segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Vara de Violência Doméstica contra Mulher será instalada nesta segunda, em Campina Grande

Após a inauguração, a desembargadora Fátuma Bezerra ministrará uma palestra sobre a violência contra a mulher no Fórum Afonso Campos

Desembargadora Fátima Bezerra vai comentar a Lei Maria da Penha durante palestra.
O Tribunal de Justiça da Paraíba instala nesta segunda-feira (3), em Campina Grande, a primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, evento que contará com a presença do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

O evento será às 16 horas e é fruto de um convênio celebrado entre o TJPB e o Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (Cesed). A unidade judiciária vai funcionar na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), localizada na Rua Carlos Chagas, nº 47, bairro do São José, em Campina Grande.
Também nesta segunda-feira, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, fará uma palestra sobre o tema no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Afonso Campos, às 18h30 horas. A magistrada foi convidada pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e vai falar sobre “ Violência doméstica e familiar contra a mulher: Histórico de sofrimento e proteção legal”, dentro do projeto “Noites Legais”.

O tema a ser abordado pela magistrada é oportuno. Avalia que dentre todos os tipos de violência contra a mulher existentes no mundo aquela praticada no ambiente familiar é uma das mais cruéis e perversas. Ela levanta essa questão ao citar uma pesquisa realizada pela Subsecretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal, publicado em 2005.

A magistrada vai comentar a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que foi o diploma criado, de ação e de sentido afirmativos, para combater esse tipo de violência doméstica. O texto foi o resultado da atuação dos movimentos de defesa dos direitos das mulheres, em especial, das reivindicações de uma biofarmacêutica, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica.

fonte: Wscom

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