Um levantamento das ocorrências nas rodovias federais de todo país, feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), chegou a uma conclusão preocupante: os motoristas paraibanos estão entre os mais imprudentes do Brasil.
A combinação perigosa entre bebida alcoólica e direção já levou 276 pessoas para prisão em 2012 e, de todo o país, o posto da PRF de Bayeux é o que mais flagrou motoristas embriagados. O saldo de mortes no Estado é de 20 pessoas.
LEI SECA
PRF flagrou 3.322 motoristas dirigindo sob efeito de álcool desde o início da Lei 11.705, conhecida como Lei Seca, sancionada em 2008.
Em todo a Paraíba, até 30 de setembro, foram realizados 10.732 testes de alcoolemia, que resultou na identificação de 784 motoristas dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas, sendo que 276 acabaram presos.
A Paraíba ocupa o oitavo lugar em número de motoristas flagrados dirigindo embriagados no país. Esta posição já é bastante preocupante. Entretanto, quando se lembra que a malha viária federal do Estado é pequena, a posição ocupada fica ainda mais grave.
Até 30 de setembro, foram registrados 222 acidentes ocasionados pela combinação criminosa entre direção de veículos automotores e bebidas alcoólicas, sendo que 205 ficaram feridos e 20 pessoas morreram.
LEI SECA
A lei 11.705 foi sancionada em 2008 e é conhecida como lei seca. Esta lei altera os artigos 165 e 306 do Código de Trânsito Brasileira, tratando com mais rigor o motorista que dirige embriagado.
Segundo dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), 30% dos acidentes de trânsito são ocasionados pela combinação de bebida alcoólica e direção de veiculo automotor. Desde a criação da Lei Seca, a Polícia Rodoviária Federal flagrou, em todo país, 21.088 motoristas dirigindo embriagados, sendo que 7.747 acabaram presos.
A Lei Seca esta sendo discutida no Congresso Nacional para passar por reformas, tornando-a ainda mais rigoroso. O motorista que dirige sob o efeito de bebidas alcoólicas assume o risco de provocar um acidente de trânsito, já que tem conhecimento dos perigos de dirigir embriagado e ainda assim adota um comportamento de risco.
Com as mudanças propostas na legislação outras provas poderão ser utilizadas para a constatação da embriagues e realização das prisões. O valor da multa, que hoje é de R$ 957,70, também deverá ser modificado.
fonte: Portal da Correio
Conheça o que diz atualmente a Lei Seca:
Ação | Infrator | Legislação | Penalidades e Medidas |
Conduzir veículo sob efeito de álcool (de 0,1 a 0,29 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões) | Condutor | Artigo 165 do CTB | Infração - gravíssima; Penalidade - multa R$957,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses Medida Administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação. |
Conduzir veículo sob efeito de álcool (mais de 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões) | Condutor | Artigo 306 do CTB | Além das penalidades da infração de trânsito para o artigo 165 (acima): Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. |
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