Nas eleições deste ano serão abertas dezenas de novas vagas de
vereadores em toda a Paraíba. Amparados pela emenda constitucional nº
58, aprovada pelo Congresso Nacional em 2009, os legislativos municipais
aumentaram o tamanho de suas composições. De acordo com levantamento do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 48 cidades paraibanas terão o número
de vereadores ampliado. (Veja abaixo a tabela completa).
A emenda 58 alterou o artigo 29 da Constituição Federal. Ela
estabelece um novo limite de vereadores por município levando em conta o
número de habitantes. De acordo com a emenda, o mínimo de vereadores é
nove, que é a quantidade para cidades com até 15 mil habitantes. Já o
máximo é 55, limite para municípios com mais de oito milhões de
habitantes.
Com as novas regras, o município da Paraíba que mais aumentou a
quantidade de cadeiras para vereadores foi Santa Rita. Terceiro maior
colégio eleitoral do Estado, o município vai ter oito parlamentares a
mais, passando dos atuais 11 parlamentares para 19. Subindo de 16 para
23, Campina Grande tem o segundo maior crescimento em vagas. “Isso faz
com que aumente a representatividade do povo na Câmara”, disse o
vereador Antônio Alves Pimentel (PMDB), 1° vice-presidente do
legislativo campinense. Com mais de 20 anos de mandato, ele lembrou que
essa não é a primeira vez que a quantidade de cadeiras no parlamento da
cidade é modificado.
De acordo com Pimentel, o aumento do número de vereadores não
significa que os gastos da Câmara vão aumentar. “A Câmara tem direito a
5% da receita do município, se ela tiver 90 vereadores terá os mesmos
5%”, garantiu o vice-presidente.
O mesmo índice de crescimento de Campina, sete vagas, vai ocorrer em
Bayeux. O município vai passar de 10 para 17 vereadores. Já a Câmara de
João Pessoa é a terceira que mais vai crescer. O legislativo da capital
vai deixar de contar com as atuais 21 cadeiras para ter 27, um acréscimo
de seis. O 1° secretário da mesa diretora do parlamento pessoense,
Benilton Lucena (PT), avaliou como ruim esse aumento no número de vagas.
Para ele, isso vai afetar o projeto de reeleição de muitos dos atuais
parlamentares. “Eu acho que esse aumento foi ruim, inclusive para os
vereadores que estão hoje. Isso vai aumentar a expectativa de muitos que
querem chegar à Câmara”, destacou.
Benilton também disse que a Câmara de João Pessoa pode ter problemas
para recepcionar estes novos vereadores. Isto porque o presidente Durval
Ferreira (PP) tem um projeto de expansão do prédio com construção de
novos gabinetes, mas ele se encontra parado. “O projeto prevê a
construção de 10 novas salas, seis para os vereadores e quatro para a
parte administrativa. Ele está pronto, foi aprovado, mas têm que vir os
recursos”, acrescentou.
Ele disse que a Câmara está tentando conseguir as verbas junto à prefeitura.
Câmaras de cidades como Cajazeiras (10 para 15), Sousa (10 para 15),
Cabedelo (10 para 15) e Patos (11 para 4) também modificaram a
quantidade de vereadores. As mudanças se deram por meio de alterações
nas leis orgânicas dos municípios e também por decreto legislativo. As
Câmaras enviaram as informações aos juízes eleitorais, que por sua vez
remeteram ao TRE.
fonte: JP Online
Confira tabela com as cidades e o número de vereadores de cada uma delas
| Santa Rita | alterou para 19 vereadores |
| Cruz do Espírito Santo | alterou para 11 vereadores |
| Sapé | alterou para 15 vereadores |
| Mari | alterou para 11 vereadores |
| Itabaiana | alterou para 11 vereadores |
| Mamanguape | alterou para 13 vereadores |
| Ingá | alterou para 11 vereadores |
| Guarabira | alterou para 15 vereadores |
| Araçagi | alterou para 11 vereadores |
| Areia | alterou para 11 vereadores |
| Bananeiras | alterou para 11 vereadores |
| Esperança | alterou para 13 vereadores |
| Araruna | alterou para 11 vereadores |
| Cacimba de Dentro | alterou para 11 vereadores |
| Picuí | alterou para 11 vereadores |
| Patos | alterou para 13 vereadores |
| Monteiro | alterou para 13 vereadores |
| Pombal | alterou para 13 vereadores |
| Piancó | alterou para 11 vereadores |
| Itaporanga | alterou para 11 vereadores |
| Princesa Isabel | alterou para 11 vereadores |
| Sousa | alterou para 15 vereadores |
| Catolé do Rocha | alterou para 11 vereadores |
| São João do Rio do Peixe | alterou para 11 vereadores |
| São José de Piranhas | alterou para 11 vereadores |
| Conceição | alterou para 11 vereadores |
| Cajazeiras | alterou para 15 vereadores |
| Sumé | alterou para 11 vereadores |
| Pedras de Fogo | alterou para 11 vereadores |
| Solânea | alterou para 11 vereadores |
| Aroeiras | alterou para 11 vereadores |
| Pocinhos | alterou para 11 vereadores |
| Coremas | alterou para 11 vereadores |
| Belém | alterou para 11 vereadores |
| Juazeirinho | alterou para 11 vereadores |
| Cebedelo | alterou para 15 vereadores |
| Queimadas | alterou para 13 vereadores |
| Bayeux | alterou para 17 vereadores |
| Boqueirão | alterou para 11 vereadores |
| João Pessoa | alterou para 27 vereadores |
| Remígio | alterou para 11 vereadores |
| São Bento | alterou para 13 vereadores |
| Campina Grande | alterou para 23 vereadores |
| Lagoa Seca | alterou para 11 vereadores |
| Alhandra | alterou para 11 vereadores |
| Conde | alterou para 11 vereadores |
| Caaporã | alterou para 11 vereadores |
| Pitimbu | alterou para 11 vereadores |
Acumular cargos eh crime. Sou pessoense, mas não voto, votarei e quem eu conheco nao vai votar em voce. VIVA O CONCURSO PUBLICO!!!! EXONERA TODOS!!!
ResponderExcluirArt. 6º Constitui infração grave, passível de aplicação da pena de demissão, a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, vedada pela Constituição Federal, estendendo-se às autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e fundações mantidas pelo Poder Público.