TJPB deve uniformizar decisões sobre o Fundeb e multas impostas pelo TCE

Os integrantes da Segunda Câmara Especializada Cível decidiram encaminhar dois processos para serem julgados pelo Tribunal Pleno; o primeiro referente à Educação e, o segundo, relativo a multas contra prefeitos. O objetivo é fazer com que a Comissão de Jurisprudência possa, após o refendo do Pleno, unificar as decisões relativas a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, também, a execução de multas do Tribunal de Contas do Estado contra gestores municipais, como forma de orientar os órgãos fracionários do TJPB a julgar as futuras ações.

PRF prende caminhoneiro e apreende carga de cachaça falsificada

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quinta-feira (25), uma carga com cerca de 9.600 garrafas de cachaça artesanal, que foram compradas em Pernambuco e tinham como destino o estado do Rio Grande do Norte. O ato ocorreu no quilômetro108 da BR-101, em Mata Redonda.

Justiça condena Telexfree a pagar mais de R$ 100 mil a divulgador

A empresa Ympactus Comercial LTDA mais conhecida como Telexfree, foi condenada a pagar R$ 101. 574, ao divulgador Samir Badra Dib, de Rondonópolis (MT). O valor pago abre uma pendência para a empresa, pois há milhares de pessoas no Brasil com suas verbas bloqueadas nas contas da empresa.

Moradores confundem queimador para Suape com avião em chamas e mobilizam buscas

Moradores da praia de Catuama (a 54 quilômetros de João Pessoa), município de Goiana, na divisa entre os estados de Pernambuco e Paraíba, acionaram o Corpo de Bombeiros da Região Metropolitana de Recife, relatando a ocorrência da queda de uma aeronave por volta das 16h30, de quarta-feira (24). As buscas foram feitas até a noite.

Programa Mais Médicos: Brejo dos Santos e sessenta e um municípios da Paraíba já se inscreveram; veja lista

Sessenta e dois municípios da Paraíba se inscreveram até esta quarta-feira (24), no Programa Mais Médicos, o que equivale a 23% das cidades do estado. Desse total, 39 estão nas regiões paraibanas de maior vulnerabilidade social e consideradas prioritárias. As inscrições seguem abertas até 00h desta quinta-feira (25), e podem ser feitas pelo site www.saude.gov.br.

TJPB sequestra mais de R$ 150 mil de três prefeituras da PB para pagar precatório, Catolé do Rocha é uma delas

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra, determinou o sequestro de quase R$ 153 mil de três prefeituras da Paraíba. O montante será usado para efetuar os pagamentos de precatórios devidos pelas gestões. A decisão do TJPB atinge as cidades de Araçagi, Catolé do Rocha e Santana dos Garrotes. Com a determinação chegam a quase 60 o número de prefeitura que tiveram as receitas retidas.

Reitoria consegue ônibus para transporte de alunos dos câmpus de Catolé do Rocha e Lagoa Seca

A dificuldade de locomoção de alunos que estudam nos câmpus de Catolé do Rocha e Lagoa Seca será amenizada. Graças a um pleito solicitado pelo reitor Rangel Junior junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) conseguiu dois ônibus que serão usados para garantir a assistência dos alunos que estudam nestas unidades acadêmicas.

Telexfree divulga nota que garante ressarcimento aos investidores

Com bens e valores bloqueados e impedida de operar em todo o Brasil desde o dia 18 de junho por decisão da Justiça do Acre, a empresa Telexfree divulgou neste sábado (20), uma nota de esclarecimento onde informa o oferecimento de garantias financeiras no valor de mais de R$ 659 milhões ao Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco na tentativa de desbloquear suas contas e recomeçar as operações e como forma de garantir o ressarcimento dos investidores.

MEC institui política nacional para criar mais cursos de medicina no país

O Ministério da Educação instituiu uma política nacional de expansão para incentivar a criação de novos cursos de graduação em medicina, em instituições federais de educação superior e a ampliação de vagas nos cursos já existentes. O atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser o elemento central do projeto pedagógico do curso. A expansão ocorre no âmbito do Programa Mais Médicos que tem, entre os objetivos, expandir o número de vagas de medicina e levar médicos para o interior do país.

PF vê indícios de envolvimento do governador de Pernambuco com a ´Ideia Digital´

A Polícia Federal pediu ao Ministério Público de Pernambuco a abertura de investigação sobre contratos da empresa Ideia Digital com a gestão do governador Eduardo Campos (PSB-PE), cotado para disputar o Planalto em 2014.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a empresa assinou contratos de R$ 77,5 milhões para informatizar escolas - já foram pagos R$ 51,2 milhões.

Vice Governador/PB Rômulo cita ‘interesses políticos’ em sua defesa e deixa sigilo bancário à disposição

O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSD), concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (23), na sede da Associação Paraibana de Imprensa (API), no Centro de João Pessoa. Ele se defendeu das acusações de envolvimento em supostas irregulares no caso ‘Jampa Digital’, lamentou o indiciamento por parte da Polícia Federal (PF) e explicou que a sua participação foi apenas o de destinar recursos para a implantação do programa de internet na Capital, na época em que esteve no Congresso Nacional.

MPF/PB questiona 42 prefeituras sobre cumprimento de Lei de Transparência Pública, Brejo dos Santos e Cidades Vizinhas estão na Lista

O Ministério Público Federal em Sousa, na Paraíba (MPF/PB), enviou nesta segunda-feira, 22 de julho, ofício aos 42 municípios que estão sob sua atribuição, para que os prefeitos respondam, no prazo de 20 dias contados do recebimento, formulário sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, a chamada Lei de Transparência Pública.

UEPB divulga edital de vestibular para 2,8 mil vagas de graduação

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou nesta terça-feira (23) o edital para o Vestibular 2014 da instituição, oferecendo 2.884 vagas e com inscrições que serão realizadas de 29 de julho a 14 de agosto. Segundo o reitor Rangel Junior, este deve ser o último ano do processo seletivo próprio da UEPB, que deve aderir integralmente ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Médicos da Paraíba suspendem atendimentos em todo o estado

Presidente do CRM/PB

Pelo menos 80% dos médicos paraibanos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem aderir  à paralisação nacional prevista para esta terça-feira (23) e suspender o atendimento em todo o estado, segundo estimativa do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Serviços de atendimento ambulatorial e de consulta serão suspensos. No entanto, serão mantidos atendimentos de urgência e emergência. A recomendação do CRM-PB é para que atendimentos em clínicas e hospitais particulares também sejam suspensos.

Em novo protesto, moradores de Brejo dos Santos, Bom Sucesso e Catolé do Rocha fecham trecho da PB 325

Cansada com a falta de atenção do governo do estado, a população de Brejo dos Santos, Bom Sucesso e Catolé do Rocha no sertão no estado interditam desde as primeiras horas da manhã de hoje (18), o trecho da PB 325 nas proximidades do acesso a sítio Melada depois da Cajazeirinhas, zona rural de Catolé do Rocha.

Operação apreende crack e cocaína escondidos em carro na Paraíba

Uma operação conjunta entre as polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal da Paraíba apreendeu seis quilos de crack e um quilo de cocaína, segundo o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Souza Neto. A apreensão aconteceu no fim da tarde desta quarta-feira (17) na BR-104, próximo ao município de Queimadas, no Agreste paraibano.

Operação Athos realiza prisões em cidades da Paraíba

A Operação Athos, da Polícia Civil em conjunto com a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap), terminou nesta quinta-feira (18) com 26 prisões, segundo a delegada Tatiana Mattos. Foram seis prisões aconteceram em João Pessoa, dentro do Sistema Penitenciário, uma em Caaporã e 19 nas cidades de Itabaiana,Juripiranga e Mogeiro. Cinco pessoas foram detidas em flagrante, ainda de acordo com a delegada.

Depois de empregar a namorada e a sogra na prefeitura e Câmara de Campina Grande, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) conseguiu mais um “serviço” para a família

Após conseguir vitória em Campina Grande elegendo Romero Rodrigues (PSDB) para prefeito, o senador tucano Cássio Cunha Lima embarcou numa encruzilhada pouco discreta de agrados a pessoas muito próximas e queridas. Primeiro, emplacou a sogra, Iolanda Alves de Azevedo, como assessora especial do gabinete do prefeito de Campina Grande. A nomeação de Iolanda aconteceu no dia primeiro de maio, um feriado, e data em que se comemora o “Dia do Trabalhador”. O salário de Iolanda é de R$ 3,5 mil.

Em reunião com Deusdete Queiroga, prefeito de Brejo dos Santos se compromete a furar poço e Cagepa vai reativar o abastecimento da cidade

O prefeito de Brejo dos Santos, Luiz Vieira (PT do B) esteve reunido ontem (15), com o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, na pauta a problemática do abastecimento da cidade o qual já foi motivo de duas manifestações que interditaram a rodovia PB323. O mesmo aconteceu em Bom Sucesso, lá a cidade depende também das águas do açude do Carneiro.

Ministro garante retomar transposição em Monteiro e ampliar projeto para o Vale do Piancó

O deputado Carlos Batinga (PSC) considerou extremamente positiva a audiência que manteve nesta terça-feira (16) com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para discutir a retomada das obras do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco, revitalização de perímetros irrigados do Estado e a inclusão de municípios da Paraíba no sistema adutor do Rio Pajeú, que vai beneficiar 22 municípios do vizinho estado do Pernambuco e oito paraibanos.

Telexfree bloqueia acesso de divulgadores a escritório virtual

O acesso ao escritório virtual do site da empresa Telexfree está bloqueado desde esta segunda-feira (15) e, dessa forma, os associados não conseguem visualizar seus ganhos. Um comunicado foi feito na página do Facebook da companhia. De acordo com o advogado Horst Fuchs, a medida precisou ser tomada porque hackers tentaram invadir o sistema. Ainda não há prazo para a situação se normalizar.

Paraíba já tem racionamento de combustível e postos podem sofrer colapso este ano

A Paraíba está sofrendo redução no abastecimento de combustível nos postos devido a um processo de diminuição de custos adotado pela Petrobrás e escassez de derivados de petróleo no país. Além disso, há um aumento significativo nos contratos de exportação e graves problemas com logística; por essas razões, a distribuição pelo Porto de Cabedelo teve redução de 50% e poderá ser feita totalmente por Suape, em Pernambuco; dessa forma, os produtos serão transportados no Nordeste pelas rodovias, mas ainda não é possível determinar se haverá aumento nos preços.

Lei obriga telefonia móvel a informar qualidade de sinal na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba promulgou nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial do estado, uma lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer informações a clientes com relação à qualidade do sinal na cidade onde é comercializada. A qualidade do sinal, de acordo com o texto da lei, varia em "nenhum, ruim, bom e excelente", em quatro cores distintas.

Detentos tentam fugir do 'Serrotão', mas são contidos a tiros pela Polícia Militar

A Polícia Militar do 2º BPM abortou a fuga de três detentos de alta periculosidade da Penitenciária de Segurança Máxima Raymundo Asfora, ‘O Serrotão’, em Campina Grande, Agreste paraibano, na tarde desta segunda-feira (15). Um dos presidiários é assaltante de banco.

Secretária de Saúde Paulina Maia concederá entrevista no Programa Catolé News desta quarta (17)

A Secretária de Saúde do município de Catolé do Rocha, Dra. Paulina Maia, estará nesta quarta-feira (17), participando do Catolé News Rádio, programa jornalístico veiculado pela Cidade 104 FM, quando na oportunidade concederá entrevista ao repórter Humberto Vital.

Após protesto, DER promete revitalizar rodovia interditada no Sertão da PB

Depois de seis horas de manifestação que bloqueou o tronco das rodovias BR-405 e PB-393, em São João do Rio do Peixe (a 500 km de João Pessoa), na manhã da última segunda-feira (15), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) compareceu ao protesto e prometeu fazer o recapeamento asfáltico das vias danificadas em até 15 dias.

Estelionatários são presos aplicando golpes em agências bancárias no Sertão da PB

Três homens foram presos, entre eles um idoso, aplicando o golpe do empréstimo consignado em um banco privado da cidade de Cajazeiras, Sertão paraibano. Segundo informações do 6º BPM, os acusados integram uma quadrilha de estelionatários do estado do Ceará. O flagrante ocorreu nesta segunda-feira (15).

Saúde confirma mais três mortes por dengue na Paraíba em 2013

A Secretaria da Saúde da Paraíba (SES) informou na segunda-feira (15) que sete pessoas morreram em decorrência de dengue no estado em 2013, o que significa que mais três mortes foram confirmadas. 
De acordo com a pasta, as mortes foram registradas em Arara, no Brejo do estado, com um caso; no Conde, Litoral Sul, com um caso; Pitimbu, também no Litoral Sul, com um caso; e João Pessoa, com uma morte. Segundo o 8º boletim emitido pela Vigilância Epidemiológica, a cidade de Campina Grande registrou dois casos, o que elevou o número de mortes por conta da dengue para sete junto com Conde, que registrou uma morte.

Polícia prende suspeitos de tráfico de drogas em Carnaúba dos Dantas, RN

A polícia do Rio Grande do Norte cumpre na manhã desta terça-feira (16) mandados para prender integrantes de uma quadrilha suspeita de traficar drogas e furtar explosivos de pedreiras na cidade de Carnaúba dos Dantas, cidade distante 207 quilômetros de Natal. A ação, feita em conjunto pelas Polícias Civil e Militar, também cumpre mandados na Paraíba.

Planos coletivos não têm teto máximo para reajuste

Planos de saúde coletivos por adesão atraem cada vez mais consumidores ou porque poucas operadoras oferecem planos individuais ou familiares ou porque as mensalidades são menores. O problema, segundo o advogado Julius Conforti, é que, ao longo dos anos, dados os reajustes, o custo de um plano coletivo pode superar e muito o valor de um plano individual contratado no mesmo período.

Governador da Paraíba faz mudança nos comandos de batalhões do Corpo de Bombeiros

O governador Ricardo Coutinho ( PSB) continua a fazer mudança na área da segurança pública. A edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (13) trouxe reforma nos comandos de batalhões do Corpo de Bombeiros da Paraíba. As mudanças ocorreram em João Pessoa, Guarabira, Cajazeiras e Campina Grande.

Manifestantes interditam rodovia e realizam protestos no Sertão da PB

A semana começa com mais protestos na Paraíba. Desta vez, estudantes e sindicalistas da cidade de São João do Rio do Peixe, a 500 km de João Pessoa, estão reunidos na BR 405, na saída daquele município, bloqueado um trecho da rodovia. A manifestação ocorre desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (15).

CNM divulga o valor que cada Município receberá do auxílio emergencial anunciado por Dilma, Brejo dos Santos receberá em Agosto a primeira Parcela que é de: 130.864,59

A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou um apoio financeiro emergencial, durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na manhã desta quarta-feira, 10 de julho, a presidente informou que as prefeituras receberão R$ 3 bilhões.

Prefeitos gastam quase R$ 6 milhões com funcionários públicos, Destaque para o Prefeito de Itaporanga e Conceição.

A farra com o dinheiro público continua a ser o “esporte preferido “ da maioria dos políticos brasileiros, e aqui na Paraíba infelizmente não tem sido diferente. Dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) revelaram altos gastos dos prefeitos paraibanos com a folha de pagamento.

Operação Pente fino encontra espetos, celulares e carregadores no Presídio de Catolé do Rocha

Quebrando a rotina do Presídio Padrão Manoel Gomes da Silva,em Catolé do Rocha, um verdadeiro batalhão de policiais, do Choque, BOPE, 12º BPM e Agentes Penitenciários, promoveram uma operação pente fino. Passava das 07h00, desta sexta-feira, com céu totalmente nublado e temperatura amena, quando a operação teve início no Presídio de Catolé do Rocha.

Brejo dos Santos, a terra dos doutores, consta na lista do MS para receber médicos estrangeiros

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou, na última terça-feira (9), a lista dos municípios que terão prioridade no programa ‘Mais Médicos’, do Governo Federal. Na Paraíba, serão 107 cidades classificadas como de maior vulnerabilidade social e com falta de médicos. Serão 1.042 municípios priorizados para receber investimentos em infraestrutura e profissionais, na região Nordeste.

Acidente grave na PB 323, que liga Bom Sucesso a Brejo dos Santos

Aconteceu na manhã de hoje (11) ás 09:25, um grave acidente automobilístico envolvendo três veículos na PB 323 que liga a cidade de Bom Sucesso a Brejo dos Santos, nas imediações do sitio salgadinho na curva perto da torre de celular.

Estudantes devem ser inscritos no Enade até o dia 16 de agosto

Estão abertas até 16 de agosto próximo as inscrições on-line no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2013. De acordo com a Portaria Normativa do Ministério da Educação nº 6, que regulamenta a aplicação do exame, cabe às instituições de educação superior inscrever seus alunos. O artigo 11 da portaria estabelece que as provas serão aplicadas em 24 de novembro próximo, com início às 13 horas (de Brasília).

Altos níveis de ômega 3 afetam saúde da próstata, diz pesquisa

Ácidos graxos como o ômega 3 são amplamente recomendados por médicos como uma maneira de manter a saúde em dia. Estas substâncias têm propriedades anti-inflamatórias e são associadas ao combate a problemas cardíacos, artrite e até câncer.

Polícia apreende munições e cigarros contrabandeados no Sertão da PB

A Polícia Civil fechou na tarde de quarta-feira (10), uma fábrica clandestina de munições em uma residência na cidade de Santa Luzia, a 260 km de João Pessoa. Foram apreendidas 73 munições de espingarda calibre 28, oito unidades calibre 12, 44 munições calibre 32 e aproximadamente 150 cartuchos vazios de vários calibres. Cerca de 140 recipientes com pólvora e uma grande quantidade de espoleta também foram encontradas no interior da residência.

Procon notifica TIM por pane na Paraíba e empresa pode ser multada de novo

A operadora de telefonia móvel, Tim, foi notificada pelo Procon Estadual por deixar clientes da Paraíba sem serviço durante toda quinta-feira (11). Outros Estados do Nordeste também foram atingidos. Os clientes não puderam realizar serviços simples, como por exemplo, realizar ou receber ligações, enviar ou receber mensagens de texto, além de não utilizar pacote de dados.

Brasil desiste de vinda de 6.000 médicos cubanos e agora mira Espanha e Portugal

O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros tratando Espanha e Portugal como países "prioritários". Nem o Ministério da Saúde nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em maio e agora diz que ela está congelada, explicam as razões da mudança de planos.

Governador cassado recebe pensão vitalícia da Paraíba

Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato de governador da Paraíba cassado em 2009, figura na lista dos oito ex-governadores que recebem aposentadoria vitalícia do Estado. Além deles, seis ex-primeiras-dama também recebem o benefício. O pagamento não é ilegal, de acordo com as leis estaduais, mas mostra o quanto as pensões são controversas.

De acordo com o que determina a Constituição da Paraíba, o valor da pensão é equiparada ao salário do governador, que é atualmente no valor de R$ 18.300. Com base nisso, o impacto das aposentadorias dos ex-governadores nos cofres do Estado é de R$ 1,7 milhão ao ano. Com as pensões das viúvas de ex-governadores, o valor chega a R$ 3,3 milhões.

Centrais sindicais prometem mais de 20 mil pessoas em protestos da quinta-feira

Romero Baunilha

Os protestos no Dia Nacional de Luta, marcados para a próxima quinta-feira (11) em todo o país, devem reunir mais de 20 mil manifestantes somente em João Pessoa. A expectativa são das centrais sindicais que estão à frente da organização desses protestos. Além dessas entidades, movimentos sociais e estudantis já confirmaram participação nas mobilizações. 

Pelo menos seis centrais sindicais estão envolvidas - Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova central Sindical (NCS), União Geral dos Trabalhadores (UGT),Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB) e Com luta. 

Prefeitos defendem FPM na pauta das manifestações

Pollyana Dutra

Prefeitos paraibanos defendem que na pauta das reivindicações dos protestos realizados no País sejam incluídos temas como as quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a revisão do Pacto Federativo, e mais ações para amenizar os efeitos da seca no Nordeste.

Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, os manifestantes precisam criar foco e os debates precisam ser regionalizados.

Polícia anuncia a maior apreensão de cocaína da Paraíba

A Secretaria da Segurança Pública anunciou na manhã desta segunda-feira (8) a apreensão de 11 kg de cocaína em pó, um recorde estadual, 20 kg de pasta base de cocaína e 6 kg de maconha, numa casa em Mangabeira. A droga estava com um traficante de 40 anos que também foi preso suspeito de fornecer drogas para bairros de João Pessoa, como Mandacaru e Bairro dos Ipês, assim como para cidades da Região Metropolitana de João Pessoa, a exemplo de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.

PF divulga relação de 10 municípios da PB que tiveram recursos públicos desviados por quadrilha de MG

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (02), a Operação Violência Invisível, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos de mais de uma centena de cidades dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia, por meio de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de precatórios judiciais. Na Paraíba, as cidades investigadas são Esperança, Bayeux, Alagoinha, Cuitegi, Curral de Cima, Jacaraú, Pilõezinhos, Serraria, Serra Redonda e Riachão do Poço.

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto no Congresso

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o fim do voto secreto no Congresso Nacional. A medida consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20, do senador Paulo Paim (PT-RS), que contou com voto favorável do relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR). As informações são da Agência Senado.

Protesto contra baixos investimentos na Saúde reúne 200 médicos em João Pessoa;vídeo

Cerca de 200 médicos, residentes e estudantes de Medicina da Paraíba foram às ruas de João Pessoa na manhã desta quarta-feira (3), em protesto contra o baixo investimento do governo brasileiro na saúde pública. As fortes chuvas que caem na Capital paraibana dese a tarde desta terça-feira (02) atrapalharam os protestos.

Aprovada lei da ficha limpa para servidor público

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2) à noite, uma proposta de emenda à Constituição que cria a “ficha limpa” para cargos públicos, sejam eles comissionados e de confiança ou efetivos (preenchidos após concurso). O projeto é semelhante à Lei da Ficha Limpa, válida para cargos eletivos do Legislativo e Executivo.