Ministros do STF desembarcam na Paraíba este mês para participar de Encontro Jurídico

Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam do evento A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) realizará, entre os dias 25 e 27 de novembro, no Hotel Mussulo, no Conde, o III Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste. O evento, que tem o apoio da Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP), tem a proposta de aprimorar os conhecimentos jurídicos sobre questões relacionadas ao transporte de passageiros e conflitos de natureza cível envolvendo ou não ente público.

Na oportunidade, temas de ordem jurídica do interesse do transporte público serão tratados por convidados ilustres do meio jurídico. Dentre os palestrantes convidados estão os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Também participarão Eurico Divon Gualhardi, presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU; e a advogada, parecerista e mestra em Direito Econômico e Social pela PUC/RJ, Cláudia Sales Villela.
No primeiro dia, 25 de novembro, a palestra de abertura será feita pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que na ocasião discorrerá a respeito da visão atual da jurisprudência do STF quanto ao equilíbrio financeiro e econômico do serviço público. A participação do ministro está marcada para as 16h30. Na sequência, às 17h30, Eurico Divon Gualhardi, presidente do Conselho Diretor da NTU, tratará do legado da Copa do Mundo para as cidades brasileiras. O primeiro dia do III Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste será encerrado com um coquetel às 19h.
Já a palestra da mestra em Direito Econômico e Social pela PUC/RJ, Cláudia Sales Villela, e a participação dos ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, estão programadas para acontecer no segundo dia (sábado). A primeira palestra do dia 26 será a de Cláudia Sales, às 9h30. Nela, a palestrante tratará das ações regressivas da União para reaver benefícios previdenciários pagos por acidentes de trabalho. Já o ministro João Otávio de Noronha falará sobre o vale transporte, e suas mais recentes questões judiciário-legislativo às 10h30. Encerrando o ciclo de palestras, o ministro Luis Fux abordará, às 11h30, o Novo Código de Processo Civil.
Para o diretor executivo da AETC-JP, Mário Tourinho, o evento, que está em sua terceira edição e reúne temas de grande relevância para o setor de transporte coletivo, será um sucesso na Paraíba. Essa terceira edição deve reunir pessoas de várias partes do Nordeste, de modo que este evento tem tudo para ser um sucesso”, afirmou Mário, lembrando que os interessados em participar do evento podem entrar em contato com a organização do Encontro através do telefone (84) 3234-2493 ou do email fetronor@fetronor.com.br


fonte: Wscom