Com 6.124 processos, a Paraíba é o estado da região Nordeste com maior acúmulo de precatórios. Os números foram divulgados ontem pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e é resultado de um levantamento feito junto a tribunais de todo o país. Os números da Paraíba são referentes aos processos que tramitam no Tribunal de Justiça.
Segundo o que foi divulgado pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, os dados são referentes ao primeiro semestre de 2012. Conforme os números, a Paraíba lidera com folga a quantidade de acúmulo de precatórios no Nordeste, levando em conta a Justiça estadual. O segundo lugar é o Rio Grande do Norte que tem 3.006 precatórios. Além de liderar regionalmente, em nível nacional a Paraíba só fica atrás dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Em valores, os precatórios pendentes na Justiça Estadual correspondem a R$ 615,9 milhões.
O juiz Leandro dos Santos, que é integrante do Comitê Gestor de Contas Especiais da Justiça da Paraíba, explicou que o TJ ficou dois anos sem pagar precatórios e que isso influenciou no acúmulo. Segundo ele, a pausa nos pagamentos aconteceu em função de divergências entre o TJ, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Tribunal Regional Federal (TRF) com relação ao rateio dos recursos para o pagamento das dívidas precatórias.
“Em 2011 nós (os tribunais) nos reunimos e entramos em acordo sobre a porcentagem dos recursos para os pagamentos. Do ano passado até agora já pagamos mais de R$ 60 milhões em precatórios”, afirmou Leandro. O juiz acha que o TJ da Paraíba está bem em comparação a outros estados, mas revela que em função dos dois anos em pausa, atualmente o órgão está pagando os precatórios do exercício de 2003. “Até o final do ano vamos pagar os precatórios de 2003 e no próximo ano vamos entrar em 2004. A intenção é chegar a fazer os pagamentos durante o próprio exercício”, completou.
Para alcançar o desejado avanço, o juiz destacou que é preciso melhorar a estrutura do setor de precatórios do Tribunal de Justiça. “Precisamos ter contadores específicos no setor, criar a tramitação do processo dentro da própria gerência de precatórios. Atualmente os processos tramitam junto com os judiciais e isso não é o ideal”, pontuou
fonte: JP Online
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