Após 7h de manifestações, trechos de rodovias federais são liberados no Sertão da Paraíba

 Após sete horas, os três trechos de rodovias federais que cortam a Paraíba no Sertão foram liberados. De acordo com o Movimento dos Sem Terra (MST), a liberação ocorreu após uma rodada de negociação na sede da Superintendência do Meio-Ambiente (Sudema) em João Pessoa. Os sem terras exigem liberação de uma licença ambiental para quase duas mil famílias que vivem em assentamento na Paraíba.

Segundo Marcelo José, integrantes do MST, eles protestam contra a falta de água e de infraestrutura em assentamentos rurais na região do Sertão paraibano. Ainda segundo o MST, os trechos dos quilômetros 383 entre os municípios de Condado e São Bentinho; 458 no município de Sousa; e o quilômetro 48 da BR 361 entre os municípios de Olho D'água e Catingueira, todos no Sertão do Estado, estão liberados para o tráfego.

Marcelo José da Silva, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST , disse por telefone ao Portal Correio que o objetivo era chamar a atenção de representantes do Incra, Ministério Público, e Sudema, para a situação das famílias que vivem em acampamentos e assentamentos do Estado.

Ele informou que as mobilizações reivindicaram também a agilidade dos processos de desapropriação  que estão em andamento e licenças ambientais dos assentamentos para que os trabalhadores possam produzir nas terras recebidas.

Marcelo informou que existem hoje no Estado cerca de 2 mil 700 famílias em 200 assentamentos e mais 2 mil famílias em aproximadamente 60 acampamentos. 

O dirigente do MST contou que os trabalhadores estão sofrendo muito com a falta d'água potável. "Principalmente nos assentamentos e acampamentos localizados em municípios do semi-árido", reforçou.

Incra e Sudema

O Incra e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema) firmaram Termo de Compromisso para uso alternativo do solo, que irá beneficiar 40 assentamentos da reforma agrária das regiões do Curimataú, Sertão, Cariri e Borborema, acompanhados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo o superintendente regional do Incra, Cleofas Caju, o acordo vai permitir que as famílias plantem em áreas novas nos lotes onde moram.

Dentro de 120 dias, o Incra irá apresentar um estudo Fitossociológico dos assentamentos onde foi autorizada a utilização de novas áreas para plantio. “Os assentados terão que respeitar as coberturas florestais, matas e demais formas de vegetação ao logo dos cursos d’água em faixa marginal em conformidade com o Código Florestal e demais atualizações e Resolução CONAMA nº 302 e 303/02”, disse Caju.

Ele disse ainda, que os assentados irão respeitar as nascentes fluviais permanentes, ou sanzonais, em qualquer situação topográfica que terão a cobertura vegetal mantida, numa faixa de 50 metros a partir das margens. “Com isso, a bacia de drenagem ficará protegida e os córregos e riachos estarão preservados”, explicou o superintendente.

Pelo acordo firmado, os assentados terão ainda que respeitar as espécies florestais contidas na Portaria IBAMA n° 37-N, de 03/04/92 – Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Também será efetuada a averbação da Reserva Legal, conforme processos devidamente protocolizados na Sudema. Enquanto centenas de trabalhadores ocupavam a sede da Sudema, em João Pessoa, durante a manhã, houve manifestações em três pontos da BR-230, no Sertão da Paraíba.

fonte: Portal da Correio