segunda-feira, 20 de abril de 2015

Polícia Militar prende dois homens por porte ilegal de arma de fogo, em Catolé do Rocha



Por volta das 11:00 horas da manhã dessa Segunda Feira (20) de Abril de 2015 uma guarnição da ROTAM sob comando do Tenente Alex, CB Gonçalves, SD Gilmar e SD Guerra efetuaram a prisão de dois elementos, o fato aconteceu em frente ao CAÍC na Cidade de Catolé do Rocha.

Decreto de situação de emergência de 170 cidades da Paraíba é renovado

O decreto de situação de emergência de 170 municípios da Paraíba por conta da seca foi renovado pelo governo da Paraíba. Conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (18), o novo decreto é válido pelos próximo 180 dias e autoriza medidas emergenciais para tentar resolver problemas decorrentes da estiagem.

Programa Mais Médicos tem 240 profissionais atuando na Paraíba

Mais de 240 profissionais da medicina estão atuando na Paraíba por meio do programa Mais Médicos este ano, segundo a Secretaria da Estado de Saúde (SES). Desses médicos, 147 são cubanos, 92 são brasileiros e 9 são inter cambistas, podendo ser estrangeiros não-cubanos ou brasileiros formados no exterior.

Garota de 13 anos é morta a tiros por primo que teria tentado estuprá-la em sítio da PB

Uma adolescente de 13 anos foi assassinada a tiros na tarde desse sábado (18) no Sítio Tambor, zona rural de Alagoa Grande (Agreste do estado, a 103 km de João Pessoa). A menor morava na cidade de Camutanga, em Pernambuco, mas tinha familiares na Paraíba. A suspeita é de que um primo da vítima tenha sido o autor do crime.

Cássio diz que PSDB deve apoiar impeachment da presidente Dilma

Em texto publicado no site da revista Época, o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) defendeu que a legenda deve apoiar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o tucano, participar do processo significa dar ouvidos às manifestações populares. 

quarta-feira, 25 de março de 2015

Gestor será responsabilizado pela manutenção de servidor com acúmulo ilegal de cargo

Dos 110 processos inseridos na pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça, durante a sessão ordinária desta terça-feira(24), três trataram de acumulação ilegal de cargos nas prefeituras de Araçagi e Juripiranga, e na Fundação Espaço Cultural. Em todas as decisões os conselheiros decidiram conceder prazos aos gestores para a regularização, multas no valor de R$ 5.000,00 e responsabilização com reflexos na prestação de contas. Foram relatores dos processos, os conselheiros Nominando Diniz e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto).
A acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções no âmbito das administrações públicas é uma prática que tem sido combatida pelo Tribunal de Contas do Estado. O órgão fracionário apreciou inspeções especiais e constatou que várias prefeituras e instituições insistem em descumprir as determinações da Corte, no tocante à regularização dos atos. Segundo explicou o conselheiro Nominando Diniz, essa prática poderá repercutir na ejeção das contas anuais do prefeito, que deverá ser responsabilizado pelos recursos gastos com a irregularidade.

Ministra do STF decide abrir inquérito para investigar senador José Agripino DEM/RN

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, cometeu crime de corrupção passiva. A decisão foi tomada na sexta-feira (20), após pedido da Procuradoria Geral da República. O inquérito foi instaurado na segunda (23) e tramita em segredo de Justiça.

Vereador Paraibano terá que devolver R$ 2,9 mil ao programa Bolsa Família


A Justiça Federal determinou que o vereador Antônio de Melo Sobrinho, do município de Monteiro, no Cariri, a 305 quilômetros de João Pessoa, devolva ao programa Bolsa Família R$ 2.912,45 atualizados e ainda preste serviços comunitários num abrigo para idosos do município durante uma hora por dia.

Senado aprova fim das coligações partidárias em eleições proporcionais

O Senado aprovou hoje (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política.
Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de Vereadores.