Já está disponível a lista com os 3 mil candidatos selecionados no Programa de Habilitação Social, que oferece Carteira Nacional de Habilitação de graça para candidatos de baixa renda. A lista foi divulgada na segunda-feira (2) no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br. Os selecionados têm até 13 de julho para apresentar os documentos necessários para ter direito as aulas nas autoescolas. No total, 108.730 candidatos se inscreveram para concorrer ao benefício.
Os candidatos selecionados que não apresentarem a documentação serão eliminados e substituídos pelos que estão no cadastro reserva. Em João Pessoa, a apresentação dos documentos está sendo realizada no Centro Social urbano de Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do Varadouro. Nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados serão atendidos nas Ciretrans , Sines e Centros Sociais Urbanos indicados a cada candidato na própria lista.
Segundo o superintende do Detran, Rodrigo Carvalho, lembrou que a CNH representa bem mais que uma permissão para dirigir. "Além de ser reconhecida como identidade civil, a carteira de habilitação abre portas para o mercado de trabalho”, disse.
Os candidatos selecionados serão encaminhados para aulas teóricas e práticas nos 40 Centros de Formação de Condutores que aderiram ao programa. Pelo contrato, o pagamento das aulas só será efetuado após a aprovação do candidato em todos os exames aplicados pelo Detran.
Vagas
O Habilitação Social reservou metade das vagas para inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família. As demais vagas foram distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas ProJovem e Brasil Alfabetizado e 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran.
Já 5% para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais. Em geral, os critérios de desempate foram associados ao tempo de desemprego, número de dependentes, menor renda familiar e maior média escolar (no caso das vagas destinadas aos estudantes). Das 3 mil vagas oferecidas, nesta primeira etapa, 80% foram destinadas à primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categoria.
O programa atende aos 223 municípios paraibanos que foram divididos em 14 regiões geoadministrativas. Na primeira região, que inclui João Pessoa e mais 13 municípios, foram inscritos 41.550 candidatos. Só na capital, foram 30.080 candidatos.
De acordo com o governo da Paraíba, para tirar a carteira de habilitação cada candidato gasta em torno de R$ 700. Por meio do programa Habilitação Social, o Governo do Estado, além de dispensar as taxas do Detran, paga pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, bancando totalmente os custos da Carteira Nacional de Habilitação para os candidatos contemplados.
fonte: G1 Paraíba
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