O governador Ricardo Coutinho fez ajustes em sua equipe. As mudanças foram em órgãos que gerenciam a água no Estado da Paraíba. Marcos Túllio Zírpoli foi exonerado da diretoria de Manutenção da Cagepa, nesta terça-feira (16). Nesta quarta-feira (17), Moacir Rodrigues foi exonerado da presidência da Aesa (Agência Executiva das Águas).
Essas exonerações têm implicações políticas. Marcos Zírpoli é concunhado do senador Cássio Cunha Lima. Para o lugar de Zírpoli foi nomeado José Motta, que já foi gerente regional da empresa em Patos. Zé Motta é sobrinho da atual prefeita de Patos, a ex-deputada estadual Francisca Motta (PMDB). Já Moacir Rodrigues é irmão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB).
José Motta ocupa a direção da Cagepa na cota do ex-senador Wilson Santiago, que passou a comandar o PTB na Paraíba e está se aliando ao governador. Motta também chega ao cargo com o aval da ex-presidente da empresa, Aracilba Rocha, atual secretária das Finanças do Estado.
Na diretoria da Aesa, Moacir Rodrigues foi substituído por João Vicente Machado Sobrinho, que ocupava uma diretoria da Cagepa. João Vicente que ocupava a diretoria de expansão da Cagepa assume a presidência da Aesa e seu substituto na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba é Leonardo Montenegro, servidor de carreira.
Nos bastidores, o nome de Moacir é tido como resreva técnica para uma eventual substituição na Secretaria de Interiorização, que tem sede em Campina Grande. Moacir deve se candidatar a deputado federal nas eleições do próximo ano, iocupando espaços de Romero, eleito no ano passado prefeito de Campina.
Recentemente nomeado para o cargo, o ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio, enfrenta dificuldades para se manter na gestão estadual, por conta das condenações na Justiça Comum. Junto com ele foi condenado o ex-secretário de Saúde daquele município, Adjamilton Pereira. A condenação da Justiça Federal foi por utilização de recursos federais da conta do Piso de Atenção Básica (PAB) em finalidade diversa.
A condenação proferida pelo juiz Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da 8ª Vara Federal foi de um ano de detenção, que foi substituída por prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos para o ex-prefeito e oito para o ex-secretário. Além disso, eles foram condenados à inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo, função pública eletiva ou de nomeação. Aos réus, o juiz concedeu o direito de apelar em liberdade. Cabe recurso da decisão.
Após auditoria no município de Cajazeiras, a Controladoria-Geral da União (CGU) teria constatado o emprego, no período de março de 2005 a abril de 2006, do montante de R$ 39.624,36 em pagamentos que não se coadunariam com os objetivos inerentes à Atenção Básica.
Em defesa, os réus alegaram que mesmo que os recursos do PAB tivessem sido empregados em desacordo com os fins para os quais se destinavam, não haveria que se falar em crime, já que o emprego irregular de verbas públicas só é punível quando utilizado de má-fé, 'prejudicando a boa marcha da administração'.
O entendimento do juiz foi que os gestores eram responsáveis pelas irregularidades afirmando que da análise dos documentos acostados aos autos, verificou-se que os acusados eram os principais responsáveis pela gestão das verbas do PAB, e comentou que cabia a eles a função de regular a aplicação de tais recursos exclusivamente na execução de ações e serviços de atenção básica à saúde.
Além disso, o ex-prefeito e o ex-secretário também foram acusados de fazer pagamentos aos profissionais do programa Saúde da Família, sem que estes estivessem trabalhando efetivamente. Esta denúncia não foi aceita pelo juiz que apontou não ser possível imputar aos acusados a responsabilidade pela frequência dos profissionais e das equipes, trabalho este destinado à secretaria de Administração Municipal.
fonte: Portal da Correio
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