sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Ministério Público pede indeferimento de Vital por atraso em entrega de certidão

O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, se manifestou favorável ao recurso especial eleitoral impetrado pelo Ministério Publico Eleitoral da Paraíba em outra ação eleitoral contra o deferimento do registro de candidatura do senador Vital do Rego Filho (PMDB).

A alegação do MP é que o senador não apresentou dentro do prazo uma certidão do Supremo Tribunal Federal e isso representa "inegável afronta à isonomia entre os pretensos candidatos, pode vir a acarretar violação ao princípio da segurança jurídica".
No relatório, o procurador Eugênio José, relata que o candidato foi devidamente intimado a regularizar a situação, mas só juntou os documentos após o prazo de 72 horas.
A reportagem tentou contato com o advogado do candidato, Carlos Fábio, durante toda manhã, mas até às 10h30 não conseguiu falar com ele, pois seu telefone está desligado. Assim que conseguimos contato com o mesmo traremos as explicações da coligação.



fonte: WSCOM Online

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