O Ministério Público da Paraíba notificou o governo estadual para que seja apresentada uma lista com a quantidade de prestadores de serviço existente no quadro de servidores. Segundo o promotor Carlos Romero, coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), a secretária de Administração Livânia Farias foi notificada para prestar esclarecimentos em uma audiência no próximo dia 15 de fevereiro.
Em janeiro de 2011 o Ministério Público recomendou a demissão dos prestadores de serviço, mas dados disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que durante o ano a administração estadual voltou a admitir funcionários.
Em janeiro, o governo estadual demitiu 17.783 prestadores de serviço. Contudo, segundo os números do Sagres, o governador Ricardo Coutinho (PSB) fechou seu primeiro ano de gestão tendo contratado 14.774 novos servidores. Em janeiro, a administração estadual tinha 13.489 servidores contratados e em dezembro o número chegou a 28.263.
De acordo com o promotor Carlos Romero, a secretária de Administração Livânia Farias, foi notificada ainda em 2011 para enviar a lista de prestadores de serviço do estado ao Ministério Público, no entanto o prazo para o cumprimento venceu em 10 de janeiro deste ano. Em função disso, o MP fez uma nova notificação, sendo que desta vez para que Livânia preste esclarecimentos pessoalmente em uma audiência.
“Ela ( a secretária Livânia) não está fornecendo informações ao Ministério Público. Em função disso foi notificada para comparecer na Promotoria de Justiça e prestar esclarecimentos pessoalmente. Dia 15 vai ocorrer uma audiência pública para tratar dessa questão”, afirmou Carlos Romero.
O promotor disse que se for constatado o 'inchaço' de prestadores de pagamento do estado o Ministério Público pode entrar na Justiça para que o estado reduza o número de prestadores de serviço. “Devemos entrar com ações judiciais pedindo que esse número seja reduzido”, completou Carlos Romero.
Desde a manhã desta seguda-feira o G1 tenta entrar em contato com a secretária Livânia Farias para que ela fale se realmente houve um crescimento na quantidade de prestadores de serviço do estado e para saber se ela compareceria na audiência com o Ministério Público. No entanto, até as 14h27 (horário local) as ligações telefônicas não foram atendidas e sua assessoria informou que ela estava em uma reunião.
fonte: G1 Paraíba
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