Senador alerta prefeitos para elaboração de Plano Diretor

IBGE revelou que algumas cidades paraibanas nem começaram a elaborar o Plano

Os dados revelados pelo IBGE informando a quantidade de municípios paraibanos que ainda não possuem um Plano Diretor causaram preocupação ao senador Vital do Rêgo (PMDB). De acordo com o instituto, dos 53 municípios paraibanos que deveriam ter o Plano Diretor devido a estarem inseridos em Regiões Metropolitanas (RM) com mais de 20 mil habitantes, 15 cidades ainda nem começaram a elaboração.

O parlamentar reconheceu que o Plano Diretor é o que define todo o projeto de desenvolvimento para uma cidade. “Estamos nos tempos em que o desenvolvimento sustentável protagoniza as discussões acerca do que está por vir nos municípios brasileiros. Todos os prefeitos paraibanos independentes do partido ou coligação, sabem que podem contar com meu gabinete na orientação dos seus projetos”, destacou.

Entre as cidades paraibanas que ainda não cumpriram a resolução, estão: Caaporã, na Região Metropolitana de João Pessoa, com 19,3 mil habitantes; Aroeiras (19,1 moradores); Boqueirão (15,8 mil) e Puxinanã (12,8 mil). Já entre os municípios com Plano Diretor pronto estão João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Santa Rita, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Esperança, Patos, Monteiro, Rito Tinto, dentre outros.

As orientações e diretrizes dos Planos Diretores foram estabelecidas pelo Estatuto das Cidades de 2001, uma lei federal (10.257/2001) que objetiva pensar sobre o desenvolvimento e expansão das cidades envolvendo setores governamentais, ONG’s, associações, sindicatos, conselhos e universidades (com o apoio técnico de profissionais das mais diversas áreas).

“Esta tendência colabora, sobretudo, para que os membros da comunidade reflitam sobre a cidade que existe e como ela será no futuro. Face aos recentes deslizamentos de encostas e enchentes, o plano diretor aparece como saída viável para estas questões”, afirmou Vital do Rêgo.

O senador disse ainda que o Plano Diretor deve contemplar novas políticas para a construção de moradias, transferindo famílias que estão em perigo para novos locais: “No sistema político brasileiro, em que os governantes podem ser trocados a cada quatro anos, ferramentas como o plano diretor são importantes para manter organização nas cidades”.

Chuvas

Vital, que já solicitou à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), através de ofício, o envio de 24 mil cestas básicas para a população desabrigada pelas chuvas caídas na Paraíba nos últimos dias, tem audiência agendada para essa terça-feira (26) com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com a participação do deputado federal Manoel Júnior (PMDB) e os prefeitos dos 29 municípios declarados em Estado de Calamidade.

“As situações que vem acontecendo nos municípios já foram confirmadas previamente pelos respectivos órgãos de defesa, bem como as prioridades de cada município. Sendo assim, eles estão aptos a receber transferência de recursos federais destinados a recuperar os danos e atender às famílias atingidas pelos desastres,” informou Vital.

fonte: Wscom