terça-feira, 23 de agosto de 2011

César Peluso redistribui agravos contra posse de Cássio para Lewandowski

Joaquim Barbosa está de licença médica e só retorna em setembro

O ministro César Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido da defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) solicitando que a relatoria dos agravos impetrados contra sua posse no Senado fosse redistribuída para o ministro Ricardo Lewandowski, já que o relator, o ministro Joaquim Barbosa, encontra-se de licença médica. Com a decisão, Lewandowski assume a relatoria do caso e deve levar os agravos a julgamento em plenário.
Lewandowski devolveu na semana passada uma ação cautelar com pedido de liminar para o ministro Joaquim Barbosa alegando que ele era o relator e deveria levar o caso ao plenário a partir de 1º setembro quando deve retornar da licença. No pedido Cássio pede para tomar posse antes do julgamento dos agravos, já que recurso acatado pelo STF determinando sua posse.
A defesa do tucano não se deu por vencida e impetrou com novo pedido solicitando que o caso fosse redistribuído para outro relator, dada a demora no julgamento.
 
fonte: É Sertão 

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