O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou, nesta sexta-feira (20), o segundo listão
com os nomes de 1.766 novos selecionados para o Programa de
Habilitação Social, que disponibiliza a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) de graça para candidatos carentes. A lista está disponível no
endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br, e ainda traz
informações sobre o dia e o local para apresentação da documentação em
14 regiões geoadministrativas.
Já
os nomes dos 1.234 candidatos que tiveram as inscrições confirmadas,
após a apresentação dos documentos, constam em outra lista também
disponível no site. Esses devem observar dia e local para darem início
ao processo de aquisição ou classificação da CNH. As 1.766 vagas
anunciadas agora surgiram com a não confirmação das inscrições online,
encerradas no dia 22 de junho. De acordo com as regras do
programa, os 3 mil candidatos selecionados, com base nas informações
prestadas no ato na inscrição online, tiveram que apresentar documentos
comprovando a veracidade dos dados fornecidos. As principais causas da desclassificação foram
o não comparecimento para confirmação da inscrição (1.386 candidatos),
documentação não comprovada, declaração de dependentes acima do número
real e renda familiar declarada acima do limite de um salário mínimo e
meio estabelecido pelo programa.A Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Humano (Sedh) avaliou os documentos apresentados nas 14
regiões geoadministrativas que abrangem os 223 municípios paraibanos. Os
candidatos selecionados, que não compareceram ou não apresentaram a
documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição online, foram eliminados e estão sendo substituídos pelos que estavam no cadastro de reserva. O Detran explica que não haverá abertura de novas inscrições. Considerando que foram inscritos 108.730 candidatos para as 3 mil vagas oferecidas pelo Programa de Habilitação Social,
em 2012. Na fase de apresentação da documentação, os 3 mil candidatos
selecionados, inicialmente, foram atendidos em locais informados na
lista com o resultado da primeira fase. Em João Pessoa, a apresentação dos documentos aconteceu no Centro Social Urbano de Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do Varadouro. Nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados foram atendidos nas Ciretrans, Sines e
Centros Sociais Urbanos indicados a cada candidato na própria
lista.Estes locais serão mantidos para atendimento aos 1.766 novos
convocados, de 23 a 27 de julho. Distribuição de vagas – O Habilitação Social reservou 50% das vagas (1.500) para inscritos no
Cadastro único do Programa Bolsa Família. As demais vagas foram
distribuídas da seguinte forma: 15% (450) para pessoas com renda
familiar igual dou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca
haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que
estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% (600) para alunos
matriculados na rede pública de ensino nos programa Pró-Jovem e Brasil
Alfabetizado; 10% (300) para pessoas egressas e liberadas do sistema
penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida
sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do
Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da
superintendência do Detran e 5% (150) para beneficiários do Programa de
Aquisição de Alimentos ( PAA), inclusive pequenos
agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais. O
superintende Rodrigo Carvalho adiantou que, "enquanto os 3 mil
candidatos não confirmarem as inscrições, o programa vai convocar os
nomes do cadastro reserva indicados pela ordem de classificação gerada
pelo programa”.
fonte: Portal da Correio
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