O Fisco da Paraíba paralisa as atividades nesta quinta-feira (31) em protesto contra o aumento concedido à categoria pelo governador Ricardo Coutinho que, segundo o Sindicato da Categoria (Sindifisco-PB), ficou abaixo da inflação. A advertência acontece durante todo o dia de hoje. Os auditores protestam também contra a Bolsa de Desempenho considerado por eles inconstituicional. Setores como fiscalização de empresas, coletorias e os 17 postos fiscais em todo o estado não vão funcionar.
O secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano, disse que considera a paralisação inoportuna mas que respeita a decisão da categoria. "Eu, pessoalmente, não consigo entender a razão do protesto. O governo do estado concedeu um aumento geral de 3% para o funcionalismo e prestigiou os auditores com 5%. Além do mais, a bolsa desempenho é um prêmio para quem cumpre as metas estabelecidas", disse.
O secretario afirmou ainda a paridade tanto do subsídio quanto do aumento salarial foi respeitada. Tanto ativos quanto inativos receberam o mesmo percentual. Já quanto à inconstitucionalidade da Bolsa Desempenho alegada pelo Sindifisco-PB explicou que a assessoria jurídica da Receita não vê inconstitucionalidade. "Outras categorias têm um prêmio para desempenho individual. No entanto, a Justiça é quem vai decidir se a Bolsa Desempenho é inconstituciona ou não", acrescentou.
Victor Hugo, presidente do Sindifisco da Paraíba, informou que nos postos fiscais, a exemplo do posto de Cruz e Almas, não haverá filas. “Em protesto, nós não vamos parar os veículos, não vamos fiscalizar nem fornecer registros de nota”, explicou. Hugo não soube dizer quanto o estado vai deixar de arrecadar com o protesto de hoje.
O presidente do Sindifisco explicou que a Bolsa Desempenho criada pelo governo do estado para o cumprimento de metas e atividades individuais, além de inconstitucional, é frágil. “A Constituição diz que não pode haver nenhum tipo de mecanismo para quem já tem subsídio, como a nossa categoria. Então, o governo deveria aumentar o nosso subsídio, e não criar mais um mecanismo”, acrescentou Victor Hugo.
De acordo com ele, a Paraíba tem 800 profissionais do Fisco. O ponto de concentração das atividades da categoria é o Centro Administrativo, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Apenas 30% dos servidores vão manter as atividades nesta quinta-feira.
fonte: G1 Paraíba
Nenhum comentário:
Postar um comentário