Após fraude na PB, Governo afasta servidores da FAC e multa entidade

Após a Polícia Federal encontrar irregularidades no Programa do Leite da Paraíba, o Governo da Paraíba, por meio da Fundação de Ação Comunitária, afastou quatro servidores da Diretoria de Operações e da Coordenadoria Financeira da Fundação. A FAC também aplicou multa de R$ 77.070,09 à uma associação dos moradores. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (18), por um email oficial.

O afastamento é por 60 dias ou enquanto durar a auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE) sobre as irregularidades no processo de compra do leite pasteurizado. A Portaria número 27/2012 será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (19).

O presidente da FAC, Ramalho Leite, informou ainda que determinou o cancelamento das senhas de acesso do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) dos servidores detentores deste privilégio. A partir desta segunda-feira (21), a Controladoria Geral do Estado iniciará uma auditoria nos setores operacional e financeiro da Fundação.

Ramalho Leite explicou que o afastamento dos quatro servidores é para facilitar as investigações e também porque a Polícia Federal evidenciou o suposto envolvimento de servidores da FAC nas irregularidades no processo de compra do leite pasteurizado.

O gestor da FAC afirmou que o órgão é vítima no processo e não réu, uma vez que a fraude se dá no início da cadeia produtiva do leite. Ele disse ainda que as 120 mil famílias assistidas pelo Programa Leite da Paraíba não serão prejudicadas por causa de meia dúzia de desonestos.

As investigações detectaram irregularidades na execução do Convênio 007/2009, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Multa
A multa aplicada contra uma associação de moradores tem como base o percentual de 10% sobre o valor de todo o faturamento do período em que ocorreram as irregularidades contratuais constatadas, ou seja, desde a assinatura do Contrato de Prestação de Serviço, em 8 de setembro de 2011, até a presente data. O valor da multa foi apurado pela Coordenadoria Financeira da FAC.

A Comissão de Sindicância da FAC apurou a falta de equipamentos suficientes para acondicionar o leite distribuído pela associação e o Relatório de Vistoria do Serviço de Inspeção do Goipoa/SIE/Sedap atestou inúmeras desconformidades encontradas na empresa investigada.

O valor da multa vai ser descontado do pagamento das faturas imediatamente posteriores à aplicação da penalidade e recolhida à conta corrente FAC. A associação tem prazo de 30 dias para regularização dos vícios constatados na sindicância, sob pena de rescisão unilateral do contrato número 115/2011/FAC. O presidente da Fundação, Ramalho Leite, homologou o parecer conclusivo da Comissão de Sindicância.

Entenda o caso
A Polícia Federal da Paraíba deflagrou uma operação no dia 16 de maio para desarticular um suposto esquema de fraudes envolvendo recursos federais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Há suspeitas de irregularidades na contratação de fornecedores de laticínios e no controle de produtores rurais conveniados para a distribuição gratuita de leite do Programa do Leite na Paraíba, que é operacionalizado pela Fundação de Ação Comunitária (FAC), órgão ligado ao governo estadual.

A operação aconteceu em João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Monteiro e Sousa, entre outros municípios paraibanos. Na capital, equipes de policiais fizeram buscas no prédio da FAC e em um imóvel no bairro de Manaíra.

fonte: G1 Paraíba