O Ministério do Planejamento propôs nesta sexta-feira (13) aos
professores das instituições federais de ensino um novo plano de
carreira para a categoria. Os docentes estão em greve desde 17 de maio.
Pela proposta, além da redução dos níveis da carreira, pleiteada pelas
entidades que representam os professores, o governo oferece um reajuste
que, considerando o salário do docentes em fevereiro deste ano, chegaria
a até 45% em três anos, a partir de 2013.
Em maio, o governo federal editou uma medida provisória que concedeu
reajuste de 4% à categoria, reatroativo a março de 2012. Segundo a
assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a proposta
apresentada hoje inclui este aumento, que já foi incorporado aos
salários dos docentes. A ministra Miriam Belchior afirmou, nesta sexta,
que o reajuste vai custar R$ 3,9 bilhões ao governo em três anos.
Segundo dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de
Ensino Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o movimento
conta com a adesão, total ou parcial, de professores de 56 das 59
universidades federais e 34 dos 38 institutos, além dos dois centros de
educação tecnológica (Cefets) e do Colégio Federal Pedro II. Servidores
das universidades e institutos federais também estão paralisados desde
11 de junho.
A categoria dos docentes pleiteia carreira única com incorporação das
gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a
partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo
do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de
acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
Proposta do governo federal
A proposta do governo federal, que entraria em vigor a partir de 2013,
reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de "incentivar o
avanço mais rápido e a busca de qualificação profissional e dos títulos
acadêmicos".
Em nota, o ministério afirmou que "todos os docentes federais de nível
superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568
retroativo a março, ao longo dos próximos três anos". Pela proposta, o
salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva
será de R$ 8,4 mil. Os salário dos professores já ingressados na
universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$
7,3 mil (valor referente a fevereiro) para R$ 10 mil.
Ao longo dos próximos três anos, ainda de acordo com a proposta do
governo, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva
passará de R$ 11,8 mil (salário de fevereiro) para R$ 17,1 mil. O
aumento, neste caso, é de 45%.
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além
da possibilidade de progressão pela titulação, haverá, segundo a
proposta do governo, um novo processo de certificação do conhecimento
tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional
de cada docente.
"Desta forma, o governo federal atende a reivindicação histórica dos
docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a
qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para
novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais
experientes", informou o Ministério do Planejamento.
fonte: Paraíba.com.br com G1
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