Mesmo com uma paralisação relâmpago dos servidores da Justiça
Eleitoral, partidos políticos e coligações têm somente até as 19h desta
quinta-feira (5) para registrar seus candidatos a prefeito,
vice-prefeito e vereador nas eleições de 7 de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece a existência da greve de
48 horas nos cartórios eleitorais do país, mas, até a publicação desta
reportagem, descartava a possibilidade de prorrogar o prazo de registro
das candidaturas.
O movimento grevista foi deflagrado nesta quarta (4), penúltimo dia
para ingresso na corrida eleitoral, para tentar pressionar o Congresso a
aprovar o novo plano de carreira da categoria. Os servidores reclamam
que estão sem reajuste desde 2003.
Em nota, a Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça Federal e
Ministério Público da União (Fenajufe) afirmou que a mobilização teria
paralisado as atividades em "vários Estados". No entanto, a entidade não
precisa o número de cartórios atingidos pela greve nem mesmo de
funcionários que teriam cruzado os braços.
Segundo a Agência Brasil, a greve atinge cartórios eleitorais em Goiás,
São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Piauí, Minas
Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre e Tocantins. Relatos dos
dirigentes dos Tribunais Regionais Eleitorais diziam que até a noite de
quarta ao TSE, a situação na estrutura da Justiça Eleitoral era
"tranquila". A Corte Eleitoral tem monitorado a extensão do movimento
grevista.
Regras
Na última quinta (28), o TSE revogou sentença da própria Corte que barrava das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a nova decisão, os chamados "contas-sujas" poderão participar da eleição, desde que tenham apresentado as contas da última campanha eleitoral, independentemente de terem sido aprovadas ou rejeitadas.
Na última quinta (28), o TSE revogou sentença da própria Corte que barrava das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a nova decisão, os chamados "contas-sujas" poderão participar da eleição, desde que tenham apresentado as contas da última campanha eleitoral, independentemente de terem sido aprovadas ou rejeitadas.
Na disputa para as vagas nas Câmaras de Vereadores, cada partido poderá
inscrever até uma vez e meia o número de cadeiras disponíveis no
parlamento municipal. Em caso de coligações, entretanto, o limite de
candidatos sobe para duas vezes o número de assentos.
Outra exigência da legislação é de que, pelo menos, 30% dos candidatos
das legendas ou coligações sejam mulheres. O preenchimento da cota
feminina costuma ser um dos maiores obstáculos das siglas no registro
eleitoral.
A partir desta sexta-feira (6), os candidatos à disputa municipal já
poderão dar início à propaganda eleitoral. Neste período, estão
autorizados, por exemplo, a realização de comícios, o uso de
alto-falantes e a propaganda eleitoral na internet.
fonte: G1 Paraíba
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