O Tribunal paraibano só funciona um expediente nesta sexta-feira.O Tribunal Superior Eleitoral ainda não comunicou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que por sua vez aguarda apenas a comunicação para marcar a data da posse.
A assessoria de comunicação do TSE reconheceu em contato com o WSCOM Online, que este tramite costuma não demorar, mas não tem como prever quando ocorrerá a comunicação.Já a Secretária Judiciária do TSE, setor responsável pela comunicação, informou que as pessoas autorizadas a fazer o envio das informações só começam a trabalhar a partir das 13h (horário de Brasília). Já a Secretária Judiciária do TRE paraibano informou a reportagem que se a comunicação não chegar até às 14h, é provável que a diplomação não tenha como acontecer na próxima segunda, como previsto. O Tribunal paraibano só funciona um expediente nesta sexta-feira.
Após a comunicação, o TRE-PB deverá alterar a situação de Cássio no Sistema de Registro de Candidatura (Cand). Ele passará de ‘candidato com registro indeferido com recurso” para “candidato deferido”.
Realizado esse procedimento, os votos (de Cássio) nulos se tornarão válidos e a diplomação deverá ocorrer num prazo curto. Uma fonte do TRE informou ainda que devido à presença atuante da bancada jurídica do ex-governador junto ao tribunal, a diplomação poderá ocorrer no mesmo dia em que a situação de Cássio for alterada no TRE-PB.
fonte: Wscom
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