O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil público
para apurar a atuação de prestadores de serviço não qualificados que são
contratados pela Secretaria de Educação do Estado para trabalharem em
escolas e creches da Capital.
Segundo a promotora de Justiça
Fabiana Lobo, o MP tem registrado reclamações contra profissionais que
exercem cargos sem a qualificação necessária, que cometem maus-tratos e
até violência sexual.
Como parte da investigação, a Promotoria
requisitou do secretário de Educação, Harrison Targino, no prazo de 10
dias, informações sobre os critérios utilizados para a contratação de
prestadores de serviço para as escolas e creches públicas estaduais; se
há análise do currículo e dos antecedentes criminais do contratado e
qual o órgão que supervisiona a atuação dos prestadores de serviço no
interior das escolas e creches estaduais.
Denúncias
A
promotora informou que um prestador de serviço foi indiciado, no início
do mês, pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra Infância e
Juventude da Capital, em razão da prática de abuso sexual cometido, no
primeiro semestre de 2012, no interior de Creche Estadual da Capital
contra criança de 02 anos de idade.
Fabiana Lobo ressaltou que
este prestador já havia cometido maus-tratos contra outra criança no
interior da mesma creche e que já foi exonerado pelo Estado.
“Há
outras denúncias formuladas na Promotoria da Educação sobre a existência
de prestadores de serviço não qualificados exercendo seus contratos
temporários em escolas e creches públicas estaduais. Como exemplo,
tem-se a reclamação quanto a prestador de serviço com postura
inadequada, ingressando com arma branca em escola estadual da Capital”,
disse a promotora.
Outra reclamação foi formulada pela direção de
escola estadual de João Pessoa quanto ao exercício do cargo de
secretária escolar por pessoa sem o ensino médio completo, em prejuízo
do andamento dos trabalhos pedagógicos.
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