Os municípios de Alagoa Nova, Alhandra, Campina Grande, Marcação, Picuí, Remígio, Riachão do Bacamarte, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sossego e Sousa são as localidades paraibanas que tiveram os recuros do Piso de Atenção Básica variável (PAB-variável) suspensos no último dia 11 de agosto.
A suspensão foi causada por irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), como a duplicidade de informações.
No Brasil, foram 259 municípios que tiveram os recursos suspensos. A medida representa perda superior a R$ 2,5 milhões por mês, a contar de junho.
Esses recursos correspondem ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde.
Só neste ano, essa é a terceira vez que o Ministério da Saúde suspende os repasses, mesmo conhecendo a dificuldade de contratação e fixação de profissionais de saúde, principalmente médicos, nos Municípios de pequeno porte. Até abril quase 1.500 Municípios estavam com recursos financeiros suspensos. O que representa prejuízo superior a R$ 18 milhões/mês.
Segunda alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o cancelamento dos repasses causa diversos problemas, como o atraso no pagamento das remunerações dos profissionais, o cancelamento dos programas e a demissão dos profissionais, e o ônus a gestão municipal com as contratações e manutenção dos programas. Porém, o pior deles – que pode ser inevitável – é a desassistência dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Neste sentido, a Confederação orienta aos gestores a avaliarem tecnicamente e financeiramente a viabilidade de implantação e de manutenção das estratégias e programas federais, evitando esse tipo de prejuízo financeiro e administrativo para a gestão local do SUS.
fonte: Portal da Correio
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