Brejo dos Santos: Bolsa universitária um sonho Distante

A tão sonhada bolsa universitaria pelos estudantes que residem fora de nossa querida Brejo dos Santos está cada vez mais difícil, pois o prefeito não esborça nem um interesse de conceder a mesma, visto que sabemos atravez do blog: http://brejofurunfa.webnode.com.br/.

Professores da UERN decidem entrar em greve por tempo indeterminado

Os professores da UERN se reuniram hoje (31) em assembleia na sede da Associação dos Docentes (ADUERN) e deliberaram greve por tempo indeterminado. O movimento paredista tem validade a partir de hoje.

Na assembleia, o professor Flaubert Torquato, presidente da ADUERN informou à categoria o resultado da audiência realizada com representantes do Governo do Estado, ADUERN, Reitoria, Sintauern e DCE. Na ocasião, o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, e Betânia Ramalho, secretária de Estado da Educação e da Cultura, expuseram a situação financeira do governo e não apresentaram uma proposta concreta às categorias.

Na Paraíba: Secretário garante normalização dos plantões no Trauma até sexta

A direção do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa enviou nota na tarde desta terça-feira (31) informando que, “no mínimo, três cirurgiões gerais estão trabalhando de plantão na unidade e que até sexta-feira a escala estará normal”.

Através da nota, o secretário estadual de Saúde, Waldson de Sousa, assegurou que o atendimento não será mais interrompido e que está aguardando a definição da assembleia dos médicos para que o atendimento seja normalizado. “A Cooperativa dos Cirurgiões nos procurou em busca de um entendimento e acreditamos que após a reunião desta quarta-feira a solução será definitiva”, destacou.

Presa quadrilha responsável pela venda de drogas no bairro Ilha do Bispo

presos na cela

A polícia desarticulou uma quadrilha de traficantes responsável pelo abastecimento e comércio de drogas no bairro Ilha do Bispo e região. A prisão feita pelo Serviço de Inteligência do 1º BPM ocorreu na tarde desta terça-feira (31). Foram apreendidos 1kg e 200g de maconha.

Bingão Tradicional é realizado hoje em Brejo dos Santos/pb

Hoje foi realizado o tradicional bingão gratuito promovido pela prefeitura de Brejo dos Santos, evento esse que faz parte das comemorações do aniversário do nosso município.

O primeiro premio foi um fogão 4 bocas, uma cômoda e um botijão de gás, onde foram sorteadas: Simoneide Bispo dos Santos, do bairro Alto do Cruzeiro, Inalda Dantas de Sousa, do José Calixto e Ane Gabrielle que reside no centro.

Wilson Santiago prega convênio entre estados e municípios e programa de apoio ao ensino técnico

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) defendeu em Plenário nesta terça-feira (30) a realização de convênios entre escolas públicas estaduais e municipais e o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) para melhorar a qualificação profissional dos estudantes e facilitar sua entrada no mercado de trabalho. De acordo com o parlamentar, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) indica que quase 3,5 milhões de jovens entre 18 e 24 anos no país estão fora da escola e fora do mercado de trabalho.

TCE tem 82 processos para julgar nesta terça-feira

Maioria dos processos são referentes ao registro de pensões e aposentadorias de servidores públicos estaduais e municipais

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta terça-feira, 31,a partir das 14 horas para o julgamento de 82 processos, 56 deles referentes ao registro de pensões e aposentadorias de servidores públicos estaduais e municipais.

O órgão verificará, na ocasião, tomadas de preço, licitações ou dispensas delas, convênios e pregões oriundos das Prefeituras de Cajazeiras, Jacaraú, João Pessoa, Passagem, Patos, São João do Tigre, São José de Moura e Sousa.

Examinará, ainda, processos decorrentes de inspeções realizadas nas Prefeituras de Queimadas, na Companhia de Águas e Esgotos (Cagepa) e na Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas reúne-se sempre às terças-feiras. Restando apenas a sessão de hoje, soma 690 o número de processos examinados, neste mês de maio, pelo Pleno e as duas Câmaras Deliberativas do TCE. Houve, no período, o julgamento de 13 contas de Prefeituras, 16 de Câmaras Municipais e 53 de órgãos.

fonte: Wscom

Decisão sobre diplomação de Cássio pode ficar para agosto devido as férias dos ministros do STF

A diplomação e posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), como senador eleito da Paraíba, poderá ficar para o segundo semestre do ano, caso o ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), não decida sobre o caso até o final do mês de junho.

É que as férias forenses dos ministros do STF ocorrem no período de 1º a 30 de julho. Se até lá não houver uma posição definitiva do relator, sobre o recurso extraordinário impetrado pelo tucano, pedindo o deferimento do registro de candidatura ao Senado, o caso só voltará a ser apreciado a partir de agosto, ou seja, no segundo semestre do ano, após o recesso.

Agência é assaltada em CG; cidade teve três homicídios em 12 horas

A semana começou violenta em Campina Grande. Somente na manhã desta segunda-feira (30) a Polícia Militar já recebeu chamados sobre um assalto a agência de correspondência bancária, um tiroteio e um corpo encontrado. Ainda foram registrados três homicídios nas últimas 12 horas.

Oposição quer convocar RC para discutir na AL crise na Segurança, Educação e Saúde

O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) apresentou, hoje (31), requerimento convocando o governador do Estado, Ricardo Coutinho, para participar de uma sessão especial na Assembleia Legislativa.

O objetivo do requerimento, com pedido em regime de urgência, é buscar, conjuntamente, soluções negociadas para a crise instalada no Estado, especialmente nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública.

Exclusivo - Confidências de Guerra: Cássio só assume comando do PSDB na Paraíba se for candidato em 2014

A convenção nacional do PSDB, realizada sábado em Brasília, rendeu confidências sobre os bastidores do ninho tucano na Paraíba – a principal delas é que a cúpula do partido apresentou condicionantes ao senador eleito Cássio Cunha Lima para assumir o comando local da legenda: ser candidato ao Governo do Estado em 2014, disputando o Palácio da Redenção contra seu aliado Ricardo Coutinho (PSB).

Cunha Lima se recusa, porém, a assumir o compromisso.

As confidências foram feitas ao repórter Ytalo Kubitschek, da CBN João Pessoa, pelo próprio presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, na noite de sexta-feira no Centro de Convenções Brasil 21, véspera da convenção.

Chuva atrapalha, mas apresentação da banda marcial de Brejo dos Santos rende muitos gritos e aplausos

O que prometia ser uma apresentação de grande estilo acabou sendo ofuscada por um temporal que cai no final da tarde de ontem, 29.05 em Brejo dos Santos. Mesmo debaixo de muita chuva, as bandas marciais da região fizeram uma apresentação de gala.

Uma multidão esperava ansiosa a vez da recém criada banda marcial 03 de Junho de Brejo dos Santos, formada em quase sua totalidade por músicos oriundos dos programas sociais do governo federal.

Mesmo dispersada pela forte chuva, uma grande parte das pessoas resistiu e só saiu após a apresentação, o que rendeu muitos gritos eufóricos, aplausos de louvor para a banda de Brejo dos Santos.

A pouca idade dos músicos não impediu uma apresentação digna de uma grande banda.

Esteve presente, as bandas da escolas CEAC (Catolé do Rocha), Obdúlia Dantas (Catolé do Rocha), das prefeituras de Brejo do Cruz, Mato Grosso e Brejo dos Santos.

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continuação das fotos

fonte: informenoticia1

Professores ocupam o Palácio e qualificam postura do Governo como ditatorial. RC afirma que descontos serão mantidos

Professores ocupam Salão Nobre do Palácio do Governo da Paraíba (Crédito: WSCOM Online)

O posicionamento do Governo do Estado com relação à greve dos professores, que já chegou ao seu vigésimo oitavo dia, causou uma ação enérgica da categoria. Na manhã desta segunda-feira, 30, após assembleia, os professores saíram em caminhada do Colégio Lyceu Paraibano até o Palácio da Redenção, e invadiram as dependências do prédio oficial do Governo do Estado.

Utilizando um carro de som, que está estacionado na Praça dos Três Poderes, membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), representantes dos estudantes e alguns políticos da oposição, estão discursando e acusando o governador Ricardo Coutinho de agir de forma ditatorial.

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Colisão de Motos na PB 323, deixa uma vítima fatal e três feridos, um em estado grave

Um acidente grave por volta das 17hs00min envolvendo duas motos já na entrada do perímetro urbano na PB 323 na cidade de Bom Sucesso/PB causou a morte imediata de um garupa de umas das motos.
Informações obtidas pela nossa reportagem no local do acidente junto a populares dão conta que os envolvidos no acidente vinham no sentido da cidade de Alexandria/RN com destino a Bom Sucesso, quando uma das motos rompeu a corrente e assim ocasionando o grave acidente.

Soldado é agredido por dez pessoas e pede reforço de colegas militares

Um soldado que presta serviço ao 14º Batalhão da Polícia Militar de Sousa disse ter sido agredido por cerca de dez pessoas no sítio vizinho ao que ele mora no município de Nazarezinho, no Sertão paraibano. De acordo com o soldado Sarmento, de 25 anos, ele parou para pedir informações e, depois de um desentendimento, foi cercado pelo grupo. Ele estava de folga e não usava farda no momento.

A abordagem aconteceu no sítio Cedo de Cima, por volta das 17h do sábado (28). Assim que conseguiu sair do local, a vítima convocou reforço de policiais do 14º Batalhão e voltou ao sítio com duas viatura. Ele reconheceu dois envolvidos nas agressões.

Os agricultores Edvardo Vieira, de 35 anos, e Edivaldo Vieira, de 43, foram detidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Sousa. Eles prestaram depoimento e assinaram um termo de compromisso. Eles vão responder em liberdade pelo crime de lesão corporal.

Os motivos do crime, no entanto, não foram esclarecidos no boletim registrado pela PM. A reportagem tentou contato com a delegacia de Sousa, mas os telefonemas não foram atendidos.

fonte: Paraíba1

Final de semana com 30 acidentes: 2 pessoas morreram e 20 ficaram feridos nas rodovias da PB

A Polícia Rodoviária Federal registrou 30 acidentes com 20 feridos e duas mortes nas estradas federais que cortam o estado da Paraíba, durante às 72 horas deste fim de semana. Do total de acidentes, 16 não tiveram vítimas.

O primeiro acidente com morte aconteceu na noite da sexta-feira (27), quando às 22h55 no km 103 da rodovia BR-104, nas proximidades do Sítio Riacho Amarelo no município de Esperança, Alexsandro Soares da Silva, 25 anos, que não era habilitado e nem usava capacete, morreu quando pilotava uma motocicleta Honda CG 125, placa KFB-0713/PE, que invadiu a contramão de direção e colidiu de frente com um ônibus VW-Induscar, de placa NQE-3248/PB, pertencente a Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra. O motorista do ônibus Edgar da Silva Luna, 29 anos, saiu ileso do acidente.

O segundo acidente com vítima fatal foi registrado às 19h10 do domingo (29) no km 263,5 da BR-230, próximo ao Posto Fiscal no município do Junco do Seridó, onde um caminhão Ford Cargo, placa HUO-6511/CE e um micro-ônibus Citroen Jumper, placa NQD-0666/PB realizavam manobras proibidas quando houve uma colisão lateral, e em consequência uma bicicleta foi atingida provocando a morte do ciclista Inácio Medeiros Leite Filho, 51 anos, e ainda ferimentos graves em Maria Severina Gonçalves que vinha de carona na bicicleta e foi socorrida por terceiros para um hospital na cidade de Campina Grande.

Bactéria letal mata 10 pessoas e afeta outras 300

Autoridades de saúde da Alemanha afirmam que pelo menos dez pessoas já morreram e outras 300 estão sendo tratadas no país devido à infecção por um tipo letal da bactéria E. Coli.

O governo suspeita que pepinos orgânicos importados da Espanha e contaminados com a bactéria possam ser a causa da epidemia.

De acordo com o correspondente da BBC Mark Lobel, este tipo de contaminação é a maior já registrada na Alemanha e uma das maiores em todo o mundo, de acordo com especialistas suecos em controle de doenças.

A maior parte das mortes, causadas pela ingestão de alimentos contaminados, ocorreu na cidade de Hamburgo, no norte do país.

Inteligência da PM apreende integrante da 'Al Qaeda': menor é suspeito por mais de 5 assassinatos é apreendido

Policiais do Serviço de Inteligência do Comando Geral da Polícia Militar em parceria com a 4 ª Companhia apreenderam mais um integrante da facção criminosa ‘Al Qaeda’ na tarde deste sábado (28) na cidade de Cabedelo. Ele é responsável por mais de 5 homicídios na localidade.

A polícia apreendeu em poder do adolescente drogas, arma e munição, sendo: 1 kg de maconha, 1 revólver calibre 38 e 50 munições.

O rapaz têm 17 anos de idade. Após vários meses de investigação, o jovem foi localizado na Vila Imaculada, em Cabedelo.

O adolescente foi encaminhado à 7 ª Delegacia Distrital, em Cabedelo e vai responder pela prática de homicídios e tráfico de drogas. 

fonte: paraíba.com.br

ONU inclui PB entre estados que impõem religião em ensino público

A Paraíba foi incluída pela Organização das Nações Unidas (ONU) na lista de estados brasileiros onde escolas públicas impõem o ensino religioso, não respeitando os preceitos do caráter laico do país. São pelo menos 11 estados nesta situação, conforme relatório que será apresentado nesta semana ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

O levantamento foi preparado pela relatora da ONU para o direito à cultura, Farida Shaheed, que criticou a situação encontrada. Ela visitou o país no fim do ano passado. Os estados citados no documento são: Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Patrimônio de deputados da Paraíba apresenta alta de 2006 a 2010

Nesse momento em que todo o país se debruça sobre a evolução patrimonial de um integrante do Governo Dilma Rousseff (PT), está na hora da Paraíba aproveitar para olhar para seu próprio “umbigo” e ver como andam as coisas aqui dentro das fronteiras.

Em números arredondados, especialmente quando comparamos as declarações de bens dos deputados estaduais feitas em 2006 e 2010, percebemos que houve alguns exageros.

Podem ser detectados patrimônios que valorizaram em até R$ 1 milhão. Outros parlamentares chegaram aumentar em cinco vezes seus dotes. Vale salientar que o salário de cada membro da Assembleia Legislativa é atualmente de R$ 20 mil.

Dos 36 deputados estaduais que estão atuando na ALPB, 22 apresentaram declaração de bens não apenas nas eleições de 2010, mas também na de 2006.

Caso São Braz: Empresa se recusa a receber auto de infração do Fisco

A São Braz S/A Indústria e Comércio de Alimentos, denunciada pelo não pagamento de ICMS relativo aos anos de 2005, 2006 e 2007 e por uso irregular de benefícios fiscais, se recusou, por quatro meses, a receber o auto de infração resultante da fiscalização que atestou as irregularidades. A intenção era a de paralisar a ação de cobrança e tentar o cancelamento das dívidas.

Passado todo esse prazo, o então secretário da Receita, com a alegação de suposta duplicidade de fiscalização, não só decidiu cancelar o débito superior a R$ 7,5 milhões, alegando também que a empresa sequer havia sido notificada, como o apagou do sistema do Fisco num flagrante desrespeito à regulamentação dos procedimentos legais que permitem cancelamento de dívidas tributárias.

As manobras para evitar o reconhecimento das irregularidades indicadas no laudo resultante da auditoria se alongaram por um quadrimestre, período em que representantes da empresa tentaram desmoralizar a ação de controle do Fisco estadual se negando a receber o auto das mãos do auditor responsável pela fiscalização. O objetivo do procedimento foi o de criar artificialmente uma situação de desconhecimento das infrações cometidas e com isso proceder ao adiamento de qualquer cobrança.

FAC admite que leite de PE foi distribuído de forma irregular na PB

A edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (28) traz publicado um relatório da comissão de sindicância da Fundação de Ação Comunitária (FAC). No documento o órgão, que faz parte da administração indireta do Estado, admite que foi distribuído de forma irregular leite do Governo de Pernambuco no programa social “Leite da Paraíba. A distribuição aconteceu na cidade de Itapororoca.

O relatório responsabiliza a empresa (Indústria e Comércio Laticínio Botija Ltda) que distribui o leite pela falha e determina a redução de 10% sobre o valor que será pago a mesma neste mês de maio. A homologação da decisão por parte da presidente da FAC, Denise Albuquerque, também foi publicada nesta sábado no Diário Oficial.

O documento diz que a FAC decidiu abrir investigação após a veiculação de denúncias na imprensa. O relatório afirma também que a empresa teve o direito de se defender, mas na análise das provas foi comprovada a irregularidade.

O órgão também deixa claro que de acordo com o contrato firmado entre o Governo e a empresa ela é obrigada a fornecer o leite em embalagem padronizada pelo programa.

No início desta semana a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado (pasta a qual a FAC é ligada), Aparecida Ramos, chegou a dizer que a irregularidade não existia. Na ocasião ela disse que as denúncias não tinham fundamento.

fonte: Paraíba1

Ministério da Saúde suspende recursos de 15 municípios da PB, Brejo dos Santos é um deles

Uma portaria publicada na edição de sexta-feira (27) do Diário Oficial da União determinou a suspensão do repasse de recursos para unidades do PSF de 15 municípios da Paraíba, por conta de irregularidades junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Foram bloqueados os incentivos financeiros das cidades de Alagoa Grande, Bernadino Batista, Boa Ventura, Brejo dos Santos, Campina Grande, Conceição, Cuité, Logradouro, Picuí, Pilar, Santa Terezinha, São João do Rio do Peixe, Solânea, Sousa e Triunfo.

Os prejuízos, considerando que cada uma das equipes recebe R$ 6,4 mil por mês, chega a R$ 81 mil mensais. O problema, conforme o Ministério da Saúde, seria a constatação de duplicidade de profissionais que trabalhariam nas equipes.

Em Campina Grande duas equipes de Saúde da Família aparecem com problemas na Portaria n° 1.206, publicada ontem. No entanto, de acordo com a Secretaria de Saúde, uma delas, a que funciona no bairro do Jardim Continental, teria tido os recursos bloqueados desde o mês de abril.

A outra unidade, que fica na Vila Cabral de Santa Terezinha, teria entrado na lista por conta de um de seus profissionais.

fonte: Paraíba1

Médicos do Trauma se reúnem e decidem não trabalhar até segunda

Após uma reunião na noite desta sexta-feira (27) entre médicos do Hospital de Emergência e Trauma e representantes da Secretaria de Saúde do Estado, ficou decidido que os profissionais não farão o plantão até a próxima segunda-feira. O Estado, no entanto, prometeu entregar uma proposta ainda neste sábado.

Apesar de o secretário de saúde Waldson Sousa ter garantido que a população não ficaria sem atendimento, logo depois das 19h, quando muda o plantão, as recepcionistas do Trauma já estavam avisando aos pacientes que chegavam que não havia médicos para atendê-los.

Na reunião desta sexta, um fato que irritou os cirurgiões demissionários foi a informação de que a SES havia contactado outros médicos para cobrir o plantão em caso de a negociação não ser positiva. Na assembleia dos médicos também foi aprovado o indicativo de greve de todo o Estado para o próximo dia 15.

Médicos do município

Na próxima terça, às 15h30, é a vez de discutir a situação dos médicos do município de João Pessoa. A secretária Roseana Meira vai recebê-los, mas segundo Tarcísio Campos, presidente do Simed-PB, os médicos só vão conversar com ela se a imprensa também puder participar.

fonte: Paraíba1

Operação 'Malha Fina': PMs prendem acusados de tráfico no Sertão; ação deve expandir para 16 cidades

A operação “Malha Fina” foi deflagrada na madrugada desta quinta-feira (26) no Sertão do Estado. Mais de 30 policiais participaram da ação, realizada nas cidades de Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz, com o objetivo de apreender armas e drogas, além de prender criminosos que atuam na região.

A operação foi coordenada por policiais da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Catolé do Rocha, mas contou com o apoio do Grupo de Operações Especiais (Goe), Grupo Tático Especial de Patos, Grupo Tático Especial de Catolé do Rocha e Polícia Militar.

Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão. Três pessoas foram presas e três carros e uma moto sem documentação foram apreendidos. A polícia também estourou uma boca de fumo na cidade de Brejo do Cruz, onde foram encontradas mais de 100 pedras de crack, um revólver calibre 38 e munições.

Justiça intima Ricardo e dá 10 dias para nomear concursados da Policia Civil

O governador Ricardo Coutinho foi intimado na quinta-feira (26) e agora tem um prazo de dez dias corridos, incluindo finais de semana, para convocar todos os concursados da Polícia Civil. O mandado de intimação foi expedido no dia 19 de maio, mas só foi cumprido sete dias depois. Por se tratar de uma ordem que deveria ser entregue pessoalmente ao governador, o oficial de Justiça do caso teve dificuldades para 'cumprir a missão'.

Confira aqui a intimação feita ao governador

O Diário Oficial do Estado trouxe nesta sexta-feira (27) uma republicação por incorreção de 91 nomeações da Polícia Civil que já haviam sido divulgadas no dia 26 de abril deste ano. Na época, foram convocados 138 aprovados no curso de formação.

Consulte aqui o Diário Oficial desta sexta-feira e compare com o Diário do dia 26/04.

Possível recurso

O oficial fez plantão na frente da casa do governador, a Granja Santana, em João Pessoa, mas Ricardo Coutinho utilizou uma saída lateral. Apesar da tentativa de evitar o cumprimento da ordem judicial, ele foi localizado pelo oficial de Justiça no Palácio da Redenção.

Em entrevista coletiva em Campina Grande na semana passada, Ricardo Coutinho expressou sua intenção em recorrer da determinação judicial. Ele declarou que "toda ordem da Justiça deve ser respeitada e, ao mesmo tempo, dialogada".

Ele argumentou que primeiro deveria equilibrar as finanças do Estado para poder contratar os concursados. Segundo o governador, ele não pode nomear mais servidores e ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso, segundo a comissão de aprovados, o artigo 19, § 1º, inciso IV, da LRF isenta o Estado de obediência aos limites quando se trata de decisão judicial.

Foragido do RN é detido em Bayeux; mulher denunciou

Um homem foragido da justiça e considerado perigoso foi detido por volta das 11h30 desta sexta-feira (27), no bairro Jardim Manguinhos na cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa. Dentro os crimes, está participação numa quadrilha que explode caixas eletrônicos.

Renato Cícero do Nascimento, de 41 anos estava sendo investigado pela polícia, desde que sua ex-companheira o denunciou por agressão física e ameaças de morte.

Durante as investigações, a polícia descobriu que o acusado estava foragido do presídio Agrícola do Rio Grande do Norte onde respondia por tentativa de homicídio, além de assalto e participação numa quadrilha responsável por explosões a caixas eletrônicos de agências bancárias.

Sob o comando da Delegada Ivanisa Olímpio e acompanhado pelos agentes Carvalho, Beltrão e Rogério, Renato Cícero está na Delegacia da Mulher da Capital, mas será autuado na tarde de hoje na Delegacia da Mulher na cidade de Bayeux. 

 

fonte: portal da correio

Deputado defende trabalho infantil e castigo físico

O deputado estadual Toinho do Sopão (PTN) foi mais uma vez motivo de polêmica na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Nesta quinta-feira (26), durante a sessão e instalação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o deputado defendeu o trabalho infantil e o castigo físico em menores.

O posicionamento do parlamentar gerou comentários e bate-boca no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. Manifestantes e autoridades que integravam à mesa criticaram a postura do parlamentar e a visão retrógrada do deputado.

Ao narrar os momentos da infância sofrida Toinho do Sopão disse: “Quando criança levei muitas varadas dos meus pais e isso não tirou nenhum pedaço de mim”.

Percebendo que sua fala tinha causado repulsa aos participantes da sessão, Toinho tentou justificar o mal entendido, mas as criticas eram constantes. Os deputados se solidarizaram com o parlamentar.

Trabalho infantil

Trabalho infantil é toda atividade realizada por pessoas que estão abaixo da idade mínima necessária, exigida por lei, para começar a exercer um trabalho formalmente, no Brasil, 16 anos.

O cuidado com o limite da idade deve-se ao fato de que algumas tarefas podem expor a criança a situações perigosas que possam trazer conseqüências sérias quanto à suas integridades físicas, morais e psico-social. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe o trabalho da criança menor de 12 anos, mas, permite adolescentes entre 12 e 16 anos exercê-lo, desde que na qualidade de aprendiz, e sem prejudicar a escolarização.

fonte: portal da correio

Secretaria de Assistência Social realizará programação especial em alusão ao aniversário de Brejo dos Santos

A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza a partir de sábado, 28.05, uma programação especial para comemorar os 46 anos de emancipação política do município.

Na programação está incluído, o “Forró dos idosos”, uma forma criativa e descontraída que tem o objetivo de provocar a interatividade dos mais diversos grupos de idosos, além de manter viva a cultura nordestina do forró pé de serra.

 

Também está programada a apresentaçãooficial da Banda Marcial 03 de junho que tem em quase sua totalidade de músicos, alunos de programas sociais como Peti e o Pró-jovem. Também será realizado um Show de bandas marciais de cidades da região.

Uma grande mobilização que focará o enfrentamento à violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes, também está incluída na programação.

O objetivo é alertar a sociedade local para a problemática da exploração sexual de nossas crianças e adolescentes e esclarecer as diversas formas que ela acontece. Para isso apresentará experiências desenvolvidas pela rede Sócio assistencial tais como:

• Documentários;
• Dramatização;
• Apresentação do grupo de capoeira do município de Martins;
• Cinema na praça.

Esta atividade é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes celebrado no último dia 18 de maio.

Confira a programação

Sábado, dia 28.05 – Forró dos Idosos com a participação de Assis Rosa e Banda

Horário: 15H00

Local: Casas das Família.

Domingo, dia 29.05 – Show de Bandas marciais, com apresentação oficial da Banda Marcial 03 de junho

Horário: 16h00

Local: Praça Pública – Centro

Segunda, dia 30.05 – Mobilização Municipal de combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes

Horário: 17h00

Local: Praça Pública – centro

fonte: informenoticia1

Apenados se rebelam e queimam colchões dentro de presídio em Guarabira;presos são transferidos

Apenados do presídio regional de Guarabira João Bosco Carneiro se rebelaram na noite de quarta-feira (25). De acordo com as informações, colchões foram queimados e as polícias Civil e Militar foram acionadas para conte tumulto que aconteceu cerca de sete horas depois. Com o fim da rebelião cerca de cem presos foram transferidos para João Pessoa.

A rebelião começou por volta das 20h dessa quarta-feira, quando os rebelados atearam fogo em colchões e fizeram outros presos reféns. Em uma das celas, a polícia encontrou 12 facas e uma lista com os nomes de 30 presos que deveriam morrer.

Informações extra-oficiais dão conta que a causa da rebelião seria a falta de atendimento médico a um dos detentos, mas também há a tese de que seria devido à superlotação da unidade prisional.

Os apenados alegam que querem negociação com o diretor do Presídio João Bosco Carneiro, Emilson Souza.

Durante a madrugada, o coronel do 4º BPM, juntamente com representantes da Pastoral Carcerária, tentaram negociar com os 25 presos rebelados. Eles alegavam a superlotação da unidade prisional, que embora tenha a capacidade para suportar 56 presidiários, estava abrigando um contigente de 225.

Segundo o padre Adaldo, os presos começaram uma revolta sem saber ao certo o que reivindicavam, pois não conseguiam, durante as negociações, entrar em um consenso com os policiais. Porém, reconheceu que a superlotação da casa de detenção era problemática: “A situação é desumana”, expressou.

De acordo com o diretor do Presídio, o secretário da Administração Penitenciária, Harisson Targino, concordou em realizar uma reforma geral na unidade, além de assegurar que no presídio ficarão apenas presos provisórios, não recebendo mais os detentos já sentenciados.

Apesar de suportar 150 pessoas, a unidade prisional tem hoje 230 apenados. Deles, 28 foram transferidos ainda à noite para a Penitenciária de Segurança Média João Bosco Carneiro, também localizada em Guarabira. Pela manhã, mais 68 foram levados de ônibus para a unidade.

Aliado à revolta pela superlotação, os presos teriam um plano de invadir outra ala, do setor de celas isoladas, onde estão os detentos mais perigosos, para executar 30 homens de uma organização criminosa rival.

A Polícia Militar invadiu o presídio para evitar o confronto e o Corpo de Bombeiros controlou as chamas dos colchões. A energia elétrica teve que ser desligada para evitar um curto-circuito e novos incêndios. A estratégia também serviu para fragilizar a rebelião, uma vez que os detentos ficaram no escuro.

Na última terça-feira, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Harisson Targino, visitou as duas unidades prisionais de Guarabira e admitiu que o presídio central sofria com o excesso de detentos. Ele teria se comprometido em adotar medidas alternativas. A população que mora no entorno defende a desativação.

fonte: Paraíba.com.br

Mais duas prefeituras lançam editais com 63 vagas para trabalho

Além das 670 vagas em prefeituras já noticiadas pelo Paraíba1 no início da semana, outras duas administrações municipais no Sertão abriram oportunidades de trabalho. São mais 63 vagas em Brejo do Cruz e Santana dos Garrotes. Veja abaixo os detalhes sobre cada edital e consulte a tabela completa de editais.

Brejo do Cruz

São 33 vagas para contratação temporária em cargos cujos salários variam de R$ 545 a R$ 1.125. As inscrições custam de R$ 30 a R$ 68 e devem ser feitas pelo site da empresa Metta Concusos & Consultoria (www.mettaconcursos.com.br) até as 23h59 do dia 19 de junho. Consulte aqui o edital.

As oportunidades são nas seguintes funções: monitor de esportes, monitor de reforço escolar, monitor de oficinas e projetos, monitor de capoeira, monitor de artes, assistente de serviços gerais e apoio, maestro, nutricionista, facilitador de oficinas para crianças e adolescentes, técnico para atividades desenvolvidas em brinquedoteca e grupos de terceira idade, orientador social, facilitador de oficinas de convívio por meio de esporte e lazer, facilitador de oficinas de convívio por meio da arte e cultura, facilitador de auxiliar de oficinas, professor da educação infantil, professor dos anos iniciais do ensino fundamental – zona urbana, professor dos anos iniciais do ensino fundamental multisseriado – zona rural e professor dos anos iniciais do ensino fundamental – zona urbana programa Correção de Fluxo.

Santana dos Garrotes

Foram abertas 30 oportunidades para o quadro efetivo e em cadastro de reserva, com salários que variam de R$ 545 a R$ 5,5 mil, mais gratificação por produtividade. As inscrições custam de R$ 32 a R$ 67, dependendo da função. Acesse aqui o edital.

O prazo para as inscrições é válido até o dia 22 de junho, tanto pelo site www.mettaconcursos.com.br, quanto de forma presencial, na sede da Prefeitura.

Estão disponíveis vagas nos seguintes cargos: agente comunitário de saúde, agente de endemias, auxiliar em análises de laboratório, capturador de animais, coveiro, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, farmacêutico, médico, professor de educação física, professor de inglês, professor de matemática, professor de ensino fundamental I e técnico em Enfermagem.

São reservadas duas oportunidades para portadores de deficiência: agente de endemias e professor de Ensino Fundamental.

fonte: Paraíba1

Paraibanos são presos em Natal com 22,7 kg de crack

Três paraibanos foram presos ontem em flagrante na cidade de Alecrim (Rio Grande do Norte) com 22,7 quilos de crack. Eles estavam com a droga escondida nas laterais de um veículo com placas de Sapé, brejo paraibano.

Droga estava escondida no carro

A prisão foi realizada por policiais federais no momento em que os paraibanos entregavam a droga a um comerciante potiguar.

A PF não revelou nomes, mas informou que o trio paraibano é composto por um zelador de 41 nos e dois vendedores, de 27 e 30 anos, respectivamente.

Veja matéria do site nominuto.comEsta investigação teve início há três meses quando a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) recebeu informações de que uma quadrilha supostamente chefiada por um comerciante estaria trazendo drogas do estado da Paraíba para abastecer a cidade de Caicó e também Natal.

Algumas incursões passaram a ser feitas em busca do acusado tanto em Natal quanto na região do Seridó. Ao ser localizado e acompanhado, ele foi visto transitando por algumas cidades do interior em atitude suspeita, mas em todas elas sem demonstrar a posse de substância entorpecente.

Com o prosseguimento das investigações, a PF tomou conhecimento de que o comerciante receberia um carregamento de crack ainda esta semana em Natal.

Assim, a vigilância em cima do suspeito foi redobrada, pois a informação dava conta de que a droga chegaria em um veículo com placa da Paraíba e que a transação seria feita no estacionamento defronte a um supermercado situado no Alecrim.

Por volta das 16h30, os policiais avistaram quando o comerciante dirigindo uma saveiro chegou ao local e logo foi ao encontro de três homens que ocupavam um celta de cor cinza com placa de Sapé/PB que estava parado no canteiro central.

Ali eles passaram a conversar por alguns instantes e no momento em que se preparavam para deixar o local como se fossem permutar os dois carros, houve a abordagem. Sem chance de reação, o zelador, motorista do celta, confessou de imediato que havia crack no interior do veículo por ele conduzido.

Droga abasteceria Natal

Considerando que o local em que os homens foram detidos concentra costumeiramente um grande fluxo de pessoas, as quais rapidamente se aglomeraram diante da cena, por segurança, os agentes resolveram conduzir o bando de imediato para a Superintendência da PF onde o Celta passou por uma minuciosa revista. Concluída a busca, vários tabletes da droga foram encontrados escondidos nos forros laterais e no para-choque traseiro.

Durante o procedimento de autuação, apenas o zelador, ao ser interrogado, ratificou que trazia a droga da cidade de São Bento/PB, tendo dito que recebeu a “encomenda” de uma pessoa desconhecida para ser entregue em Natal, onde seria procurado assim que chegasse.

Já os outros acusados foram evasivos nas respostas e até se mostraram “surpresos” com o crack apreendido, pois disseram apenas lidar com o “comércio de redes e mantas”.

Enquadrados nos artigos da Lei nº 11.343/06, os quatro homens encontram-se custodiados na sede da PF, à disposição da Justiça, mas devem ser encaminhados ainda hoje para o Centro de Detenção Provisória de Pirangi.

Esta foi a 3ª apreensão de crack que a Polícia Federal fez este ano no Rio Grande do Norte. O total dessa droga já ultrapassa os 192 kg e resultou na prisão em flagrante de 14 pessoas.

fonte: portal da correio

Cagepa vai investir R$ 328 milhões no sistema de abastecimento, entre as cidades que receberão estes investimentos está Brejo dos Santos

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Deusdete Queiroga Filho, em sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado nesta quarta-feira (25), apresentou os projetos da empresa objetivando melhorias no abastecimento d’água no estado. No Plano de Investimentos em Obras de Saneamento para o período de 2011 a 2013, a empresa projeta investir R$ 328.358.285,92, sendo que R$ 188.590.186,47 são destinados ao abastecimento de água. Nas obras de esgotamento sanitário, os investimentos previstos são da ordem de R$ 139.768.099,45.

As cidades contempladas com estes investimentos são: João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Alhandra, Campina Grande, Queimadas, Guarabira, Araçagi, Pilõezinho, Cuitegí, Patos, Passagem, Areia de Baraúna, Salgadinho, Assunção, Brejo dos Santos, Mamanguape, Sapé, Alcantil, Massaranduba, Pirpirituba, Cajazeiras, Itaporanga, Paulista, Santa Teresinha, Sossego, São Bento e São José de Brejo do Cruz.

TRF-5 MANTÉM DECISÃO QUE IMPEDE CEESTNE DE OFERECER CURSOS SUPERIORES

O Centro Ecumênico de Estudos Superiores Teológicos do Nordeste (Ceestne) deve cumprir decisão liminar, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, e deixar de oferecer cursos de graduação e de pós-graduação não autorizados pelo Ministério da Educação (MEC). O centro de estudos ingressou com recurso para suspender o efeito da decisão, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o pedido e manteve a determinação da Justiça Federal do RN.

No processo que tramita na 5ª Vara Federal em Natal, o MPF/RN informou que o Ceestne não vem cumprindo a determinação judicial. O procurador da República José Soares, que assina a ação, explica que "apesar da decisão, o Ceestne insistiu em continuar oferecendo cursos, mesmo sem autorização expressa do MEC, ludibriando alunos que sonham com uma formação profissional superior". Segundo o MPF/RN, o centro de estudos continuou ministrando aulas, após a decisão, nos municípios de Nova Cruz/RN, Pau dos Ferros/RN, Itaú/RN, Patu/RN e Lavras da Mangabeira/CE.

Diante dos fatos, a Justiça Federal determinou o aumento da multa diária estabelecida para o caso de descumprimento da decisão liminar, que passou de R$ 1 mil para R$ 3 mil.

Breve Histórico - A ação civil pública ajuizada pelo MPF/RN foi motivada por informação constante no site do Ceestne que, mesmo não sendo credenciado pelo MEC, estava oferecendo educação superior em pedagogia, filosofia, história, letras, administração e ciências biológicas, além de outras 33 opções de pós-graduação, atuando em Pernambuco, Piauí, Paraíba e no RN. Os representantes do Ceestne alegaram que o centro de estudos oferece apenas cursos livres que poderiam ser transformados em cursos superiores.

No entanto, o MPF/RN constatou que a propaganda do Ceestne é enganosa, pois induz em erro os alunos, fazendo-os acreditar que se trata de cursos superiores ou que os certificados dos cursos livres podem ser chancelados por uma instituição de educação superior conveniada. A decisão liminar foi proferida em outubro do ano passado.

Confira AQUI a notícia anterior.

fonte: Blog Emidio sena

Prefeitura de Brejo dos Santos/PB paga hoje o mês de maio e o décimo integral dos funcionários da educação

A prefeitura do município de Brejo dos Santos, inicia o pagamento a partir de hoje de todos os servidores lotados na secretaria municipal de educação.

A novidade é que além do mês de maio, o município pagará também o décimo terceiro salário. O prefeito faz o depósito do décimo com sete meses de antecipação, coisa muito rara em sua administração, pois todos nós sabemos muito bem que o mesmo em gestões passadas não fazia isso, mais não devemos negar esse avanço.

A informação foi dada agora a pouco pela secretaria municipal de Finanças, Maria de Jesus Miranda, ela disse que os funcionários da educação já podem se dirigir as agências do Banco Postal ou Bradesco para sacar seus vencimentos juntamente com o décimo.

fonte: informenoticia1

MP decide processar 50 prefeitos que se recusam a fazer concurso

O Ministério Público da Paraíba vai processar cerca de 50 prefeitos que se recusam a realizar concurso e a demitir prestadores de serviços e comissionados que ocupam cargos criados ilegalmente. A revelação foi feita na terça-feira (24) pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Vale Filho que apresentou o projeto de construção do anexo da sede do MP, em Campina Grande.

Para não atrapalhar a elaboração das ações pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, o procurador preferiu não adiantar os nomes dos prefeitos. No entanto, Trigueiro garantiu que em breve elas serão impetradas na Justiça e divulgados os gestores processados.

O Poder Legislativo também está na mira do Ministério Público. “Nós baixamos as portarias para os 223 municípios, baixamos para o Estado (administração direta e indireta) e estamos baixando uma portaria para a Assembleia Legislativa. É um programa sem precedentes na instituição, de muito arrojo e de muita coragem”, asseverou .

Oswaldo Trigueiro explicou que prefeituras e Estado estavam abarrotados de situações irregulares e e o Ministério Público teve que enfrentar a situação. “Temos cerca de 120 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) em que as primeiras a serem julgadas estão sendo deferidas no mérito. Isso para a gente é muito importante porque mostra o resultado de pé no chão”, revelou.

'Fantasma'

Em relação à suposta lista de ‘fantasmas’ do governo do Estado, Oswaldo Trigueiro disse que o MP está avaliando cada nome.

"Houve a ideia do vazamento, ficou muito bem esclarecido. Isso não aconteceu pelo Ministério Público, que trabalha com prudência. Existem pessoas que são envolvidas. São nomes, são familiares, às vezes familiares de pessoas já falecidas e isso é muito problemático e é preciso que a gente tenha muito cuidado”, frisou o procurador-geral de Justiça da Paraíba.

Para ele, é preciso preservar as pessoas vilipendiadas, através de terceiros de forma dolosa, que se serviram da situação para angariar recursos. “O Ministério Público entra nessa fase de apuração da ação de crimes, de falsificação e também na questão da improbidade administrativa, se algum gestor ou ente público se beneficiou com tal situação”.

fonte: Paraíba1

PM garante todo seu efetivo na segurança do São João em todo Estado

Todo o efetivo da Polícia Militar será disponibilizado para os festejos juninos nos 223 municípios da Paraíba. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (24) pelo comandante geral da Corporação, coronel Euller de Assis Chaves, em reunião com os oficiais do Estado Maior Estratégico.

O comandante destacou o apoio efetivo do Governo do Estado na área de segurança pública e disse que irá participar pessoalmente de todas as atividades de policiamento em Campina Grande. Segundo o coronel Euller, um grande contingente de policiais, além de viaturas e armamentos, será empregado nos pontos estratégicos do Parque do Povo, onde acontecerá o Maior São João do Mundo. O evento contará com um número maior de postos de observação e todas as modalidades de policiamento serão utilizadas para manter a segurança dos festejos.

Além do policiamento empregado diretamente no Parque do Povo e áreas adjacentes, várias barreiras policiais e blitz itinerantes serão realizadas em todo o compartimento da Borborema, para evitar qualquer tipo de ação dos bandidos, desde o tráfico de drogas até porte ilegal de armas e roubo de veículos.

Um Centro de Operações com câmeras, computadores, oficiais e praças funcionará durante todo o mês de junho no Parque do Povo. O Centro tem como finalidade fazer a triagem e o encaminhamento das ocorrências policiais registradas efetivamente no parque, averiguando as fichas das pessoas e os cadastros dos veículos envolvidos.

Nas maiores cidades também será implantado um sistema de monitoramento de câmeras para identificar possíveis delitos ou crimes e facilitar a identificação e prisão dos acusados. Todos os municípios da Paraíba contarão com um esquema de segurança especial, mas a atenção maior é para as cidades onde os festejos juninos atraem milhares de pessoas.

Com a integração concretizada das Polícias Civil e Militar, o secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, irão inspecionar pessoalmente todo o trabalho realizado no São João de Campina Grande e nos demais municípios paraibanos. “O sucesso da segurança pública será alcançado em todos os grandes eventos relacionados às festividades juninas e decorrerá do compromisso efetivo do governador do Estado, Ricardo Coutinho, com a área de segurança pública, quando propicia melhores condições a Corporação para que ela realize com eficácia e com qualidade a sua missão de dar segurança ao cidadão, garantindo a sua integridade e a do seu patrimônio”, finalizou o coronel Euller Chaves.

fonte: Paraíba.com.br

Caso Fac volta ao TRE: relator argumenta perda do objeto e julgamento foi adiado

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba voltou a apreciar na sessão desta terça-feira (dia 24), o processo referente ao Caso Fac, que resultou na cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima em fevereiro de 2009. Na ação o ex-governador foi acusado de captar votos de forma ilícita, através da distribuição de cheques através da Fundação de Ação Comunitária – Fac como forma de ajudar pessoas que estivessem precisando de ajuda para reformar suas casas, fato ocorrido em algumas cidades da Paraíba.

O julgamento acabou sendo adiado, porque o juiz João Batista Barbosa pediu vistas do processo. O relator da matéria votou pelo desprovimento da representação alegando a perda do objeto, vôo eu foi seguido pelo juiz Newton Vita. A juíza Niliane Meira se averbou suspeita e João Batista pediu vistas.

O advogado de defesa, Luciano Pires, também argumentou a perda do objeto da ação e disse que não havia nenhum sentido levar o assunto a julgamento, uma vez que o caso já foi julgado e resultou na cassação do ex-governador e senador eleito, Cássio Cunha Lima.

fonte: Paraíba.com.br