O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, e o secretário geral do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinicius Coelho, abriram oficialmente na noite desta quinta-feira (20) a V Conferência dos Advogados da Paraíba (CONAP), que em 2011 tem como tema: 80 anos da OAB-PB – História, Prerrogativas, Lutas e Conquistas. O evento, que acontece no Tribunal do Júri do TJPB, será encerrado na manhã deste sábado (22).Na trade desta sexta-feira (22), o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, ministrará palestra na Conferência sobre o papel social do advogado.
O presidente Odon Bezerra iniciou a solenidade destacando a importância da CONAP para os advogados, sobretudo, na discussão da valorização dos honorários da categoria. “Estamos sendo aviltados em nossos honorários, por isso estamos encampado mais uma luta em defesa dos nossos direitos, que passa sobretudo por honorários mais justos”, sustentou.
Em seguida foi lançado, em parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), o selo comemorativo dos 80 anos de OAB/PB. Depois entregue a medalha e diploma ao homenageado da noite, o ex-governador da Paraíba e advogado Dorgival Terceiro Neto. Dorgival recebeu a medalha “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque” (mais alta comenda da OAB-PB), pelos relevantes serviços prestados a advocacia paraibana.
Também foi realizado um momento cultural: “O Advogado também faz cultura, com advogado Manoel Clementino recitando poemas de sua autoria, a exemplo do “A poesia e o Direito”; e Geomarques Lopes de Figueiredo e Anderson Figueiredo (Advogados militantes, músicos, pai e filho), catando, com sanfona e trio de forró pé de serra a música: “A súplica de um vaqueiro”, de autoria de Goemarques Lopes. O cantor e compositor Biliu de Campina, também se apresentou na CONAP.
Depois do momento cultural, o secretário geral da OAB, Marcus Vinicius, iniciou efetivamente os trabalhos da Conferência com a palestra: “Inviolabilidade do Direito de defesa”. O secretário falou sobre temas polêmicas, a exemplo da PEC dos Precatórios, denominada no meio jurídico da “Emenda do Calote”. “Esta emenda visa eternizar o pagamento dos precatórios”, disse.
Marcus Vinicius ratificou a fala de Odon e assegurou que os honorários da advocacia será a principal bandeira de luta da atual gestão da OAB. “Iremos fazer da Conferência Nacional dos Advogados, que acontece em Curitiba no próximo mês, um grande momento para o lançamento desta campanha”, afirmou.
Após a palestra de Marcus Vinicius, foi servido um coquetel aos presentes.
Confira a programação e lista completa de palestrantes desta sexta-feira (21) e sábado (22)
XVI – Conferência Estadual dos Advogados Paraibanos
Dia 21/10/2011 (sexta-feira)
08h30 – Painel I: “Cisão, fusão e incorporação da sociedade advocatícia brasileira e estrangeira”.
Palestrante: Walfrido Warde Júnior - Membro Efetivo da “Comissão de Direito Civil” da OAB/SP, Coordenador e professor do Curso de Direito Concorrencial do
Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS;
Presidente de mesa: Expedito Leite da Silva Filho – Advogado e Pres. da Comissão do Jovem Advogado;
Debatedores: Wilson Furtado Roberto, Advogado e Pres. da Comissão Direito da Sociedade da Informação;
Wilson Sales Belchior, Advogado e Pres. da Comissão de Sociedade de Advogados.
09h30 – Painel II: “Finanças na Advocacia - Planejamento, Estratégia, Controle e Resultado”
Palestrante: Adnilson Hipólito - Escritor, consultor e administrador especialista em gestão dos serviços jurídicos na área de finanças na advocacia;
Pres. da mesa: Vital Bezerra Lopes - Advogado e Conselheiro Federal;
Debatedores: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Advogado, Professor, Doutor em Direito Administrativo;
André Cabral - Advogado e Professor de Direito Civil.
10h40 – Intervalo
11h00 – Painel III: “O Trabalho como Direito Humano e Fundamental”
Palestrante: Ubiratan Delgado – Desembargador, Professor, Doutorando em Direito Social – Universidad Castilla – La-Mancha – Espanha.
Pres. da mesa: Thiago Deiglis de Lima Rufino, Advogado, Professor e Vice-Pres. da Comissão de Ensino Jurídico;
Debatedores: Eduardo Varandas - Professor e Procurador Geral do Trabalho
Francisco de Assis Almeida e Silva - Advogado e Pres. da Comissão de Interiorização e Integração do Advogado.
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Painel IV: “Contrato de Mandato e teoria da perda da chance”
Palestrante: Mário Delgado – Professor, Advogado militante
Pres. da mesa: Arthur Heinstein Apolinário Souto - Advogado, Professor e Diretor da Escola Superior de Advocacia.
Debatedores: Moises Coelho Neto – Advogado, Professor e membro da Comissão de Ensino Jurídico.
Caius Marcellus Araújo Lacerda – Advogado militante
15h30 – Momento Cultural – “O Advogado também faz cultura”
Michel Pereira Barreiro – Advogado Especialista em Processo civil, poeta e escritor.
Alberto Bandeira – Advogado Especialista , poeta e escritor.
15h50 – Painel V: “O Advogado e sua Função Social”.
Palestrante: Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior – Presidente do CFOAB
Pres. da mesa: Odon Bezerra C. Sobrinho - Advogado, Professor e Presidente da OAB/PB
Debatedores: Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira - Advogado, Professor e Conselheiro Seccional da OAB/PB;
Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar - Advogado, Professor e Conselheiro Seccional da OAB/PB
16h50 – Intervalo
17h15 – Painel VI: “Honorários não é gorjeta”
Palestrante: Arystóbulo de Oliveira Freitas – Advogado, Pós-Graduado em Direitos Difusos, Presidente da AASP e Membro do Corpo de Árbitros – CIESP e BM&F
Bovespa.
Pres da mesa: Jeferson Fernandes Pereira - Advogado e Presidente da Comissão de Prerrogativas
Debatedores: Adriana Lins de O. Bezerra - Advogada, Professor, Conselheira OAB/PB
Yuri Paulino - Advogado e Presidente da Comissão de Tecnologia da informação.
Dia 22/10/2011 (sábado)
08h30 – Painel VII “Responsabilidade Civil Ambiental”
Palestrante: Lucas Abreu Barrosso - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de Goiás,
professor na Universidade Federal do Espírito Santo e na Universidade de Itaúna.
Pres. da mesa: Ângela Maria Dantas Lufti Abrantes - Advogada, Defensora Pública e Conselheira Federal OAB - PB
Debatedores: Talden Queiroz Farias – Advogado militante
Débora Peter – Advogada militante, Professora Universitária
09h30 – Painel VIII: “Direito Penal no Trânsito”
Palestrante: Flávio Cardoso de Oliveira – Prof. Direito Processual Penal e de Prática Penal da Rede LFG, doutorando em Direito Processual Penal pela UBA -
Argentina.
Pres. da mesa: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – Conselheiro Federal OAB-PB
Debatedores:Genival Veloso de F. Filho - Advogado, Professor, Conselheiro Federal OAB-PB
Samuel Correia de Aragão – Advogado militante, Pós Graduado em Estudo de Trânsito
10h30 – Intervalo
10h50 – Conferência de encerramento “Projeto do Novo Processo Civil”
Conferencista: Paulo Roberto de Gouvêa Medina - Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora; Conselheiro Federal da OAB.
Pres. de mesa: Paulo Cristovão Alves Freire – Advogado, Conselheiro Estadual OAB - PB
Debatedores: Walter de Agra Júnior, Advogado, Professor, Doutorando em Direito Civil na UBA- Argentina e Conselheiro Federal OAB-PB
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – Advogado, Professor e Escritor
Presidente da AASP e Membro do Corpo de Árbitros – CIESP e BM&F Bovespa.
Pres da mesa: Jeferson Fernandes Pereira - Advogado e Presidente da Comissão de Prerrogativas
Debatedores: Adriana Lins de O. Bezerra - Advogada, Professor, Conselheira OAB/PB
Yuri Paulino - Advogado e Presidente da Comissão de Tecnologia da informação.
Dia 22/10/2011 (sábado)
08h30 – Painel VII “Responsabilidade Civil Ambiental”
Palestrante: Lucas Abreu Barrosso - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de Goiás,
professor na Universidade Federal do Espírito Santo e na Universidade de Itaúna.
Pres. da mesa: Ângela Maria Dantas Lufti Abrantes - Advogada, Defensora Pública e Conselheira Federal OAB - PB
Debatedores: Talden Queiroz Farias – Advogado militante
Débora Peter – Advogada militante, Professora Universitária
09h30 – Painel VIII: “Direito Penal no Trânsito”
Palestrante: Flávio Cardoso de Oliveira – Prof. Direito Processual Penal e de Prática Penal da Rede LFG,doutorando em Direito Processual Penal pela UBA -
Argentina.
Pres. da mesa: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – Conselheiro Federal OAB-PB
Debatedores:Genival Veloso de F. Filho - Advogado, Professor, Conselheiro Federal OAB-PB
Samuel Correia de Aragão – Advogado militante, Pós Graduado em Estudo de Trânsito
10h30 – Intervalo
10h50 – Conferência de encerramento “Projeto do Novo Processo Civil”
Conferencista: Paulo Roberto de Gouvêa Medina - Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora; Conselheiro Federal da OAB.
Pres. de mesa: Paulo Cristovão Alves Freire – Advogado, Conselheiro Estadual OAB - PB
Debatedores: Walter de Agra Júnior, Advogado, Professor, Doutorando em Direito Civil na UBA- Argentina e Conselheiro Federal OAB-PB
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – Advogado, Professor e Escritor
O presidente Odon Bezerra iniciou a solenidade destacando a importância da CONAP para os advogados, sobretudo, na discussão da valorização dos honorários da categoria. “Estamos sendo aviltados em nossos honorários, por isso estamos encampado mais uma luta em defesa dos nossos direitos, que passa sobretudo por honorários mais justos”, sustentou.
Em seguida foi lançado, em parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), o selo comemorativo dos 80 anos de OAB/PB. Depois entregue a medalha e diploma ao homenageado da noite, o ex-governador da Paraíba e advogado Dorgival Terceiro Neto. Dorgival recebeu a medalha “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque” (mais alta comenda da OAB-PB), pelos relevantes serviços prestados a advocacia paraibana.
Também foi realizado um momento cultural: “O Advogado também faz cultura, com advogado Manoel Clementino recitando poemas de sua autoria, a exemplo do “A poesia e o Direito”; e Geomarques Lopes de Figueiredo e Anderson Figueiredo (Advogados militantes, músicos, pai e filho), catando, com sanfona e trio de forró pé de serra a música: “A súplica de um vaqueiro”, de autoria de Goemarques Lopes. O cantor e compositor Biliu de Campina, também se apresentou na CONAP.
Depois do momento cultural, o secretário geral da OAB, Marcus Vinicius, iniciou efetivamente os trabalhos da Conferência com a palestra: “Inviolabilidade do Direito de defesa”. O secretário falou sobre temas polêmicas, a exemplo da PEC dos Precatórios, denominada no meio jurídico da “Emenda do Calote”. “Esta emenda visa eternizar o pagamento dos precatórios”, disse.
Marcus Vinicius ratificou a fala de Odon e assegurou que os honorários da advocacia será a principal bandeira de luta da atual gestão da OAB. “Iremos fazer da Conferência Nacional dos Advogados, que acontece em Curitiba no próximo mês, um grande momento para o lançamento desta campanha”, afirmou.
Após a palestra de Marcus Vinicius, foi servido um coquetel aos presentes.
Confira a programação e lista completa de palestrantes desta sexta-feira (21) e sábado (22)
XVI – Conferência Estadual dos Advogados Paraibanos
Dia 21/10/2011 (sexta-feira)
08h30 – Painel I: “Cisão, fusão e incorporação da sociedade advocatícia brasileira e estrangeira”.
Palestrante: Walfrido Warde Júnior - Membro Efetivo da “Comissão de Direito Civil” da OAB/SP, Coordenador e professor do Curso de Direito Concorrencial do
Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS;
Presidente de mesa: Expedito Leite da Silva Filho – Advogado e Pres. da Comissão do Jovem Advogado;
Debatedores: Wilson Furtado Roberto, Advogado e Pres. da Comissão Direito da Sociedade da Informação;
Wilson Sales Belchior, Advogado e Pres. da Comissão de Sociedade de Advogados.
09h30 – Painel II: “Finanças na Advocacia - Planejamento, Estratégia, Controle e Resultado”
Palestrante: Adnilson Hipólito - Escritor, consultor e administrador especialista em gestão dos serviços jurídicos na área de finanças na advocacia;
Pres. da mesa: Vital Bezerra Lopes - Advogado e Conselheiro Federal;
Debatedores: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Advogado, Professor, Doutor em Direito Administrativo;
André Cabral - Advogado e Professor de Direito Civil.
10h40 – Intervalo
11h00 – Painel III: “O Trabalho como Direito Humano e Fundamental”
Palestrante: Ubiratan Delgado – Desembargador, Professor, Doutorando em Direito Social – Universidad Castilla – La-Mancha – Espanha.
Pres. da mesa: Thiago Deiglis de Lima Rufino, Advogado, Professor e Vice-Pres. da Comissão de Ensino Jurídico;
Debatedores: Eduardo Varandas - Professor e Procurador Geral do Trabalho
Francisco de Assis Almeida e Silva - Advogado e Pres. da Comissão de Interiorização e Integração do Advogado.
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Painel IV: “Contrato de Mandato e teoria da perda da chance”
Palestrante: Mário Delgado – Professor, Advogado militante
Pres. da mesa: Arthur Heinstein Apolinário Souto - Advogado, Professor e Diretor da Escola Superior de Advocacia.
Debatedores: Moises Coelho Neto – Advogado, Professor e membro da Comissão de Ensino Jurídico.
Caius Marcellus Araújo Lacerda – Advogado militante
15h30 – Momento Cultural – “O Advogado também faz cultura”
Michel Pereira Barreiro – Advogado Especialista em Processo civil, poeta e escritor.
Alberto Bandeira – Advogado Especialista , poeta e escritor.
15h50 – Painel V: “O Advogado e sua Função Social”.
Palestrante: Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior – Presidente do CFOAB
Pres. da mesa: Odon Bezerra C. Sobrinho - Advogado, Professor e Presidente da OAB/PB
Debatedores: Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira - Advogado, Professor e Conselheiro Seccional da OAB/PB;
Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar - Advogado, Professor e Conselheiro Seccional da OAB/PB
16h50 – Intervalo
17h15 – Painel VI: “Honorários não é gorjeta”
Palestrante: Arystóbulo de Oliveira Freitas – Advogado, Pós-Graduado em Direitos Difusos, Presidente da AASP e Membro do Corpo de Árbitros – CIESP e BM&F
Bovespa.
Pres da mesa: Jeferson Fernandes Pereira - Advogado e Presidente da Comissão de Prerrogativas
Debatedores: Adriana Lins de O. Bezerra - Advogada, Professor, Conselheira OAB/PB
Yuri Paulino - Advogado e Presidente da Comissão de Tecnologia da informação.
Dia 22/10/2011 (sábado)
08h30 – Painel VII “Responsabilidade Civil Ambiental”
Palestrante: Lucas Abreu Barrosso - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de Goiás,
professor na Universidade Federal do Espírito Santo e na Universidade de Itaúna.
Pres. da mesa: Ângela Maria Dantas Lufti Abrantes - Advogada, Defensora Pública e Conselheira Federal OAB - PB
Debatedores: Talden Queiroz Farias – Advogado militante
Débora Peter – Advogada militante, Professora Universitária
09h30 – Painel VIII: “Direito Penal no Trânsito”
Palestrante: Flávio Cardoso de Oliveira – Prof. Direito Processual Penal e de Prática Penal da Rede LFG, doutorando em Direito Processual Penal pela UBA -
Argentina.
Pres. da mesa: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – Conselheiro Federal OAB-PB
Debatedores:Genival Veloso de F. Filho - Advogado, Professor, Conselheiro Federal OAB-PB
Samuel Correia de Aragão – Advogado militante, Pós Graduado em Estudo de Trânsito
10h30 – Intervalo
10h50 – Conferência de encerramento “Projeto do Novo Processo Civil”
Conferencista: Paulo Roberto de Gouvêa Medina - Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora; Conselheiro Federal da OAB.
Pres. de mesa: Paulo Cristovão Alves Freire – Advogado, Conselheiro Estadual OAB - PB
Debatedores: Walter de Agra Júnior, Advogado, Professor, Doutorando em Direito Civil na UBA- Argentina e Conselheiro Federal OAB-PB
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – Advogado, Professor e Escritor
Presidente da AASP e Membro do Corpo de Árbitros – CIESP e BM&F Bovespa.
Pres da mesa: Jeferson Fernandes Pereira - Advogado e Presidente da Comissão de Prerrogativas
Debatedores: Adriana Lins de O. Bezerra - Advogada, Professor, Conselheira OAB/PB
Yuri Paulino - Advogado e Presidente da Comissão de Tecnologia da informação.
Dia 22/10/2011 (sábado)
08h30 – Painel VII “Responsabilidade Civil Ambiental”
Palestrante: Lucas Abreu Barrosso - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de Goiás,
professor na Universidade Federal do Espírito Santo e na Universidade de Itaúna.
Pres. da mesa: Ângela Maria Dantas Lufti Abrantes - Advogada, Defensora Pública e Conselheira Federal OAB - PB
Debatedores: Talden Queiroz Farias – Advogado militante
Débora Peter – Advogada militante, Professora Universitária
09h30 – Painel VIII: “Direito Penal no Trânsito”
Palestrante: Flávio Cardoso de Oliveira – Prof. Direito Processual Penal e de Prática Penal da Rede LFG,doutorando em Direito Processual Penal pela UBA -
Argentina.
Pres. da mesa: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – Conselheiro Federal OAB-PB
Debatedores:Genival Veloso de F. Filho - Advogado, Professor, Conselheiro Federal OAB-PB
Samuel Correia de Aragão – Advogado militante, Pós Graduado em Estudo de Trânsito
10h30 – Intervalo
10h50 – Conferência de encerramento “Projeto do Novo Processo Civil”
Conferencista: Paulo Roberto de Gouvêa Medina - Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora; Conselheiro Federal da OAB.
Pres. de mesa: Paulo Cristovão Alves Freire – Advogado, Conselheiro Estadual OAB - PB
Debatedores: Walter de Agra Júnior, Advogado, Professor, Doutorando em Direito Civil na UBA- Argentina e Conselheiro Federal OAB-PB
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – Advogado, Professor e Escritor
fonte: Iparaíba com Ascom
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