O governador do Estado Ricardo Coutinho foi taxativo na entrevista que concedeu à imprensa ontem de manhã, durante a aula inaugural do Campus V da Universidade Federal da Paraíba: não dará reajuste aos professores da rede estadual de ensino nos próximos meses, independente da greve da categoria, que já tem data para começar – 15 de abril. De acordo com o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado, Francisco Fernandes, a categoria reivindica o reajuste de 15,84% previsto na Lei do Piso Salarial.
Esse reajuste segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O índice é calculado com base no custo-aluno e é referendado pelo Ministério da Educação. O governo do Estado está contrariando uma lei federal. É lamentável”, disse. Nos últimos dias 22 e 23, os professores realizaram uma paralisação de advertência e de definição do indicativo de greve.
Segundo o presidente da APLP, a Paraíba faz parte do grupo de nove Estados que utilizam suplementação do Fundeb e é justamente esse suplemente que pode ajudar o governo a pagar o reajuste. “O governo argumenta que enfrenta problemas com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas está na Lei do Piso Salarial que os Estados e municípios que não tiverem condições de pagar o reajuste, que busquem suplementação do Fundeb”, afirmou Francisco.
fonte: portal da correio
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