segunda-feira, 7 de maio de 2012

São João modesto: TC vigiará gastos dos municípios atingidos pela seca

São João cancelado?
São João cancelado?
Municípios atingidos pela seca sofrerão vigilância redobrada em seus gastos com os festejos juninos. Os investimentos não poderão destoar do cenário de calamidade que enfrentam.
O monitoramento foi anunciado hoje pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão.
“A determinação é olhar isso a quatro lentes”, disse.
Segundo ele, a decisão decorre do agravamento da seca no Estado que já atinge mais de 200 municípios, acarretando dramas pessoais e grandes perdas para a agricultura e a pecuária.

Catão adiantou que a auditoria do TCE estará especialmente atenta.
“O Tribunal, desse modo, estará atento a eventuais excessos ou desvios ocasionais (para os folguedos juninos) de verbas essenciais à educação, à saúde e à infraestrutura municipais”, adverte o conselheiro.
Ele disse que, mesmo entendendo que as festas fazem parte da cultura e tradição nordestinas e contribuem, positivamente, para o turismo regional, observa, porém, que os problemas resultantes de mais um período de seca exigem do TCE atenções especiais.
Mesmo em tempo de regularidade climática, o tema tem sido alvo da preocupação do TCE que, neste sentido, editou a Resolução Normativa nº 03, de fevereiro de 2009, a fim de regulamentar procedimentos a serem adotados por órgãos ou entidades públicas para a contratação de grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico.
O propósito é evitar, em qualquer época, a sangria dos cofres públicos. De modo geral, a norma estabelece que esses contratos sejam feitos mediante licitação, o que pode incluir serviços de iluminação, sonorização e montagem de palcos.


fonte: Portal da Correio

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