O município de Brejo dos Santos no auto sertão da Paraíba, foi contemplado com recursos na ordem de350.000,00 (Trezentos e Cinqüenta Mil Reais) para construir e equipar cozinha comunitária. A contra partida do município é de 8.975,00, pouco mais de 1,5 (um e meio) por cento.
O início da vigência do convênio é de novembro de 2009 e vale até novembro de 2011, ou seja dois anos.
Apesar da primeira parcela de 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) está a disposição da prefeitura desde o dia 13 de julho, as autoridades municipais ainda não começam a execução da obra, tão vital para um município pobre como Brejo dos Santos.
Em contato com a reportagem do IN1, a assessoria da prefeitura informou que todos os procedimentos exigidos pela legislação já foram realizados, inclusive a licitação.
Perguntada porque a obra ainda não foi iniciada, a assessoria disse que o motivo é a burocracia da Caixa, órgão responsável pelo pagamento.
Apesar da prefeitura ter feito todo o processo exigido, a Caixa ainda não assinou a ordem de serviço, o que justifica a demora, porém a firma ganhadora da licitação informou que mesmo sem a ordem de serviço, vai começar o obra na próxima semana.
Caso a prefeitura não consiga realizar a construção da cozinha até o prazo da vigência, os recursos serão devolvidos ao ministério de origem.
Os assessores informaram ainda que a Cozinha Comunitária vai ser construída no Conjunto das Casas Populares uma das regiões mais carentes da cidade, ela deverá ser erguida num terreno entre o USF II (Unidade de Saúde da Família) e a Escola Eliziário Luiz da Costa. A empresa vencedora da licitação é a Laís da Silva Vieira-ME.
Do total de 350 mil reais, 240 mil será destinado a construção do prédio e 110 mil para a compra de equipamentos, a licitação ainda não foi realizada.
Os valores são oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome do governo federal.
Confira abaixo, dados do convênio:
Convênios com Liberações no Mês
| Resumo da Consulta | |||
| Descrição | Valor | ||
| UF: | PB | ||
| Município: | BREJO DOS SANTOS | ||
| Detalhes do Convênio | |||
| Número do Convênio SIAFI: Parte superior do formulário Parte inferior do formulário | 706987 | ||
| Situação: | Adimplente | ||
| Nº Original: | 30228/2009 | ||
| Objeto do Convênio: | Construir e equipar Cozinha Comunitaria | ||
| Orgão Superior: | MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME | ||
| Concedente: | PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN | ||
| Convenente: | BREJO DOS SANTOS – PREFEITURA | ||
| Valor Convênio: | 350.000,00 | ||
| Valor Liberado: | 350.000,00 | ||
| Publicação: | 04/12/2009 | ||
| Início da Vigência: | 30/11/2009 | ||
| Fim da Vigência: | 30/11/2011 | ||
| Valor Contrapartida: | 8.975,00 | ||
| Data Última Liberação: | 13/07/2011 | ||
| Valor Última Liberação: | 170.000,00 | ||
fonte: informenpticia1
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