O governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou a Medida Provisória 196,
editada por ele e aprovada na Assembleia Legislativa, que garantia a
atualização do salário dos professores sempre que ele estivesse abaixo
do Piso Nacional do Magistério. O argumento de Ricardo foi o de que uma
emenda apresentada pelo deputado Janduhy Carneiro(PPS) alterou a
proposta do poder Executivo. O veto foi publicado em uma edição do
Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (11) com a data de
domingo(9).
A Medida Provisória foi aprovada por unanimidade pelos deputados no
dia 20 de junho. A emenda que foi apresentada por Janduhy Carneiro
garantia a manutenção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR)
do magistério.
No veto o governador Ricardo Coutinho disse que a emenda transformou a
MP em inconstitucional. Segundo ele, a matéria respeitava a legislação
federal que determina o pagamento de piso aos professores. Ele
argumentou que para aplicar o reajuste não poderia haver comprometimento
das finanças estaduais, o que acabou acontecendo com a emenda
apresentada por Janduhy Carneiro.
Autor da emenda, Janduhy Carneiro afirmou acreditar que o veto de
Ricardo Coutinho será derrubado na Assembleia Legislativa. “Não há
qualquer aumento de despesa com nossa emenda nós só garantimos que
continuasse o pagamento daquilo que já existia. Tenho certeza que por
uma questão de coerência os deputados vão manter a mesma postura e se
posicionaram contra o veto”, ressaltou o parlamentar.
Após o veto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), Antônio
Arruda, afirmou que a classe agora terá dois caminhos a seguir.
“Inicialmente iremos para Justiça, fazer com que o plano de cargos,
carreiras e remunerações seja cumprido. Se este não foi aprovado, então o
anterior ainda está em vigor. Posteriormente iremos realizar uma
movimentação política. Temos um congresso com a classe marcado para os
dias 30 e 31 de agosto, e 1° de setembro. Se até lá não tivermos uma
definição com relação ao plano, iremos deflagrar greve. Já esperamos
tempo demais”, comentou Arruda.
fonte: JP Online
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