O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Gustavo Nogueira , afirmou nesta sexta-feira (15), que o Orçamento de 2012 deve seguir os limites constitucionais para investimento em Saúde e Educação, respectivamente, 12% e 25%. O percentual investido em Segurança deve ficar em torno de 8% a 10%.
Questionado se o governo prevê aumentos salariais para os servidores, Nogueira explicou que o Estado ainda está amarrado aos Limites da Responsabilidade Fiscal (LRF), no entanto, há sinais de melhora no caixa do estado e é possível que alguns aumentos possam ser implementados.
“Quando da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que o governador Ricardo Coutinho (PSB) encaminhou a Assembleia Legislativa (AL) já consideramos um percentual que foi simulado e estudando pela Secretaria da Administração para fazer frente as demandas de revisão salarial dos servidores e eventuais categorias. Obviamente que isso estará em função dos limites que a LRF nos impõe, posso dizer que o estado já caminha para o alcance desses limites. O ano que vem, se nós estivermos em condições mais favoráveis aquilo que foi estimado como despesas poderá ser considerado”, pontuou.
O secretário explicou ainda que a partir da próxima segunda-feira (18) será aberto o sistema de planejamento do estado que deve até o dia 29 colher informações das Secretarias, poderes e órgãos vinculados para apontar a política de investimento para os próximos quatro anos, que será consolidado no PPA 2012/2015.
“A partir desse instante todos os órgãos já estão mobilizados, fizemos uma capacitação com mais de 170 pessoas de todos esses órgãos na preparação de como elaborar os programas e atributos alinhados ao que o governo federal está propondo do ponto de vista de metodologia. É um momento muito importante onde poderemos ter das Secretárias as sinalizações de investimentos para toda a Paraíba”, contou.
fonte: paraíba.com.br
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