Audiência pública constatou que PB ainda tem ambulâncias paradas

Duas audiências do Ministério Público da Paraíba (MPPB) discutiram a situação e os problemas existentes envolvendo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em municípios paraibanos nesta terça-feira (20). Ficou claro, segundo a assessoria do MP, que o estado não sabe quantas ambulâncias continuam sem funcionar na Paraíba, mas que elas ainda existem.

A primeira audiência tratou do inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça da Saúde da capital para apurar a denúncia feita em setembro de 2011 pelo Fantástico e G1 sobre 90 ambulâncias novas do Samu que estavam paradas na Paraíba porque as cidades receberam os veículos sem ter condições de fazer o serviço entrar em funcionamento.

Cláudio Régis, coordenador geral do Samu da região metropolitana de João Pessoa, não soube informar com exatidão, o número de ambulâncias que ainda estão paradas. Segundo ele, na Macrorregião, que abrange 65 municípios, quatro ambulâncias que foram distribuídas para Rio Tino, Mamanguape e Itabaiana ainda estão paradas.
Já segundo João Geraldo Barbosa, promotor de Justiça da Saúde, nas audiências evidenciou-se que atualmente nem todas as cidades que integram as macrorregiões dispõem de ambulâncias de Unidade de Suporte Avançado. “Alguns municípios possuem apenas ambulâncias de suporte básico, que não têm assistência médica, dificultando uma melhor prestação do serviço”, disse.

O Ministério Público da Paraíba informou que notificará o coordenador estadual de Urgência e Emergência, Walber Alves Frazão Júnior, para comparecer à Promotoria no dia 9 de abril, procurando esclarecer melhor o assunto.

A segunda audiência foi sobre o inquérito civil público instaurado pela mesma promotoria em 2010 para apurar as irregularidades identificadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

Sobre ele, Cláudio Régis afirmou que problemas como a insuficiência de pessoal médico e o licenciamento de seis ambulâncias já foram resolvidos. Contudo, a ausência de regularização do isolamento acústico da central de regulação e irregularidades em relação ao seguro total das 34 ambulâncias usadas para atender a toda região metropolitana de João Pessoa, ainda persiste.

Outra informação é que de 34 viaturas, só 16 estão sendo usadas pelo Samu. Das outras 18, nove estariam disponibilizadas para o serviço inter-hospitalar e sanitário, três com perda total e seis paradas na garagem como reserva técnica.
Roseana Meira, secretária de saúde da capital, e a coordenadora do Serviço de Auditoria do Denasus, Edna Maria Oliveira, embora notificadas, não compareceram nas audiências. De acordo com João Geraldo Barbosa, a secretária já foi notificada por várias vezes e não vem atendendo a solicitação do MPPB. “Essa foi a terceira vez que ela deixou de comparecer em audiência neste inquérito que investiga as denúncias de ambulâncias paradas.”
O promotor ainda informou que determinou que sejam remetidas cópias desse inquérito ao Núcleo Administrativo de Apoio às Promotorias Criminais para que medidas necessárias sejam tomadas quanto ao descumprimento por parte das secretárias às notificação expedidas pela promotoria. O crime tratado é de Improbidade Administrativa e Desobediência.

 Entenda o caso
Em setembro de 2011, uma investigação do Fantástico encontrou problemas em unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em sete estados do país: de um lado, situação precária; do outro, ambulâncias novas paradas. Na Paraíba, um dos estados que mais receberam ambulâncias no ano passado, dos 160 novos carros 90 ainda estão parados, inclusive escondidos.

Após uma audiência, em novembro de 2011, entre Ministério Público e representantes do governo do estado e dos municípios com ambulâncias paradas, ficou estipulado que as cidades da Paraíba que têm pendências no funcionamento do Samu tinham até o dia 31 de janeiro para resolvê-las. A regularização tinha o objetivo de colocar em funcionamento as ambulâncias novas que estavam paradas.

Também ficou decidido que caso os municípios não cumprissem a meta estabelecida, os prefeitos poderiam ter que devolver as ambulâncias do Samu ao governo federal. Entre as pendências das cidades, está a falta de capacitação de profissionais.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) garantiu na época que o estado ajudaria no que fosse preciso para que os municípios não percam as ambulâncias. “Não queremos que nenhuma ambulância seja devolvida. Compreendemos que o sistema deve ser regularizado, se os municípios precisarem da ajuda do Estado, vamos estar a postos”, disse.

fonte: G1 Paraíba