Milhares de gestores estarão em Brasília em evento municipalista nacional

Ag. LAR/CNMMilhares de gestores municipais – de todas as regiões do Brasil – confirmaram que estarão em Brasília, de 15 a 17 de maio, na XV da Marcha a Brasília em Defesa Dos Municípios. Problemas, dificuladades e limitações são registrados pela maioria absoluta das prefeituras, e por esse motivo o evento reúne anualmente prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes dos governos estadual e federal e especialistas. 

Polícia da Paraíba prende três homens suspeito de tráfico de drogas

Policiais da Delegacia de Repressão aos Entorpecentes (DRE) junto com policiais militares realizaram uma apreensão de drogas que também resultou na prisão de três pessoas na comunidade Bola na Rede, no bairro dos Novais, em João Pessoa, na tarde desta sexta-feira (11). De acordo com Allan Murilo Terruel, delegado titular da DRE, a prisão do primeiro suspeito, de 26 anos, aconteceu no momento em que iria um ponto de venda de drogas seria abastecido. Os outros dois suspeitos, de 17 e 20 anos, seriam os receptadores da droga e foram presos pela Polícia Militar quando fugiam dos agentes da Polícia Civil.

Segundo o TSE: Brasil terá 2,4 milhões de eleitores a mais em 2012 do que em 2010

O Brasil terá nas eleições municipais de 2012 pelo menos 2,4 milhões de eleitores aptos a votar a mais do que nas eleições presidenciais de 2010. Até o dia 30 de abril deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) havia contabilizado 138.242.323 eleiores aptos a votar. No pleito de 2010, eram 135.804.433 pessoas, uma diferença de 2.437.890 eleitores.

Na estatística não estão contabilizados os eleitores que foram habilitados no mês de maio. Apenas do dia 7 ao dia 9 deste mês, quando terminou o prazo para novas emissões, transferências ou regularizações dos títulos de eleitor para votar em 2012, a Justiça Eleitoral registrou pelo menos 1,5 milhão de atendimentos por todo o país.

Tarifas de água e esgoto ficarão mais caras; veja percentual do aumento definido pela Cagepa

As tarifas de água e esgoto serão reajustadas em 9,67% pela Cagepa. O índice foi anunciado hoje pela Companhia, que diz ter chegado ao percentual por meio de estudo tarifário.

O aumento entra em vigor assim que for referendado pela Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).

O assessor de Planejamento e Gestão da estatal, Ricardo Benevides, antecipou que o aumento não atingirá a Tarifa Social, que ficará congelada pelo segundo ano consecutivo. Os clientes incluídos no programa continuarão pagando uma tarifa de água mensal de R$ 10,56.

Atualmente existem cerca de 40 mil famílias beneficiadas.

Desacato a autoridade deixará de ser crime no novo Código Penal

A comissão de juristas que debatem a reforma do Código Penal no Senado aprovou a descriminalização do desacato a autoridade, que passará a ser um agravante para o crime de injúria.

O código criado em 1940 fixa pena de seis meses a um ano de prisão para quem insulta ou ofende outra pessoa. O novo texto irá prever de um a dois anos de detenção quando a injúria for cometida contra servidor público.

Oposição acusa governo de reter recursos da saúde destinados a pequenos municípios

O líder da oposição na Assembleia, deputado André Gadelha (PMDB), acusou nesta quarta-feira, 9, o governo do estado de reter, desde o ano de 2010, R$ 35 milhões do setor de saúde que deveriam ser repassados para municípios que atendem a média e alta complexidade.

“O governo com muita astúcia, além de desviar os recursos dos pequenos municípios, concentrou esses recursos na Secretaria de Saúde de João Pessoa, e criou critérios para a distribuição desses recursos com municípios que tivessem atendido, no mínimo 80% da demanda, o que beneficiou apenas 37 municípios, mas isso não foi feito, em função da disputa, da briga, entre o governo e a Secretaria de Saúde de João Pessoa”, disse Gadelha.

Seis presos por desvio de R$ 5 mi de cofres da Paraíba são liberados

Foram liberados do Presídio Regional de Patos, no Sertão paraibano, na noite desta terça-feira (7), seis dos oito detidos por suspeita de desvio de R$ 5 milhões dos cofres públicos da Paraíba. A informação foi passada pelo agente Macedo, da Polícia Federal de Patos. A delegada da PF Mariana Cavalcanti, responsável pelas investigações, já havia adiantado que esses suspeitos seriam soltos porque o mandado de prisão expedido contra eles era temporário, o que permite a reclusão por até cinco dias.

Governo reduz alíquota do ICMS para empresas da PB de venda pela web

A partir dessa quarta-feira (9) começa a valer o Programa de Incentivo ao Comércio  que oferece condições de maior competitividade e redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para as empresas paraibanas de vendas pela internet. O decreto foi assinado na terça-feira (8) pelo governandor Ricardo Coutinho (PSB) e foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial.

Com a medida, as empresas paraibanas passam a ser favorecidas com a redução de alíquota de 17% para 2% sobre o valor das operações interestaduais.

Sem acordo, professores entrarão com ação coletiva e podem paralisar aula

Após uma longa reunião na tarde desta terça-feira, o sindicato patronal não aceitou as propostas para a nova convenção coletiva de trabalho apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba (Sinteenp-PB), o que levará a categoria a um dissídio coletivo.