Atenção Prefeitos e Vereadores da PB : TCE promove encontro com prefeitos e vereadores da PB para discutir Lei de Acesso a Informação

O Sebrae e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba irão reunir os prefeitos dos municípios paraibanos para discutir a legislação que beneficia os pequenos negócios, entre os dias 18 e 22 de março. A chamada Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei 123/2006) incentiva o empreendedorismo, favorece a participação das MPE nas licitações públicas, facilita a formalização de trabalhadores por conta própria e estimula o associativismo e exportações. Na Paraíba, dos 223 municípios, apenas 15 implementaram a Lei Geral, mas 122 regulamentaram a legislação.

Empresário catoleense Gediel Filho comete suicídio por enforcamento

Gediel Rafael Filho

Uma tragédia abala Catolé do Rocha. O empresário Gediel Rafael Filho, 38 anos de idade, sócio proprietário do Posto Rota 235, cometeu suídio, provavelmente, na noite de ontem (sexta) ou madrugada de hoje (16).

Correios de Brejo dos Santos/PB foi assaltado

Os Correios de Brejo dos Santos/PB foi assaltado na tarde dessa Sexta Feira 15, de acordo com informações, Três meliantes ainda não identificados chegaram a Agência de capacete e anunciaram o assalto, no momento haviam pessoas na agência, onde foram rendidos e roubadas. o valor do roubo ainda não foi divulgado, após surrupiar a agência e alguns clientes, os meliantes tomaram rumo ignorado, os mesmos estavam em três motos.. A policia foi acionada mais até o momento ninguém foi preso.

Aesa constata uso irregular da água de rios e poços na Paraíba

Foram realizados 42 autos de constatação pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), flagrando pessoas e empresas que estavam fazendo uso irregular de água bruta superficial ou subterrânea. Somente no município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, foram registrados 29 poços artesianos sem autorização.

Minha Casa, Minha Vida tem novos prazos para assinatura de contratos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o Programa Minha Casa, Minha Vida oferta pública modalidade 50 mil habitantes tem novos prazos. As alterações foram publicadas na Portaria 112/2013 do Ministério das Cidades na terça-feira, 12 de março. Agora a data para a assinatura de contrato junto aos beneficiários foi ampliada para 22 de março.

Paraíba pode estar vendendo gasolina adulterada por conta de fraudes em terminais de Suape

A Paraíba pode estar vendendo gasolina adulterada nos postos de combustíveis do estado. O alerta foi feito Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), após a interdição feita Agência Nacional do Petróleo (ANP),em dois  terminais de abastecimento de combustíveis alojados no Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco.

Ex-prefeito de Catolé do Rocha/PB terá que devolver quase R$ 2 milhões, confirma TCE

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (13), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano da Silva, a quem determinou a restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 1.952.751,88. Edvaldo, também multado em R$ 195.275,19 (10% do valor do débito), respondeu por repasses financeiros ao Hospital Hermínia Evangelista sem autorização legislativa e dos quais não prestou contas, por depósitos fictícios e, ainda, por despesas não comprovadas com a Conta Caixa.

Tribunal de Justiça julga nesta quarta (13) notícia crime contra ex-prefeito de Brejo dos Santos/PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 101 processos, sendo 99 pertencentes à pauta judiciária e, dois, à administrativa, na sessão desta quarta-feira (13). São notícias crime, ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), ações penais e rescisórias, mandados de segurança, embargos de declaração, agravos internos e revisões criminais.

Medicamentos sobem este mês

O reajuste anual do preço dos medicamentos será anunciado pelo governo federal até o dia 30 de março, e a alta deve chegar ao bolso do consumidor já em abril. No ano passado, o reajuste foi de 5,85%, o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado dos últimos 12 meses. Neste ano, a inflação oficial acumulada, que será levada em conta para calcular o aumento, está mais alta (6,31%).