O prefeito eleito do município de Brejo dos Santos, Luiz Vieira, do PT do B, definiu no final desta semana os quatro nomes que vão compor a comissão de transição da gestão municipal. O documento contendo os nomes indicados pelo prefeito eleito foi protocolado junto a Prefeitura Municipal na última sexta-feira (30.11). Profissionais das mais diversas áreas foram escolhidos para compor a equipe eclética que irá analisar e dar suporte a esse processo de transição. O ex-secretário de Assistência Social, João José de Souza Filho foi o indicado para coordenar a transição. Além dele, a comissão será composta pelo o advogado Evaldo Solano, pelo contador Rivaldo Adonias Júnior e pelo técnico de informática Blênio Plaúcio.
Já o atual prefeito assinou a portaria no inicio da manhã desta segunda-feira, dia 03 indicando a secretária de Finanças Maria de Jesus Miranda, o secretário de Administração Ronildo de Lima Paiva, o contador Alan Jackson Miranda e o arquivista Wlisses da Silva Melo para compor a comissão que repassará todas as informações necessárias a equipe do prefeito eleito.
A formação da comissão tem como base legal resolução do TCE-PB (Tribunal de Contas da Paraíba). O texto define que o processo de transição democrática deverá levar em conta princípios como: prevalência do interesse público; garantia da continuidade das ações, dos projetos e programas em andamento; e garantia de uma passagem de governo sem prejuízo dos serviços essenciais prestados à população, entre outros critérios.
Em contanto com o INFORME NOTICIA 1 (IN1), logo após a primeira reunião que aconteceu hoje (04), o coordenador da equipe de transição do prefeito eleito João Filho, disse que nesse primeiro momento o grupo de trabalho teve acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e projetos da Administração Municipal, bem como à estrutura administrativa e à relação de ocupantes de cargos, empregos e funções públicas, além de informações sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), definidas para o ano de 2013.
Ele também acresceu que todas as solicitações do seu grupo de trabalho neste primeiro momento foram atendidas. Ele acredita que a equipe do prefeito não deva obstaculizar os trabalhos, ele acha que as informações vão chegar e forma clara e transparente para não inviabilizar as ações do próximo governo.
O trabalho da comissão de transição de governo deverá ser encerrado até o dia 30 de dezembro, onde a comissão formada pelo prefeito eleito deverá está com os todos os dados e informações importantes para o início da gestão.
fonte: IN1
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