O Ministério da Saúde aprovou os projetos de 1.159 cidades para ações contra a dengue. A medida permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Os planos incluem a qualificação das ações de prevenção e controle da doença. Mais de 100 milhões serão beneficiadas.
Na região de Catolé do Rocha quatro municípios tiveram seus projetos aprovados pelo Ministério da Saúde e vão receber os recursos destinados ao combate da doença.
Bom Sucesso receberá R$ 2.426,94, Brejo dos Santos será contemplado com a quantia de R$ 2.705,86, Riacho dos Cavalos receberá R$ 3.794,53, e Catolé do Rocha fica com a maior quantia, serão repassados R$ 15.730,46.
Os valores obedecem ao que foi estabelecido pela Portaria nº 2.557/2011, que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. A portaria se junta a outras nove publicadas em dezembro: 2.929, 2.987 publicadas nos dia 12 e 15 respectivamente; 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro e as portarias 3.207, 3.210, 3.211 e 3.212 publicadas na última sexta-feira (30).
Esses recursos correspondem a um acréscimo de 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde que já é repassado rotineiramente para os municípios. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.
fonte: IN1
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