Decisão do STF sobre caso da Prefeita de Pombal/PB, vai servir para decisões em todo Brasil

A complexidade envolvendo o entendimento sobre possível terceiro mandato de cônjuge de prefeito falecido, que será decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no caso da prefeita de Pombal, Polyana Dutra (PT), poderá ter efeito de ‘Repercussão Geral’ pela suprema corte brasileira e servirá de base para futuras decisões de outros tribunais em todo País.

OAB divulga locais de prova da 2ª fase do 11º Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disponibilizou os locais de prova para os candidatos que farão a segunda fase do 11º Exame de Ordem, no dia 6 de outubro, a partir das 13h. Podem participar da segunda etapa os estudantes e bacharéis em direito que acertaram no mínimo 40 questões (de um total de 80) na prova objetiva.

Mais um capítulo ruim para Telexfree

O juiz Bráz Aristóteles dos Reis, de Vitória (ES), negou o pedido de recuperação  judicial da Ympactus Comercial, que utiliza o nome fantasia de Telexfree e é acusada de formar uma pirâmide financeira , de acordo com publicação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A pirâmide financeira, que é uma prática criminosa, ocorre quando o organizador da empresa remunera seus antigos sócios com taxas de adesão cobradas dos novos e não com o lucro do empreendimento.

Enem tem adesão das 59 universidades federais do país

Quinze anos após a criação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e cinco anos depois de sua transformação em vestibular, pela primeira vez todas as 59 universidades federais do país vão adotar a prova como processo seletivo - ou parte dele - de novos alunos. Mesmo com histórico de graves falhas, o Enem se consolidou e atingiu o recorde de 7,1 milhões de inscritos neste ano.

Bancários e Correios organizam protesto que vai parar trânsito de João Pessoa

O Sindicato dos Bancários anunciou nesta terça-feira (24) que vai reunir os profissionais da categoria para um protesto que começará às 16h desta quarta-feira (25), na Praça 1817, no Centro de João Pessoa, e deve seguir até a Lagoa, no Parque Solon de Lucena. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) já foi comunicada sobre a movimentação e organiza um planejamento que envolve agentes e reordenação do tráfego, de forma que os problemas com o trânsito sejam minimizados.

Má gestão é problema de 94% das cidades da Paraíba, 3º pior resultado do país

Quase todos os municípios paraibanos apresentam situação fiscal difícil ou crítica. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), esse cenário é presenciado em 94,5% das cidades do Estado, sendo o terceiro pior resultado do País, ficando à frente apenas de Alagoas e Sergipe. A Paraíba tem quatro representantes entre os dez piores do Brasil: Emas, Gurinhém, Itapororoca e Mulungu. O melhor desempenho entre os municípios paraibanos foi o de Camalaú, que mesmo assim ficou na modesta 623ª posição no ranking nacional.

Com falta de chuvas, cidades da PB têm risco de racionamento, diz Aesa

Três açudes da Paraíba podem ficar abaixo do limite mínimo da capacidade até o primeiro semestre de 2014, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). O órgão apresentou na segunda-feira (23) um relatório com a análise da situação dos mananciais durante reunião que discutiu a situação da seca na Paraíba com outros órgão governamentais. Os açudes de Coremas, Mãe D'Água e Epitácio Pessoa (Boqueirão) estão sendo afetados pela falta de chuvas. Elas abastecem mais de 40 municípios.

Foragido da Paraíba é executado no RN ao lado da mulher

Um homem condenado por vários homicídios, e também suspeito de crimes de pistolagem, foi executado ao lado da mulher no município de João Dias, a 370 quilômetros de Natal. Segundo a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Kélcio Fabrício de Oliveira, de 31 anos, era preso na Paraíba, onde respondia por pelo menos três assassinatos. Contudo, estava foragido havia 15 dias. A outra vítima é Barbara Fernandes Bezerra Neta, de 24 anos. Os corpos foram encontrados na manhã desta segunda-feira (23) embaixo de uma árvore do sítio da avó de Kélcio.

Gervásio solicita providências para evitar fechamento da Conab em Catolé do Rocha/PB

O Deputado Gervásio Maia (PMDB) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) solicitando providências sobre o fechamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no município de Catolé do Rocha. Durante discurso na tribuna, nesta terça-feira (10), o parlamentar criticou a ação do Governo Federal e Estadual, pois as atividades e distribuição de milho já foram suspensas em algumas cidades da região.

Fraude do INSS usava documentos verdadeiros com dados falsos na PB

Um esquema de fraude que começava no Centro Social Urbano (CSU) de Campina Grande foi desmontando pela Polícia Federal da Paraíba (PF/PB) na 'Operação Falso Chico'. O funcionamento foi apresentado em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (11). De acordo com o delegado responsável pela investigação, Gustavo Vieira de Castro, foi lá que a maioria dos benefícios fraudulentos foram requeridos, com documentos verdadeiros expedidos com dados falsos.

DRE apreende 14kg de drogas e prende trio na Paraíba

Três pessoas foram presas e cerca de 14kg de drogas apreendidas pela Delegacia de Repressão à Entropecentes (DRE). O material colhido com os suspeitos foi apresentado na tarde desta quarta-feira (11), na Central de Polícia Civil, no bairro do Varadouro, em João Pessoa. De acordo com o delegado titular da DRE, Allan Murilo Terruel, as prisões e operações aconteceram após dois meses de monitoramento da quadrilha.

Crianças encontram explosivos em Mulungu, Agreste da Paraíba

Um grupo de crianças encontrou explosivos e detonadores dentro de uma caixa na cidade de Mulungu, Agreste paraibano, na noite da quarta-feira (11). Dentro da caixa, encontrada na zona rural da cidade, estavam dez bananas de dinamite, quatro detonadores, espoleta e estopim. O material seria suficiente para destruir nove caixas eletrônicos, segundo estimativa da polícia.

São Braz não consegue apagar multa; auto de infração é da Receita Estadual

Fundado pelo empresário José Carlos da Silva Júnior, o Grupo São Braz, que lesou o Estado em R$ 7 milhões em ICMS não recolhido, tentou por várias oportunidades, sem conseguir, cancelar o auto de infração com o qual a Secretaria da Receita Estadual caracterizou a ação irregular em junho de 2010 imputando-lhe o débito decorrente de vários anos sem recolher o imposto. 

Sem água, Hospital de Sousa suspende cirurgias eletivas e ameaça transferir atendimentos para JP e CG

Com quase 70 mil habitantes, uma das maiores cidades da Paraíba enfrenta sérios problemas com a estiagem. O açude São Gonçalo, que abastece Sousa, a 430 km de João Pessoa, no Sertão do estado, está com apenas 13 milhões de m³ da capacidade de armazenamento, o que representa pouco mais de 29% de um total de 44,6 milhões de m³. O município passa por um racionamento que corta o abastecimento de água pelo menos quatro vezes por semana e isso está comprometendo os atendimentos médicos do maior hospital da cidade.

TJPB bloqueia bens de empresa que deu golpe em 3 mil consumidores

O juízo da 5ª Vara Mista da comarca de Patos, que tem à frente o juiz Ramonilson Alves Gomes, atendeu a Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, impetrada pelo Ministério Público Estadual, contra a empresa Eletromotos Comércio e Serviços LTDA, que deu um golpe em cerca de 3 mil consumidores da região, ao encerrar as atividades no Município. Os sócios da empresa se encontram em destino ignorado.

Nesta terça, 50 prefeitos assinam convênio para construção de cisternas

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, anunciou que o governo federal vai assinar, nesta terça-feira (10), um termo de cooperação com 50 municípios da Paraíba. A medida vai garantir o início das obras dos sistemas de abastecimento simplificados nesses Municípios.

Após decolar, avião da Azul tem falha na turbina e faz pouso de emergência no Castro Pinto

Passageiros de um voo da empresa aérea Azul, que iria de João Pessoa para Salvador (BA), passaram por maus momento, na manhã desta terça-feira (10). Segundo o relato de alguns deles, o avião apresentou problemas e uma turbina teria deixado de funcionar quando estava em pleno voo, que obrigou a tripulação a retornar para o aeroporto Castro Pinto e fazer um pouso de emergência, na região metropolitana.

Homem é preso acusado de espancar o próprio pai, na região de Catolé do Rocha, veja fotos

A polícia de Jericó-PB, mais uma vez foi acionada para conter José Carlos de Sousa (Dedé) de 29 anos, que foi preso por desordem e maus tratos ao seu pai, o senhor José Aniceto de Sousa de 73 anos de idade. Dessa vez além de jogar água na cara do pai, ele quebrou vários objetos dentro da casa que fica na Rua Hospírio de Sousa Melo, sendo que dentre eles estava, um aparelho de som, ventilador e outros.

MPPB denuncia prefeitos e ex-prefeitos da Paraíba por improbidade e Contratações Ilegais

A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), até o momento no atual biênio 2011-2013 registrou 897 procedimentos, entre denúncias criminais, ações diretas de inconstitucionalidade, impugnações, recursos, contrarrazões etc. Esses principais dados consolidados estão no 'Relatório de Atividades da Ccrimp – Biênio 2011-2013', entregue à semana passada ao ex-procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

O Vereador Diel rompe com ex-prefeito Lauri Ferreira e deve anunciar adesão a Dr. Luiz ainda esta semana; confira

Os assuntos políticos em Brejo dos Santos continuam a todo vapor e chamando a atenção dos eleitores. Dessa vez, a pauta nas “rodas” dos que gostam do assunto é o anúncio do vereador Jedier Alves Texeira (Diel – Democratas) que deve nos próximos dias aderir ao bloco governista na casa vereador Thomas Alves de Freitas. Na eleição de 2012 já existiam conversas que o vereador poderia aderir ainda durante o pleito para o lado do então candidato e hoje prefeito Luiz Vieira (PT do B) devido a mágoas e ressentimentos.

Saúde divulga novo boletim com notificações de dengue na Paraíba

De 1º de janeiro a 24 de agosto de 2013, foram notificados 11.604 casos suspeitos de dengue na Paraíba com 4.132 confirmados para dengue clássica e 1.730 descartados. Os dados constam no Boletim Epidemiológico nº 11, divulgado nesta segunda-feira (2) pela Secretaria de Estado da Saúde. Em relação ao número de notificações em igual período do ano de 2012, foi observado um aumento de 13,76% (10.200 notificações).

Habilitação Social: Governo deve realizar 2ª chamada para mais 3 mil tirarem CNH gratuita até o fim do ano

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo Carvalho, conversou com o portal Paraíba nesta terça-feira (03) e falou sobre a possibilidade do Governo do Estado realizar uma nova chamada do Programa Habilitação Social, que financia o curso de auto-escola para pessoas carentes.

Manifestantes interditam trechos da estrada que liga São José de Piranhas ao estado do Ceará

Manifestantes interditaram dois trechos da PB-366, estrada que liga o município de São José de Piranhas, localizado no Alto Sertão paraibano, ao estado do Ceará. O protesto teve início às 5 horas da manhã desta terça-feira (3). Participam do protesto moradores e comerciantes da cidade, além de motoristas que costumam viajar pela estrada.

Governo da Paraíba Compra duas Máquinas perfuratrizes por 5,5 milhões e Garante perfurações de poços em várias cidades, entre elas Brejo dos Santos e Bom Sucesso

O Governo do Estado recebe, neste mês, duas novas perfuratrizes para aumentar a capacidade de perfuração de poços artesianos nos municípios paraibanos. As duas máquinas custaram R$ 5,5 milhões. Este ano, já foram perfurados 207 poços com o uso de outras duas perfuratrizes.

A Escola Nacional de Formação do Partido dos Trabalhadores – ENFPT realizou neste fim de semana, em João Pessoa, o I Curso para prefeitos e vereadores eleitos no pleito de 2012.

A Escola Nacional de Formação do Partido dos Trabalhadores - ENFPT realizou neste fim de semana, em João Pessoa/PB. O I Curso para prefeitos e vereadores eleitos no pleito de 2012.

O curso teve como objetivo principal contribuir na qualificação e atuação política de parlamentares e gestores petistas. Foi mostrado aos presentes as diretrizes e eixos conceituais comuns do Modo Petista de Governar e Legislar e do Projeto do PT para o Brasil e para os municípios.