A Polícia Federal da Paraíba deflagrou uma operação na manhã desta
quarta-feira (16) para desarticular um suposto esquema de fraudes
envolvendo recursos federais do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS). Há suspeitas de irregularidades na contratação de
fornecedores de laticínios e no controle de produtores rurais
conveniados para a distribuição gratuita de leite do Programa do Leite
na Paraíba, que é operacionalizado pela Fundação de Ação Comunitária
(FAC), órgão ligado ao governo estadual.
A Operação Amaltéia pretende cumprir 22 mandados de busca e apreensão e
oito mandados de proibição para que os investigados não frequentem
laticínios e órgãos públicos. A operação acontece em João Pessoa,
Campina Grande, Cajazeiras, Monteiro e Sousa, entre outros municípios
paraibanos. Na capital, equipes de policiais fizeram buscas no prédio da
FAC e em um imóvel no bairro de Manaíra.
A Secretaria de Comunicação do Estado informou que já tem conhecimento
da operação, mas que ainda está apurando mais informações sobre o caso. A
assessoria de imprensa da PF marcou uma entrevista coletiva para as
10h30, quando os detalhes serão divulgados. A FAC também comunicou,
através da assessoria de imprensa, que está aguardando a conclusão das
investigações para poder falar sobre o assunto e que deve se pronunciar
após a coletiva da PF.
De acordo com a PF, as investigações apontam que a quadrilha utilizava
pessoas que não se enquadram na condição de produtor rural e que, por
isto, não estariam aptas a fornecer leite ao programa. Também são
apurados indícios de envolvimento de servidores da FAC.A PF ainda analisa a má qualidade do leite. Foi detectada uma provável adição de água ao alimento, além de suspeita de que são acrescidas substâncias químicas para prolongar sua vida útil.
Os envolvidos vão ser investigados por crimes de estelionato em detrimento de entidade de direito público, formação de quadrilha, falsidade ideológica e adulteração de produto alimentício destinado a consumo. Segundo a assessoria de imprensa da PF, as penas dos crimes somadas podem chegar ao máximo de 21 anos de reclusão.
O volume de recursos repassado ao programa alcançou o montante de R$ 285 milhões pactuados nos convênios firmados entre a FAC e o MDS no período de 2005 a 2011. A PF informou que ainda está apurando quanto teria sido aplicado irregularmente ou desviado.
A ação da Polícia Federal acontece em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União. Participam da operação 20 servidores da CGU e cerca de 100 policiais federais.
fonte: G1 Paraíba
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