O QUE FAZEM OS POLITICOS?

• Poder executivo

É o poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

O executivo pode assumir diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado. No presidencialismo, o líder do poder executivo, denominado Presidente, é escolhido pelo povo, para mandatos regulares, acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo.

Já no sistema parlamentarista, o executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes executivo e legislativo, ao contrário do que ocorre no presidencialismo

• Legislativo

Poder Legislativo é aquele que tem num país a tarefa de legislar, ou seja, fazer as leis. No Brasil, o Poder Legislativo é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Os estados brasileiros também possuem o Poder Legislativo (composto pelos deputados estaduais), assim como os municípios (composto pelos vereadores). Além de fazer as leis, cabe aos integrantes do Poder Legislativo aprovar ou rejeitar as leis propostas pelo Poder Executivo, fiscalizar, entre outras atribuições.
No Brasil, os integrantes deste poder são eleitos pelo povo, através de eleições diretas.

• Judiciário

Estrutura da organização do Estado, à qual compete determinar e assegurar a aplicação das leis. Abrange a Justiça Federal, a Justiça Estadual, a Justiça Eleitoral, a Justiça Trabalhista e a Justiça Militar. Os tribunais superiores são: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar.

Tendo noção dos 3 poderes, vamos agora resumir alguns cargos dos nossos políticos

• O que faz um vereador?

O vereador tem por obrigação representar a população, criando leis que beneficiem os munícipes e fiscalize os gastos públicos
do poder executivo, no caso, o Prefeito. A função do vereador é estar mais próximo entre os moderadores e o prefeito, colher
necessidades da cidade e levar ao prefeito para ver se este aprova ou não.

• O que faz um prefeito?

Os eleitores brasileiros escolhem seus prefeitos a cada quatro anos, assim como os vereadores. Chefe do Executivo municipal,
o prefeito administra a cidade e exerce funções políticas, executivas e administrativas.
Como agente político, eleito pelo voto direto, o prefeito é o porta-voz natural dos moradores de sua cidade e deve defender
os interesses da população perante a Câmara Municipal, outras esferas de governo e quaisquer forças que possam contribuir
para o bem-estar dos habitantes.
Entre suas funções políticas estão, além de lidar com a Câmara, negociar convênios e obter por outras formas benefícios ou
auxílios para a sua cidade, apresentar projetos de leis à Câmara, sancionar, promulgar, fazer publicar e vetar as leis,
convocar extraordinariamente a Câmara, quando necessário, e representar o município em todas as circunstâncias.
Deve se relacionar com organizações comunitárias, lideranças locais, buscando o seu apoio, quando necessário, consultando-as
e ouvindo-as para conhecer suas aspirações e suas necessidades de modo a integrá-las ao processo decisório municipal e
governar com a comunidade.
Já entre as funções executivas e administrativas do prefeito estão as de planejar, comandar, coordenar, controlar e manter
contatos externos.

• Deputado Estadual

Segundo a Constituição Federal de 1988, deputado estadual é um detentor de cargo político, que tem a incumbência de
representar o povo na esfera estadual. Para um candidato ser eleito, é considerada a votação de seu partido político ou
coligação de partidos, além da votação recebida pelo candidato.
O deputado Estadual desenvolve suas funções na Assembleia Legislativa Estadual. Em situações normais, seu mandato é de quatro
anos. Entretanto, o candidato pode concorrer à reeleição diversas vezes, sem haver uma quantidade limitada de mandatos.
Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis estaduais. Além de
fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao
cargo.

• Deputado Federal

O deputado federal é o representante do povo, na integração da sociedade; a sua representação tem o caráter de representação
nacional embora estejam presos à sua base de sustentação política. Não há, no direito eleitoral brasileiro, a representação
distrital, todavia, à exceção de poucos deputados federais que recebem votos em toda a circunscrição do Estado ou do Distrito
Federal, a maioria vive em função de seu colégio eleitoral, atendendo à sua clientela política a par das suas obrigações de
parlamentar afeito ao interesse nacional.

• GOVERNADOR

Dentre o poder executivo do Estado, o cargo de governador é o cargo político que representa a autoridade máxima.
Somente em países cujo pacto é federativo, o governador é eleito de quatro em quatro anos, através de votação.
A principal função do governador é de chefiar o executivo a nível estadual.

• Senador

O Senador é o encarregado de representar os Estados-membros da federação, são eleitos diretamente.

Cabe ao senador:

- Zelar pelos direitos constitucionais do povo;
- Propor, debater e aprovar leis de interesse nacional;
- Aprovar a escolha presidencial dos presidentes e diretores de empresas públicas, membros do poder judiciário e diplomatas;
- Autorizar operações financeiras externas e condições de crédito.

Fiscalizar o Presidente da república e avaliar e votar Projetos de Lei, entre outros. Seu mandato é de oito anos, o Distrito
Federal e cada estado têm o direito de elegerem três senadores, independente do seu tamanho e de sua população.

• Presidente

O Presidente é a autoridade máxima do poder executivo nacional.  São delegadas a ele as tarefas de Chefe de Estado. Seu mandato é de quatro anos podendo se reeleger (uma única vez) em eleições futuras, é eleito por voto secreto e direto. É dever do presidente zelar pelos direitos da soberania nacional, defendendo seu país e a nação que nele habita.

 Estão ai as atribuições dos politicos , restam a população cobrar os seus diretios. 

fonte: zé variedades

Em Brejo dos Santos: Conselho Tutelar tem novos membros eleitos neste domingo, confira os nomes e os votos

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo dos Santos realizou neste domingo, 27.03 eleição para a escolha de seus novos integrantes, vinte e dois candidatos estiveram participando do pleito, mas apenas cinco foram eleitos.

A eleição que iniciou as 08h00 da manhã se estendeu até as 06h30 devido ao número grande de pessoas que estavam na fila para poder exercer seu direito de escolha.

As urnas funcionaram na Escola Estadual Diva Guedes, no centro. Mais de 2.700 eleitores compareceram as urnas.

Foi grande a movimentação durante todo o dia, os comentários, os grupos de pessoas podiam ser observados em todo o centro da cidade, parecia uma eleição da Justiça Eleitoral.

Centenas de pessoas se aglomeraram em frente a prefeitura, local de divulgação parcial dos votos,  Cada urna divulgada, torcidas organizadas gritavam e comemoravam os votos de seus candidatos.

O locutor oficial da prefeitura, Jaime Andrade foi o responsável pela apresentação ao público dos votos apurados.

Esta é a terceira vez que se realiza eleição para o Conselho Tutelar de Brejo dos Santos. Os que disputaram a reeleição, nenhum conseguiu renovação do mandato.

Confira os nomes e os votos de cada candidato, os cinco primeiros são os eleitos

NOME DO CANDIDATO		NÚMERO DE VOTOS
01	RONIELE	225
02	VANIA DE RONDINELE	205
03	ADRIANA	203
04	MIRLENE	197
05	DILENE	173
06	WIZA	169
07	JAIANA DE RONALDO	157
08	ALONSO	148
09	PETRONIA	135
10	CARMELIA	123
11	MARA	114
12	EDINALDA	101
13	RITA DE FRANÇA	100
14	CIMARIA	88
15	ZENAIDE	82
16	JOSILENE	81
17	JOSÉ EUDES	68
18	JACKSON	60
19	DENUZA	59
20	THAYNE	57
21	TAYSA DE ASSIS	44
22	PRETA	27
VOTOS BRANCOS E NULOS		86
TOTAL DE VOTOS APURADOS		2.702

Fonte: informenoticia1

Na Paraíba Condutores de motos de 50 cilindradas têm que ter CNH

A partir desta terça-feira (29), fica terminantemente proibido que condutores de ciclomotores, como as motos de 50 cilindradas, não estejam portando documento de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) específico. A portaria foi decretada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) no Diário Oficial desta terça-feira.

A norma também estabelece a apreensão dos menores de 18 anos que forem flagrados conduzindo o veículo. De acordo com o parágrafo único do Artigo 1º, o condutor deverá ser encaminhado, imediatamente, à delegacia da Infância e Juventude.

O artigo 2º fala que os ciclomotores apreendidos serão recolhidos ao pátio do DETRAN/PB, e só será liberado ao seu legítimo proprietário mediante documento que assegure a propriedade do veículo.

Leia a portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 155/2011-DS João Pessoa, 25 de março de 2011.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979,

CONSIDERANDO o que disciplina o artigo 141 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da regulamentação pelo CONTRAN das normas relativas à autorização para conduzir ciclomotores;

CONSIDERANDO o que determina a Resolução Nº 168/2004 do CONTRAN sobre normas e procedimentos para expedição de documentos de habilitação, entre eles a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC;

CONSIDERANDO que a Resolução Nº 205/2006 do CONTRAN dispõe que a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC é documento de porte obrigatório do condutor do veículo;

CONSIDERANDO as condições de circulação dos condutores de ciclomotores, dos seus passageiros ao serem transportados e da forma como tais veículos devem ser conduzidos na via, estabelecidas nos artigos 54, 55 e 57 do Código de Trânsito Brasileiro;

CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança processado sob o Nº 200.2008.028.658-2, na qual decidiu que o DETRAN/PB pode fiscalizar e apreender os ciclomotores nos casos de prática das infrações previstas nos artigos acima;

CONSIDERANDO que a segurança do trânsito é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito e a preocupação do Governo com o elevado número de adolescentes e pessoas não habilitadas conduzindo ciclomotores sem a atenção indispensável à segurança do trânsito, ocasionado alto índice de acidentes com vítimas, inclusive fatais.

RESOLVE:

Art.1º- Determinar a Divisão de Fiscalização de Trânsito, por seus agentes, quando da realização de Blitz, apreender os ciclomotores cujos condutores sejam flagrados praticando as infrações dispostas nos artigos 54, 55 e 57 do CTB ou não estejam portando o competente documento de habilitação.

Parágrafo único. O condutor menor de dezoito anos deverá ser encaminhado a Delegacia da Infância e Juventude para adotar as medidas previstas na Lei 8.069, de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Art.2º- Os ciclomotores apreendidos serão recolhidos ao pátio do DETRAN/PB, só sendo liberado ao seu legítimo proprietário mediante documento que assegure a propriedade.

Art.3º- Comprovada a propriedade, o condutor só poderá retirar o ciclomotor apreendido após apresentação da ACC ou Carteira de Habilitação na categoria A.

Art.4º- A liberação do ciclomotor só será concedida por meio de requerimento da parte interessada, condicionada ao pagamento da taxa correspondente as diárias em depósito de veículos apreendidos.

Art.5º-  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

fonte: portal da correio

Brejo dos Santos participa de consórcio da ASMEP para compra de veículo funerário

Será nesta terça-feira (29), às 10h, licitação para aquisição de um veículo funerário completo para a ASMEP (Associação dos Municípios do Médio Piranhas), através do CONDEMP (Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas).

O veículo que será adquirido deverá ter as seguintes propriedades:

- VEÍCULO TIPO PIK-UP-MOTOR 1.6

- ZERO KM

- MODELO 2011/2011

- BI COMBUSTÍVEL GASOLINA E ÁLCOOL

- DIREÇÃO MECÂNICA

- ADAPTADA PARA CARRO: TIPO FUNERÁRIO

- NÃO DEVERÁ TER PREÇO SUPERIOR A 47.000,00.

Esta é mais uma iniciativa do consórcio da qual atenderá todos os municípios associados da ASMEP: Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, São Bento, Paulista, São Bentinho, Cajazeirinha, Pombal, Coremas, Lagoa, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos, Bom Sucesso e São José do Brejo do Cruz.

fonte: informenoticia1

Emprego de vereador é o melhor do mundo; hora do parlamentar é 110 mais cara que dos trabalhadores

Pesquisa revela que ser vereador é o melhor emprego do mundo; parlamentares têm hora trabalhada 110 vezes mais cara que a dos assalariados

Muito provavelmente você já se perguntou ou conhece alguém que já se questionou sobre o que leva uma pessoa a desejar ser político. Trabalhar pelo bem coletivo seria a resposta ideal e até é o que os políticos dizem quando são abordados sobre o assunto. Muitos deles realmente têm o compromisso de atuar em prol da sociedade, mas entre a população em geral, de acordo com análise da Ong Transparência Brasil, o entendimento da maioria é de que poder e dinheiro são os fatores determinantes para a intenção de galgar espaço na vida pública.

E entre os cargos públicos mais concorridos do país, destaca-se o de vereador. Pesquisa da revista americana The Economist revela que, apesar deste ser o menor cargo na hierarquia política, é um dos mais vantajosos para se ter um mandato. Não é difícil saber por quê. Na realidade paraibana, facilmente se encontram as respostas. No tocante aos salários, por exemplo, o menor valor recebido por um vereador paraibano é de R$ 1.200, que épago aos parlamentares da cidade de Carrapateira.

Levando em consideração que grande parte da classe trabalhadora recebe um salário mínimo por mês (R$ 545), a menor renda de um vereador na Paraíba é mais que o dobro do que percebe um trabalhador comum. Não bastasse isso, proporcionalmente às horas trabalhadas, as vantagens chegam a ser exorbitantes. Na ponta do lápis: para o trabalhador assalariado chegar ao final do mês e receber seus R$ 545 brutos, ele precisa trabalhar 44 horas semanais ou 176 horas mensais. Isso significa dizer que cada hora trabalhada vale R$ 3,09. Já a hora de trabalho de um vereador é muito mais valorizada.

Por semana, um parlamentar participa, normalmente, de três sessões ordinárias que duram, cada uma, três horas, o que resulta em nove horas semanais de trabalho ou 36 horas por mês. Ainda utilizando como parâmetro o menor salário de vereador na Paraíba (R$ 1.200), isso resulta em uma quantia de R$ 33,33 por hora de serviço prestado na Câmara. Isso, lógico, levando em conta o cálculoproposto. Há cidades onde ocorrem apenas uma sessão por mês. Para perceber a estratosférica diferença entre um trabalhador comum e um parlamentar municipal, se a comparação for feita com o maior salário de vereador do estado (R$ 12 mil), que é pago em João Pessoa, o valor por hora de trabalho é 110 vezes maior (R$ 333,33) do que a hora trabalhada por um assalariado.

No caso dos vereadores de João Pessoa, a vantagem é maior, porque eles contam, ainda, além do salário, com verba de gabinete para despesas com carro, motorista, combustível, telefone e correspondências postais. Em Campina Grande, segunda maior cidade paraibana, não existe a verba de gabinete, mas cada vereador recebe R$ 7 mil por suas 36 horas mensais de atividades desenvolvidas no plenário da Casa de Félix Araújo. Na mesma linha de comparação feita anteriormente, a "hora/plenário" dos parlamentares campinenses custa R$ 194,44.

 

fonte: É Sertão com O Norte/PBAgora

Eleição do Conselho Tutelar acontece neste domingo

A eleição para a escolha de novos membros do Conselho Tutelar de Brejo dos Santos vai acontecer neste domingo, 27.03.

As seções eleitorais serão instaladas na Escola Estadual Diva Guedes, no centro e todos os eleitores cadastrados na justiça eleitoral terão direito exercer o voto.

Este ano, vinte e dois candidatos fizeram inscrição para participarem do pleito, mas apenas os cinco mais bem votados serão considerados eleitos.

fonte: informenoticia1

CADE A BOLSA ESTUDANTIL PREFEITO?

O povo de nossa cidade mais uma vez foi enganado, a primeira dama (Dalva Ferreira) em campanha por seu marido, prometeu uma bolsa universitaria que beneficiaria os estudantes carentes que fazem cursos universitarios em outras localidades, tais como Patos, Campina Grande, João Pessoa, Sousa e outras cidades, mais até agora só se ouviu enganação, o blog: brejo furunfa nos mostrou que alguns estudantes estão recebendo, e olha que tem até filho de vereador na lista, por varias vezes o vereador Rinaldo Soares tentou criar a bolsa, mais sem sucesso, sabemos que a eleição de 2012 se aproxima, e só agora o prefeito Lauri Ferreira da Costa, esta falando em conceder a tão sonhada bolsa apenas pra alguns e não para todos, por mais que vivemos em uma Democracia, em nossa cidade existe uma Ditadura mental e social, onde pessoas estão presas a saúde e o Desenvolvimento fica em segundo plano, ta na hora de todos acordarem e verem que nossa cidade esta num atraso mental e social, e que a bolsa é mais uma mentira eleitoreira para garantir o voto e se manter no poder.

Cagepa é alvo de denuncia de vereador; empresa é acusada de pôr a saúde pública da população em risco e de crime ambiental

Rinaldo Soares

A população de Brejo dos Santos ficou preocupada e as autoridades de saúde do município estão sobre alerta máximo com denúncias graves oferecidas esta semana pelo  vereador Francisco Rinaldo Soares (DEM) contra a concessionária de abastecimento de água da Paraíba, a Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).

De acordo com o vereador, a Cagepa teria contratado uma construtora para realizar as obras de construção da rede de esgoto da cidade, inclusive, interligando todas as residências e também pelo piscinão de tratamento, porém, a Cagepa não incluiu no contrato a construção do canal e do piscinão onde seria depositados todos os dejetos das residências, mesmo assim a Cagepa autorizou a firma que lhe prestava serviço a fazer a interligação dos esgotos das casas na rede principal. Resultado, as residências estão mandando esgoto sem a existência do canal e do piscinão de tratamento.

No local onde estava previsto a localização do piscinão só existe uma grande cratera aberta e uma vala por onde passaria o canal.

É exatamente ai onde o vereador denuncia que a Cagepa cometeu crime ambiental e pondo em risco a saúde dos moradores, pois os dejetos estão sendo jogados na vala que ficou a céu aberto e descendo para mananciais como açudes e córregos que ficam abaixo. Nas últimas chuvas caídas na região, dezenas de peixes subiram na correnteza e terminaram morrendo junto as fezes e urinas, como pode ser observado nas fotos a seguir.

O parlamentar informou ter procurado os dirigentes da empresa responsável pela construção da rede de esgoto sanitário para saber o motivo da não construção do canal e do piscinão de tratamento, porém foi informado que o contrato não previa a obrigatoriedade desse trabalho.

O vereador encaminhou ofício a presidência da Cagepa em João Pessoa alertando sobre o descaso, o parlamentar informou que o ofício pede esclarecimento e cobra providências urgentes. Rinaldo disse também, que solicitou uma audiência com o Presidente da estatal paraibana para ter a certeza de que as informações repassadas a ele pela a empresa que foi contratada são verdadeiras. Caso a empresa tenha deixado a obra inacabada, ele disse que vai exigir da Cagepa que obrigue a mesma a realizar o término das obras.

Se a empresa realizou toda a obra como estava no contrato, Rinaldo Soares vai solicitar a Companhia de Àgua da Paraíba, que contrate uma nova firma para construir o mais rápido possível o piscinão de tratamento, pois do jeito que está a companhia poderá responder por danos a saúde pública da população e ao meio ambiente, pois as valas  cheias de esgoto não tratado estão bem próximas de um bairro da cidade, inclusive muito populoso e quando chove, as águas pluviais se misturam aos resíduos e deságuam nos mananciais.

As fotos a seguir mostram com riqueza de detalhes o descaso e o crime cometido. Todos as imagens foram feitas pelo próprio parlamentar e distribuído a imprensa por sua assessoria.

Aqui deveria ser construído o canal, porém só existe a vala aberta

Nesta imagem, pode ser observar água, misturada a urina e fezes dos esgotos da cidade

Local onde deveria ser feito o piscinão, mas só existe o buraco

Foto mostrando peixe morto em virtude do esgoto

Mais peixes mortos

fonte: informenoticia1

QUEREM PRIVATIZAR OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

No apagar das luzes do mandato, no dia 31 de dezembro de 2010, enquanto milhões de brasileiros se preparavam para comemorar a chegada do ano novo, o Governo Lula desfechou um profundo e covarde golpe contra a Saúde Pública e a Autonomia Universitária.

A Medida Provisória (MP) 520/2010, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (Ebserh). Segundo a MP, a nova estatal será vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e sua finalidade será a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial à população, além do apoio à pesquisa e à formação profissional na área da Saúde.

Porém, o foco central da Ebserh será mesmo a administração dos Hospitais Universitários (HUs), além da incorporação do seu atual quadro de servidores e a contratação de seus futuros profissionais. Assim, com a criação da Ebserh, os HUs, que hoje pertencem às universidades, seriam, na prática, submetidos à administração da empresa, ferindo a autonomia universitária.

Deixando de lado as palavras bonitas utilizadas na justificativa elaborada pelo Ministério do Planejamento para a criação da empresa, e realizando uma análise da política adotada pelo governo Lula para os HUs, podemos perceber que a Ebserh se constitui numa nova estratégia do Governo Federal para a privatização dos Hospitais Universitários.

Diante da dificuldade de fazer andar no Congresso Federal o PLP (Projeto de Lei Complementar) 92/2007, que criava no serviço público a figura das Fundações Estatais de Direito Privado, o governo resolveu mudar de tática e, em vez de inventar um novo tipo de instituição, vai utilizar uma figura jurídica já existente, a Empresa Pública.

Embora seja uma empresa pública, a Ebserh será uma sociedade anônima (por ações). Seu capital, que inicialmente seria formado por verbas públicas, poderia facilmente ser aberto através da oferta de ações a empresas privadas, que pressionariam pela cobrança de serviços e a subordinação da pesquisa e do ensino aos interesses do mercado.

A realidade dos Hospitais Universitários

O Brasil possui 45 Hospitais Universitários Federais, desempenhando um papel fundamental para as atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de Saúde. Os HUs, juntamente com os demais hospitais de ensino, respondem praticamente pela totalidade da formação de profissionais de Saúde em nível superior e muito mais da metade da pesquisa científica desenvolvida em nosso país nesta área.

Além disso, embora representem pouco mais de 2% do Sistema Único de Saúde (SUS), os hospitais de ensino respondem por mais de 10% de seu número de leitos (chegando a 25% nas UTIs), de atendimentos ambulatoriais e de internações. E quando se trata de procedimentos de alta complexidade (que exigem alta tecnologia), este percentual chega próximo aos 40%.

Assim, o papel dos HUs para a sociedade brasileira consiste em ser o espaço de formação dos profissionais de saúde de nível superior e de pesquisa, através da prestação gratuita de assistência hospitalar de melhor qualidade, não encontrada nas redes municipal ou estadual, e, em muitos casos, caríssima, que a população não teria acesso se tivesse que pagar por ela.

Apesar de tudo isso, a política dos sucessivos governos federais, dentro de sua lógica neoliberal, tem sido de descompromisso com o seu financiamento, mergulhando os Hospitais Universitários numa crise crônica que já dura décadas.

Agora, todos os servidores dos HUs pelo Brasil devem ficar em alerta diante de qualquer movimentação do Governo Federal que contrarie os preceitos do funcionalismo público, que precarize as relações de trabalho e rebaixe os salários. Também toda a população brasileira, beneficiada com os serviços dos HUs, não pode permitir que este patrimônio público seja negociado nem que caia ainda mais a qualidade da Saúde em nosso país.

Fomos golpeados, mas estamos de pé! 

fonte: A VERDADE

STF decide que lei da Ficha Limpa não vale para 2010 e Cássio assume no Senado

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22), que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral.

Com isso, os 230 candidatos, que disputaram vagas para as Assembleias Legislativas, Câmara Federal, Senado e governo dos Estados, assumirão os cargos. Entre o mais emblemático é do senador Cássio Cunha Lima, eleito com mais de um milhão de votos na Paraíba.

A decisão aconteceu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da chamada Lei Complementar 135/2010 e sua aplicação nas eleições de 2010. Por seis votos a cinco, os ministros deram provimento ao recurso de Leonídio Correa Bouças, candidato a deputado estadual em Minas Gerais que teve seu registro negado com base nessa lei.

No primeiro julmento concluído em que a Corte analisou a lei, em outubro de 2010, no caso do candidato ao senado pelo Pará Jader Barbalho, o placar terminou com um empate de cinco votos contrários e cinco votos a favor da aplicação da Lei para 2010. O voto proferido pelo ministro Fux na tarde desta quarta, contra a aplicação da norma para o pleito de 2010, definiu a questão.

Em seu voto, o ministro Luiz Fux disse entender que mesmo a melhor das leis não pode ser aplicada contra a Constituição. O intuito da moralidade é de todo louvável, mas a norma fere o artigo 16 da Constituição Federal, frisou o ministro em seu voto.

Em decisão preliminar, os ministros já haviam concordado que esta decisão – sobre a inaplicabilidade da lei para 2010 – tem repercussão geral, e portanto se aplica a todos os demais recursos que versam sobre essa lei. 

fonte: portal da correio

Municípios que desejam recursos para creches devem cadastrar projetos

CNM

Os Municípios que desejam receber apoio financeiro para construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas escolares cobertas devem observar algumas orientações. Na forma da Resolução 13/2011, publicada nesta terça-feira, 22 de março, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu os critérios de transferência de recursos destinados a este tipo de ações – previstas no Programa Proinfância e no Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.

De acordo com a publicação, os Municípios devem cadastrar os projetos no Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (Simec) para requerer os recursos financeiros. O acesso ao Simec é pela internet, por meio da senha de acesso do Plano de Ações Articuladas (PAR), fornecida aos entes federados pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

Também para auxiliar as prefeituras com os projetos, modelos padrões para construção das creches, pré-escolas e quadras esportivas cobertas estão disponíveis na página eletrônica do FNDE. Além de uma relação dos demais documentos necessários.

Os Municípios integrantes do Grupo 1 do PAC 2 - localizados em capitais e regiões metropolitanas - podem apresentar seus próprios projetos arquitetônicos de creches e pré-escolas, desde que atendam aos critérios do Manual de Orientações Técnicas do FNDE.

EsclarecimentosA Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece a importância da transferência de recursos para a construção de escolas de Educação Infantil e quadras esportivas. Principalmente, por ser uma demanda feita aos Municípios, no que diz respeito à expansão e melhoria da estrutura física da rede educacional .

No entanto, esclarece a Confederação, é necessário que cada Município faça o levantamento da demanda que tem a atender nas unidades de Educação Infantil, e observe o modelo-padrão arquitetônico estabelecido, para verificar a adequação à realidade local.

Contrapartidas
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta os gestores para o fato de o programa exigir contrapartidas e de a União não se responsabilizar, por exemplo, caso o valor transferido não garanta a conclusão das obras, mesmo comprovada a insuficiência do repasse. E nesse caso, cabe ao Município investir recursos próprios para conclusão do projeto.

Ziulkoski também ressalta: “os valores transferidos devem ser utilizados exclusivamente para a construção das unidades educacionais e quadras escolares”. A consequente manutenção da rede deve ser garantida por meio dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e das outras receitas vinculadas à Educação, que nem sempre correspondem ao custo real dos Municípios, esclarece a CNM. Dessa forma, é preciso que ela seja assegurada a partir do efetivo regime de colaboração entre os entes. 

• Acesse os projetos arquitetônicos e demais documentos
• Simec 

fonte: CNM 

UMA OBRA ELEITOREIRA

campo de futebol o costão

A Prefeitura municipal de Brejo dos Santos-PB desapropriou os desportistas de nossa cidade prometendo uma construção de um park de eventos no local do campo de futebol “o costão”, criando assim um verdadeiro impasse, pois nossos atletas não têm mais um local para praticar o seu laser de final de semana.       

           O costão foi cercado com madeiras, onde segundo a prefeitura uma empresa que já estaria contratada, faria a construção do park de eventos.

          A sociedade se sente lesada, pois no local existe uma placa com o valor da construção e até agora nada foi feito, e tudo leva a crer que essa foi uma obra eleitoreira, pois tudo isso aconteceu em plena campanha eleitoral para Governador, Senador e Deputado, além disso, quem prometeu essa obra estava concorrendo às eleições e o nosso prefeito estava apoiando os mesmos, a população cobrar da Prefeitura a imediata execução da obra, assim como também nossos desportistas cobram um local para praticar o seu laser.

TENTATIVA DE HOMICIDIO EM BREJO DOS SANTOS-PB

foto ilustrativa

Na madrugada de hoje(21), por volta de 01h e 30 min, o agricultor conhecido por "Chiado" chegava em sua residência no Bairro Populares, na cidade de Brejo dos Santos/PB, vindo do Adecobre Club, onde realizava uma balada, quando surgiram dois malévolos e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra "Chiado", que não foi atingido.
Segundo informações de populares, os malévolos que não foram identificados, após a pratica, saíram com destino ao RN, a Polícia local foi avisada e realizaram diligencias mas até o momento não conseguiram identificar e nem prender os meliantes. 

fonte: nosso parana-rn

FILHO DE BREJO DOS SANTOS É PRESO EM RORAIMA PELA POLICIA FEDERAL

foto ilustrativa

Em uma ação conjunta, intitulada "Operação Mácula", entre o Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE/RR), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF), foram expedidos na manhã do dia 16 de março, 21 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão de envolvidos no esquema de fraudes de licitação da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau).

A maioria dos presos é servidor públicos estadual. Eles atuavam na Comissão Permanente de Licitação, no setor de Planejamento e no Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) da Secretaria de Saúde. São eles: Élida Faustino Almeida, Lidai Alves de Alencar, João Monteiro da Silva Filho, Carla Carlon Valiera, Tamachi Gomes Nakazaki, Maria de Lourdes da Silva Andrade Neta, Alcemir de Oliveira, Airton Level Salomão Júnior e Maclison Leandro Carvalho das Chagas. O empresário João Batista Carvalho de Aguiar, proprietário da empresa Cardan, principal fornecedora de medicamentos e produtos médico-hospitalares para o Estado, e o procurador da empresa, Augusto César Almeida de Jesus, também foram presos.

A decisão do TCE, ocorrida no dia 25 de fevereiro, foi de iniciativa do presidente do Tribunal de Contas de Roraima, conselheiro Marcus Hollanda, relator das contas da Sesau do exercício de 2010, ao acatar representação feita ao TCE no dia 21 de fevereiro pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Paulo Sérgio Oliveira de Sousa.

A decisão, que terá validade até que o Tribunal de Contas aprecie, em caráter definitivo, o mérito da representação, determinou o afastamento de servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e a suspensão de todo e qualquer pagamento à empresa Cardan Imp. Exp. Comércio, Serviço e Representação Ltda. originado de contratos relativos ao Pregão nº 002/2009, além da proibição de novas contratações com fundamento naquele pregão. Marcus Hollanda justificou em sua decisão que, devido à gravidade dos fatos apontados, medidas urgentes deveriam ser tomadas, e considerou ser temerária a permanência nos cargos dos servidores envolvidos, o que pode contribuir para a ocorrência de novas fraudes e dificultar os trabalhos de fiscalização.

Em entrevista coletiva concedida à imprensa Paulo Sérgio afirmou que as investigações continuam e há indícios de envolvimento de verbas federais. No caso dos servidores, no âmbito administrativo eles poderão ser punidos com multas e ressarcir o dano causado ao erário. Conforme suas explicações, o crime de dano ao erário não prescreve.

Os documentos apontavam para o superfaturamento na compra de medicamentos e equipamentos hospitalares, falsificação de documento e emissão de notas frias. Diante dessa situação o MPC representou ao Tribunal de Contas que determinou o cancelamento do processo licitatório presencial, suspensão de pagamentos à empresa Cardan e o afastamento de pessoas envolvidas.

A promotora de justiça de defesa da saúde, Jeanne Sampaio, disse durante a coletiva que as investigações iniciaram a partir de documentos enviados pelo Ministério Público de Contas (MPC) ao Ministério Público Estadual (MPE), que apresentavam indícios de uma operação criminosa que há pelo menos dez anos atuava no estado. Estima-se que mais de R$ 30 milhões foram desviados dos cofres públicos.

Além das prisões e da apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos para subsidiar as investigações, a justiça autorizou o bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

Esquema

De acordo com a representação do MPC, a investigação sobre o caso teve origem nas constantes denúncias divulgadas pela mídia local sobre o caos na saúde pública do estado, principalmente quanto à falta de medicamentos. Após a análise documental de processos licitatórios para aquisição de medicamentos, foi constatado o favorecimento à empresa Cardan, que procedia a entrega de produtos com qualidade e preços inferiores aos contratados. O esquema era operado com a participação de várias empresas nas licitações, mas havia a exigência por parte da CSL do certificado de boas práticas de armazenamento, o que beneficiava apenas uma empresa, com a eliminação das demais ainda na fase de credenciamento.

Fonte: Site Portal Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil

CONHECENDO NOSSA CIDADE

BREJO DOS SANTOS-PB

Brejo dos Santos, município no estado da Paraíba (Brasil), localizado na microrregião de Catolé do Rocha. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2009 sua população era estimada em 5.899 habitantes. Área territorial de 94 km².

História

A região foi desbravada pelo Tenente-Coronel Francisco da Rocha Oliveira. As primeiras residências de taipa foram construídas às margens do Riacho do Sabão pelos irmãos Antonio e José Paixão. As terras propícias à agricultura atraíram agricultores, apesar da escassez de água. O núcleo de povoamento foi inicialmente denominado Brejo dos Cavalos, devido a um brejo existente às margens do riacho do Sabão aonde cavalos vinham se alimentar nos períodos de seca. A instituição da feira-livre intensificou a ocupação do local e a primeira igreja católica foi concluída em 1938, dedicada à Sagrada Família.

Em 1928, a Igreja Evangélica Congregacional foi fundada e o pastor inglês Henry Briauldt foi uma personalidade dedicada ao desenvolvimento do povoado.

O beneficiamento do algodão foi instalado em duas pequenas indústrias: uma no sítio Buenos Aires, pertencente a Pedro de Araújo Barreto e a outra no sitio Pilar, pertencentes a João Pinheiro Dantas. Estas indústrias consolidaram o povoamento. As indústrias foram extintas e posteriormente, entre 1960 e 1970 outra indústria de beneficiamento de algodão se instalou no município, sobrevivendo por pouco tempo.

O distrito foi criado com a denominação de Brejo dos Santos, pela lei estadual nº 2641, de 20-12-1961, subordinado ao município de Catolé do Rocha. Foi elevado à categoria de município com a denominação de Brejo dos Santos pela lei estadual nº 3320, de 03-06-1965, desmembrado de Catolé do Rocha, com sede no atual distrito de Brejo dos Santos. O município foi instalado em 27-12-1966.

Geografia

Clima

O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico, o índice de aridez e o risco de seca.

O clima é quente úmido com chuvas de verão e outono. A pluviometria média anual é de 849,1mm.

 Hidrografia

O município situa-se nos domínios da bacia hidrográfica do Rio Piranhas, região do Médio Piranhas. Seus principais cursos d’ água são os riachos: Pilar e da Carnaubinha, todos de regime intermitente.

Educação e saúde

A cidade é conhecida como "a Cidade dos Médicos", por possuir um alto número de médicos residentes e descendentes desta. A cidade conta com alguns PSFs, uma maternidade e um Hospital que atende pessoas de toda região e de outros estados como o Rio Grande do Norte devido à proximidade. No âmbito geral, a cidade possui um alto número de pessoas formadas ou cursando nível superior.

fonte: Wikipédia