quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Procon notifica 45 postos suspeitos de reajuste irregular do preço na PB

Um total de 45 postos de combustíveis de João Pessoa já foram notificados pelo Procon municipal por conta do aumento no preço da gasolina desde sexta-feira (14) até está terça-feira (18). Todos eles têm um prazo de 48 horas para apresentarem as três últimas notas fiscais de compra do produto que justifiquem o reajuste nas bombas.

A Petrobras anunciou o aumento de 3% para a gasolina e 5% para o óleo diesel para as refinarias, no início deste mês, mas o Procon está avaliando se o aumento no postos da capital foi irregular, ou seja, aplicado a estoque comprado antes do reajuste.
Segundo o secretário do Procon, Helton Renê, as multas aplicadas por aumento abusivo podem variar entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, dependendo do fator financeiro da empresa. Este ano já foram notificados 110 estabelecimentos. “Se as notas fiscais não apresentarem nenhuma majoração nos preços, o aumento será considerado abusivo e procederemos a autuação, com os empresários tendo 10 dias para apresentarem defesa, como está previsto na legislação”, alertou.
Os consumidores que flagrarem postos com os preços reajustados e desconfiarem de irregularidade podem fazer denúncia através dos telefones 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046 e 0800 083 2015.

fonte: G1 Paraíba

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