A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu a liminar que pedia a revogação da prisão preventiva dos advogados e juiz envolvidos na Operação Astringere. A decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira (16), no Diário da Justiça.
Permanecerão detidos no Centro de Ensino da Polícia Militar (CE), os advogados Cícero de Lima Souza, Eugênio Vieira Almeida, Gláuber Jorge Lessa Feitosa e Dino Gomes Ferreira, além do juiz José Edvaldo de Lima.
O relator do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira, deverá ouvir agora a denúncia contra o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e depois o pleno do TJ decidirá sobre a denúncia.
A operação Operação Astringere, resultado dos esforços desde abertura do inquérito em 2012, tem como objetivo apurar crimes de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual. A suspeita é de concessão irregular de astreintes, multas processuais aplicadas para o fim de fazer cumprir decisões judiciais.
De acordo com a Polícia Federal, os indícios mostram que o grupo agia, além do interesse em receber dinheiro, por troca de favores.
fonte: Portal da Correio
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