O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) entregou nesta à
Procuradoria Geral da Justiça da Paraíba uma lista de servidores
públicos contratados em razão de 196 concursos realizados pelas empresas
Metta Concursos e Exames & Consultoria, investigadas por fraudes em
licitações e na execução de concursos públicos.
Os
processos seletivos foram realizados no Estado com exercício desde 2009
para prefeituras e Câmaras Municipais. Em 15 dias a Procuradoria
reunirá 30 promotores para investigar possíveis fraudes em licitações
das empresas em, no mínimo, 62 municípios.
O procurador geral
do Estado, Oswaldo Trigueiro recebeu o documento do presidente em
exercício do (TCE-PB), o conselheiro Fábio Nogueira ontem.
“Merecem
destaque na relação os nomes cujos sobrenomes coincidam com os de
prefeitos e dirigentes de Câmaras de Vereadores pelos quais tenham sido
contratados no decorrer do período”, frisou Fábio Nogueira. De acordo
com ele, a documentação vai auxiliar as investigações do Ministério
Público da Paraíba (MPPB).
Segundo Oswaldo Trigueiro, as
investigações do MPPB estarão em duas linhas de fraude: participação das
empresas em licitações ou em contratações, e ações fraudulentas agindo
na execução de concursos públicos. “Surgirão vários desdobramentos para
outras investigações porque o que estamos analisando pode apenas ser a
ponta de um iceberg”, sugeriu.
De acordo com ele, as empresas
podem até não ter vencido a concorrência por licitações em alguns
municípios. No entanto, elas podem ter entrado na disputa já combinadas
para dividir os lucros das fraudes depois da ganhadora da licitação
atuar. “Além disso, essas empresas também podem estar relacionadas a
esquemas fraudulentos em Pernambuco e no Rio Grande do Norte”,
complementou Oswaldo Trigueiro.
O procurador geral do Estado
ainda informou que, se constatada a fraude, os concursos serão anulados e
refeitos. Além disso, as empresas envolvidas terão que arcar com os
prejuízos causados à população. Ele concluiu que ainda é impossível
mensurar quantas pessoas podem ser prejudicadas, o número de envolvidos
nas fraudes e valores em dinheiro desviados ou aplicados nos concursos.
A
Operação Gabarito foi realizada pela Polícia Civil e a Controladoria
Geral da União (CGU) na última segunda-feira (18), em João Pessoa,
Caldas Brandão e Guarabira. O objetivo foi desarticular um esquema
criminoso de fraude em licitações e concursos públicos no município de
Caldas Brandão, garantindo vagas para determinadas pessoas. Ao todo,
foram cumpridos quatro mandados de prisão e seis de busca expedidos pela
Promotoria de Gurinhém.
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