Entre os cargos comissionados criados, 16 são para área de tecnologia da informação.
O Ministério Público
da Paraíba tem se notabilizado nos últimos anos, entre outras coisas,
por determinar a demissão de milhares de prestadores de serviço do
governo do estado e em diversas cidades. O MP resolveu seguir o exemplo
do ditado popular: faça o que eu digo, não faça o que eu faço, e enviou
para Assembleia da Paraíba um projeto
de lei que entre outras coisas cria 214 cargos comissionados. A lei foi
aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 23.
De acordo com a assessoria, o Ministério Público cobra a
demissão dos prestadores de serviço e não de cargos comissionados, que
são previstos pela Constituição. O relator da matéria, deputado Frei
Anastácio (PT), disse que o que todo mundo defende é a realização de concurso, mas já que se vai contratar comissionados, que seja feita dentro da lei.
Entre os cargos comissionados criados, 16 são para área de tecnologia
da informação e outros para assessoramento dos promotores. De acordo
com a lei, cada promotor teve ter seu assessor.
Ainda segundo a assessoria, a maioria dos cargos criados pela lei é
para assessores dos promotores em todo estado. Outra mudança na
atualização da Lei Orgânica do Ministério Público é a criação da
promotoria especializada no combate a sonegação fiscal.
A lei também extinguiu 11 promotorias Cíveis e da Fazenda, em João
Pessoa e Campina Grande. O procurador geral, Oswaldo Trigueiro, destacou
as criações e extinções de promotorias, elevação de entrâncias, a
redefinição de atribuições e a extinção gradativa de promotorias.
Segundo o procurador, as mudanças vão atender melhor a população.
fonte: Wscom
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