A Paraíba deixou de receber do Governo Federal, nos últimos 17 anos, um montante de R$ 2,4 bilhões relativos a convênios firmados em função de erros na execução de projetos. Os dados são de um levantamento feito pelo consultor e instrutor de projetos na área de captação de recursos Izaias de Carvalho. Segundo ele, em 2012, no país inteiro, de R$ 11 bilhões conveniados deixaram de ser aplicados.
De acordo com as informações levantadas por Izaias, junto ao Sistema de Convênios (Sincov), entre 1º de janeiro de 1996 e o último dia 24 de abril, o Governo Federal firmou com estados, municípios e entidades sem fins lucrativos um total de 430.679 convênios, que representam R$ 287,77 bilhões dois quais R$ 66 bilhões não foram executados por provável incapacidade na gestão dos projetos.
Especificamente em relação à Paraíba, no mesmo período o estado teve liberado um total de R$ 7 bilhões, em 13.785 convênios firmados, sendo que os R$ 2,4 bilhões. O levantamento mostra que a Paraíba ocupa o 12º lugar no país no ranking de participação em parcerias com o Governo Federal. O Distrito Federal foi a unidade que mais firmou convênios nestes 17 anos.
“Gasta-se na elaboração do projeto, aí porque foi mal preparado tem que se devolver os recursos, o que é um absurdo”, diz Izaias de Carvalho explicando a perda de verbas que já haviam sido liberadas. Segundo o consultor, que trabalha nessa área há 22 anos, a maior razão para que os gestores e entidades não consigam executar os projetos é a falta de pessoal qualificado. “Os convênios são muitas etapas e todas devem ser cumpridas da forma correta”, pontua.
Na próxima semana o consultor, que é de Minas Gerais, vai estar em João Pessoa dando um curso para orientar gestores sobre a utilização do Sincov, ferramenta que é utilizada pela internet para que sejam dada entrada nos convênios junto ao Governo Federal. “Hoje tudo é feito pela internet , a partir do Sincov. Até 2008 era apresentado em formulário, isso levava tempo para ser encaminhado para ser analisado. No processo eletrônico ficou disponível para que vários órgãos analisassem o pedido ao mesmo tempo”, enfatiza Izaias.
Carvalho ressalta ainda que existem muitos erros no processo de solicitação, o que acaba fazendo com que os convênios não sejam firmados.“O principal erro é a falta de dados que dê sustentabilidade ao projeto. É preciso provar no projeto que aquela entidade que está propondo tem meio de sustentar, quando não comprova isso, acaba sendo reprovado”, destaca. O especialista também destaca que os gestores precisam ter pessoas capacitadas em suas administrações. “Tem que se ter conhecimento de direito, conhecimento de planejamento e da área financeira, contábil e também orçamentária”.
fonte: G1 Paraíba
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