Ainda restam dez dias para o contribuinte entregar a declaração do
Imposto de Renda de Pessoa Física deste ano, mas a Receita Federal já
encontrou e convocou 158 mil brasileiros para prestar esclarecimentos.
Essas pessoas são suspeitas de tentar fraudar o Fisco e, assim, deixar
de pagar imposto.
O balanço parcial traz os processos de
investigação iniciados até o último domingo (15). De acordo com a
Receita, pelo menos outras 200 mil declarações de pessoas físicas serão
investigadas porque possuem indícios de fraude.
No ano passado,
385,1 mil pessoas físicas foram investigadas pelo Leão e tiveram que
pagar R$ 5,8 bilhões entre o imposto, a multa e os juros.
A
maioria deles caiu na malha fina (346 mil) e as atividades econômicas
mais fiscalizadas foram as de donos e dirigentes de empresas, autônomos,
profissionais técnicos, funcionários públicos, aposentados e
profissionais liberais.
As principais fraudes encontradas pela
inteligência da Receita Federal foram os pagamentos a médicos no
exterior, pagamentos de pensão alimentícia e pagamentos para previdência
privada.
As operações da Receita no Maranhão, Paraná (operação
Ferrugem) e Distrito Federal (Marcação Cerrada) também foram
fundamentais para encontrar irregularidades.
Só no primeiro dia
de entrega da declaração do IR 2012, 14,7 mil documentos continham
indícios de fraude. Essas declarações pertenciam a 6.500 contribuintes,
que tentaram “no dia 1º de março de 2012 fraudar os controles da Receita
Federal”, segundo o Leão.
Até a última quinta-feira (19), 148,6
mil declarações de pessoas físicas foram bloqueadas por suspeita de
fraude. Esse montante representa 1,33% do total enviado até o meio-dia
de ontem, ou 11,1 milhões de documentos.
Os documentos dos
contribuintes que tiveram o IR bloqueado será cruzado com as declarações
apresentadas em anos anteriores. O montante sonegado será exigido com
multa mínima de 150%, mas pode chegar até 225% do imposto. Nesses casos,
esses contribuintes serão representados para responder ação criminal.
A pena para quem tenta enganar a Receita Federal é de dois a cinco anos de prisão, fora a multa.
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