Número de mães menores de 15 anos quase dobra na Paraíba em 10 anos, revela IBGE

Em 2010, 574 adolescentes foram mães com menos de 15 anos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje as Estatísticas do Registro Civil, que são publicadas desde 1974 e fornecem um elenco de informações relativas aos fatos vitais, casamentos, separações e divórcios ocorridos no País. De acordo com os dados revelados hoje, na Paraíba 19,3% das mulheres eram mães menores de 20 anos enquanto que com menos de 15 anos de idade 574 adolescentes foram mães em 2010, bem superior ao registrado em 1999, onde 267 adolescentes tinham sido mães antes de completar 15 anos de idade.

O IBGE explica que os resultados apresentados refletem os assentos de nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, e de separações e divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e os Tabelionatos de Notas, que por força da Lei no 11.441, de 4 de janeiro de 2007, passaram a realizar as separações e divórcios consensuais que não envolvessem fi lhos menores ou incapazes.

De acordo com o Instituto, as estatísticas, constituem um importante instrumento no acompanhamento da evolução populacional no País, proporcionando, além de estudos demográficos, subsídios para a implementação de políticas públicas e o monitoramento do exercício da cidadania. Por outro lado, os registros de casamentos e dissoluções das uniões legais contribuem para que se possa observar as mudanças ocorridas na sociedade brasileira no que se refere aos arranjos conjugais oficiais do País.

“O registro de nascimento realizado em Cartório é a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação e da sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania”, diz nota do IBGE.

Em 2010, na análise dos dados por lugar de residência da mãe, observa-se que 2.380 registros foram extemporâneos. Houve importante redução, do total destes registros no Estado, indicando que é cada vez menor o estoque de populações sem o registro de nascimento. Este dado é convergente com a informação oriunda do Censo Demográfico 2010, a qual mostrou que 99,6% da população de até 10 anos de idade tinha o registro civil de nascimento e que as coberturas mais deficitárias estão nos dois primeiros anos de vida. 97,17% desses foram em cartórios.

O fim das parteiras

Figura bem popular no interior do Nordeste, as parteiras parecem está com os dias contatos. É que segundo a pesquisa, o local de ocorrência dos nascimentos reafirmam a situação observada nos resultados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil de anos anteriores. A quase totalidade dos nascimentos registrados na Paraíba (97,8%) ocorreram em hospitais.
Mortalidade infantil

Considerando as informações em nível estadual, especificamente para os estados das Regiões Norte e Nordeste, observa-se que Maranhão (48,2%) e Piauí (32,7%) tinham, em 2010, as mais elevadas proporções de sub-registro de óbitos, entre os estados da Região Nordeste. Pernambuco, com sub-registro em torno de 16,7%, e Paraíba, com 16,8%, se destacam, por apresentarem as menores proporções de sub-registro de óbitos.

Na Paraíba este indicador já chegou a 26,2% bem superior a taxa do País e inferior a do Nordeste, (21,7%) e (31,9%) respectivamente e na época.

fonte: Wscom