O PROCON (Proteção ao Consumidor) Estadual iniciou um inquérito civil para investigar a ‘pane’ telefônica enfrentada por usuários de aparelhos celulares da Oi na última terça-feira (6). Segundo a secretária executiva do PROCON, Klébia Ludgério, o inquérito ira resultar numa ação civil pública e pode render a uma multa aproximada de R$ 50 milhões.
“Nós não podemos estipular um valor para essa ação, mas tomando um caso parecido como exemplo dá para ter uma idéia. No Piauí-MA o Ministério Público Federal aplicou uma multa de R$ 50 milhões para uma empresa, aqui deve ser parecido”, explicou a secretária.
Ludgério disse que o PROCON monitora as ações das quatro empresas de telefonia celular da Paraíba: Oi, Tim, Claro e Vivo. “Os PROCONS municipais nos enviaram registros com todas as reclamações contra essas empresas aqui no Estado. No último dia 6 eu tomei a previdência de marcar todas as reclamações que estavam sendo realizadas pelo twitter, com isso nós fizemos um auto de constatação e estamos aguardando que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nos envie o relatório dessas empresas que é para a gente poder concluir o inquérito e instaurar a ação civil pública”, contou.
De acordo com a secretária executiva, até a próxima quarta-feira (14), o PROCON terá a posse de todos os relatórios e número de ocorrências das telefonias. “Medidas já estão sendo tomadas. Mas não são medidas que possam ser tomadas da noite para o dia, porque depende de estarmos muito bem documentados e fundamentados”, concluiu.
fonte: Paraíba.com.br
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