A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE) informou nesta
quarta-feira (18) que está analisando 45 processos de infidelidade
partidária ajuizados contra políticos paraibanos. Segundo o órgão, os
denunciados mudaram de partido antes de 7 de outubro de 2011 para
conseguir completar uma ano de filiação e poder concorrer ao pleito
municipal. Porém, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os cargos
eletivos pertencem ao partido e não ao candidato.
De acordo com PRE, após o parecer os casos seguem para os relatores e
serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e
podem resultar na perda do mandato dos políticos. Ainda segundo
informações da procuradoria, as requisições de perda de mandato foram
feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem. Foram
denunciados 44 vereadores e um deputado estadual.
A Justiça Eleitoral entende por infidelidade partidária a troca de partido por uma pessoa eleita sem que ela se enquadre nas exceções permissivas elencadas na lei. As exceções são observadas quando ocorre a incorporação, fusão ou criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Os casos de infidelidade partidária da Paraíba são referentes aos municípios de Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Areia, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino Batista, Borborema, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caraúbas, Coxixola, Fagundes, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Livramento, Lucena, Marcação, Massaranduba, Paulista, Pedras de Fogo, Pombal, Prata, Prata, Remígio, Riachão do Bacamarte, Santa Cecília do Umbuzeiro, Santa Cruz, Santa Inês, Santo André, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São João do Rio do Peixe, Soledade, Uiraúna e Zabelê.
A Justiça Eleitoral entende por infidelidade partidária a troca de partido por uma pessoa eleita sem que ela se enquadre nas exceções permissivas elencadas na lei. As exceções são observadas quando ocorre a incorporação, fusão ou criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Os casos de infidelidade partidária da Paraíba são referentes aos municípios de Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Areia, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino Batista, Borborema, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caraúbas, Coxixola, Fagundes, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Livramento, Lucena, Marcação, Massaranduba, Paulista, Pedras de Fogo, Pombal, Prata, Prata, Remígio, Riachão do Bacamarte, Santa Cecília do Umbuzeiro, Santa Cruz, Santa Inês, Santo André, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São João do Rio do Peixe, Soledade, Uiraúna e Zabelê.
Ainda de acordo com a PRE, dos 45 processos, 13 são de migração para os
partidos novos como o Partido Social Democrata (PSD) e Partido Pátria
Livre (PPL). Neles, a procuradoria vai analisar se os políticos saíram
dos partidos após a criação das siglas.
POLÍTICO
|
MUNICÍPIO (PB)
|
PARTIDO QUE SAIU
|
NOVO PARTIDO
|
1. Adamastor Neves
|
Zabelê
|
DEM
|
PSC
|
2. Antônio Alberto
Moreira Marques
|
Remígio
|
PPS
|
PSL
|
3. Antônio Marcolino
Franco
|
Lucena
|
PPS
|
PSB
|
4. Antônio Paulino dos
Santos
|
Cacimba de Areia
|
PPS
|
PMDB
|
5. Daniel Lopes
|
Fagundes
|
PMDB
|
PSB
|
6. Décio Geovanio da
Silva
|
Algodão de Jandaíra
|
PPS
|
PSD
|
7. Ednaldo Vituriano
da Silva
|
São Domingos do Cariri
|
PTB
|
PSDB
|
8. Elias Araújo da
Silva
|
Itabaiana
|
PMDB
|
PSD
|
9. Eraldo Ferreira
Barbosa
|
Aroeiras
|
PTN
|
PSD
|
10. Eronildes Pereira
de Andrade
|
Borborema
|
PSB
|
PP
|
11. Evanilson Monteiro
de Farias
|
Paulista
|
PTB
|
PR
|
12. Fábio de Oliveira
Silva
|
Coxixola
|
PSB
|
PMDB
|
13.
Felipe Matos Leitão
(cassado por decisão de
juiz eleitoral)
|
João Pessoa
|
PRP
|
PP
|
14. Felizardo Moura
Nunes
|
Prata
|
PRD
|
PSD
|
15. Firmino José
Pereira Neto
|
São Bentinho
|
PSDB
|
PR
|
16. Francisco Batista
Alves
|
Bernardino Batista
|
DEM
|
PMDB
|
17. Francisco Ivo
Vieira Lacerda
|
Santa Inês
|
DEM
|
PDT
|
18. Gerson Cândido de
Farias
|
Guarabira
|
PRP
|
PPL
|
19. Guilherme Torres
Vilar
|
Livramento
|
PRP
|
PSB
|
20. Humberto Gomes do
Nascimento
|
São João do Rio do
Peixe
|
PP
|
PTB
|
21. Jerônimo Gomes
Figueiredo
|
Bayeux
|
PPS
|
Sem partido
|
22. João Paulo Dias de
Araújo
|
Pedras de Fogo
|
PSB
|
PRB
|
23. Joaquim Marcelino
de Lira Neto
|
Uiraúna
|
PSDB
|
PSB
|
24. José Alves Filho
|
Santa Cecília do
Umbuzeiro
|
PRP
|
PSD
|
25. José Alyson
Ferreira de Luna
|
Cacimbas
|
PSB
|
PR
|
26. José Josafá
Claudino
|
Prata
|
PRP
|
PSD
|
27. José Silvano
|
Caraúbas
|
PTB
|
PSC
|
28. José Tomaz Coelho
|
Algodão de Jandaíra
|
PPS
|
PSD
|
29. Josinaldo Lima
Aguiar
|
Bananeiras
|
PMDB
|
PSD
|
30. Jucélio Francisco
Laurentino
|
Jacaraú
|
PTB
|
PSD
|
31. Luiz Alberto
Tolentino
|
Itaporanga
|
PSDC
|
PSDB
|
32. Manoel Sarmento
Neto
|
Santa Cruz
|
PSDB
|
PT
|
33. Maria de Fátima
Barros de Queiroz Ramos
|
Soledade
|
PMDB
|
PSD
|
34. Paulo Rogério de
Sousa Rego
(Deputado estadual)
|
-
|
PMDB
|
Sem partido
|
35. Paulo Sérgio
Azevedo Barros
|
Coxixola
|
PT
|
PT do B
|
36. Rafael Francisco
da Silva
|
Alagoinha
|
PPS
|
PMDB
|
37. Reginaldo Benjamim
de Barros
|
Marcação
|
PRP
|
PSB
|
38. Roberto José
Cardoso
|
Alagoa Nova
|
PMDB
|
PSD
|
39. Robson Rolim de
Souza
|
Barra de São Miguel
|
PSDB
|
PMDB
|
40. Rogério Martins
Arruda
|
Pombal
|
PTB
|
PSB
|
41. Severino do Ramo
Nascimento
|
Riachão do Bacamarte
|
PRP
|
PSD
|
42. Simone da Silva
Zeca
|
Massaranduba
|
PSDB
|
PSC
|
43. Valdir Antônio da
Silva
|
Santo André
|
PR
|
PRTB
|
44. Vicente Bernardo
Dias
|
Areia
|
PTN
|
PP
|
45. Wilson Diniz da
Costa
|
Areial
|
PSDB
|
PTB
|
fonte: G1 Paraíba com Paraíba.com.br
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