Foi publicada nesta semana, a Portaria 1.533/2014 que autoriza o repasse dos valores para operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV em 2014. O recurso será repassado, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde. O Fundo adotará as medidas necessárias para a transferência regular e automática, dos valores mensais aos fundos estaduais e municipais correspondentes.
Se ficar verificada a não execução integral da ação originalmente pactuada e a existência de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais não executados, seja parcial ou totalmente, o ente federativo deverá devolver os recursos financeiros transferidos e não executados, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo.
Na região do Médio Piranhas todos os dez municípios que pertencem a microrregião de Catolé do Rocha, devem receber o repasse com os seguintes valores. Veja abaixo.
Catolé do Rocha (3.902,17)
Belém do Brejo do Cruz (917,07)
Brejo do Cruz (1.841,83)
Brejo dos Santos (855,02)
Jericó (993,36)
Mato Grosso (365,58)
Bom Sucesso (596,82)
Riacho dos Cavalos (1.160,74)
São José do Brejo do Cruz (246,57)
São Bento (4.585,51)
Fonte: Riacho Noticias com Sertão Nosso
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