quarta-feira, 16 de maio de 2012

Ex-diretor de presídio no Sertão da PB é detido suspeito de assassinato

Um ex-diretor do Presídio de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano, foi detido nesta terça-feira (15). Ele é suspeito de ter participado do assassinato de um presidiário em outubro do ano passado. O ex-diretor foi ouvido na Delegacia Regional de Patos  e em seguida será encaminhado para Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, popularmente conhecido como  PB1, em João Pessoa. 

Polícia Federal investiga fraudes em programa de doação de leite na PB

PF fez buscas em bairros de João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
A Polícia Federal da Paraíba deflagrou uma operação na manhã desta quarta-feira (16) para desarticular um suposto esquema de fraudes envolvendo recursos federais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Há suspeitas de irregularidades na contratação de fornecedores de laticínios e no controle de produtores rurais conveniados para a distribuição gratuita de leite do Programa do Leite na Paraíba, que é operacionalizado pela Fundação de Ação Comunitária (FAC), órgão ligado ao governo estadual.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Caop do Patrimônio Público quer evitar uso político de contratações durante o São João

O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop do Patrimônio Público) está enviando às promotorias de Justiça sugestão de recomendação a ser remetida aos prefeitos municipais para orientá-los sobre os atos administrativos relacionados às contratações de artistas e grupos musicais durante as festividades juninas.
A recomendação do Ministério Público paraibano tem como objetivo evitar o uso político dessas contratações, a propaganda eleitoral fora de época e o desvio de dinheiro público. Isso porque, em outubro, a população irá às urnas escolher seus representantes para o Executivo e Legislativo municipais.

Anvisa determina apreensão e inutilização do medicamento Desobesi-M

O produto era indicado no tratamento da obesidade. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o país, dos lotes do medicamento Desobesi-M. 

O registro do produto já havia sido cancelado pela Anvisa em dezembro de 2011. Entretanto, foram identificadas amostras falsificadas de alguns lotes o que levou a agência a publicar uma resolução determinando a inutilização de todos os produtos encontrados.

Governo cobra documentação sobre efeitos da seca em cidades da PB

Depois do reconhecimento da situação de emergência em 170 municípios paraibanos pela secretaria nacional de defesa civil, na última sexta-feira (11), agora é a vez dos prefeitos agirem para comprovar os efeitos da estiagem em suas cidades com o envio de documentos ao governo federal.
De acordo com o coordenador estadual da defesa civil, Walter Rufino, os gestores precisam enviar uma declaração da emater, sobre as perdas da safra, e também dos prejuízos relacionados a pecuária e agricultura; uma delcaração da Agência Estadual de Gestão as Águas (Aesa), sobre a climatologia da região, que comprove a situação de estiagem; além da notificação preliminar de desastres (Nopred).

MP 183 do Magistério será debatida em audiência pública nesta segunda

A Assembleia Lesilativa vai debater nesta segunda-feira, 14, a MP 183, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, enviada na semana que passou pelo governo para apreciação parlamentar.

Estado garante Carteira Nacional de Habilitação gratuita; saiba se você tem direito

habilitação socialO governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), lançou nesta segunda-feira (14) o programa Habilitação Social, que já é considerado o maior programa social do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). A partir de agora, as pessoas de baixa renda poderão ter acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (veja critérios abaixo).
A finalidade do programa, executado em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária e Secretaria Estadual de Educação é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira CNH ou mudança de categoria.

Polícia da PB encontra 22 mil pés de maconha em PE

pés de maconhaA Polícia Civil da Paraíba, em operação realizada no estado de Pernambuco, conseguiu encontrar uma 'roça' de maconha, com aproximadamente 22 mil pés da droga em duas sementeiras (local onde se planta), além de três quilos prontos para o consumo.

domingo, 13 de maio de 2012

Cagepa fixa percentual de reajuste para 2012; aumento será de 9,67%

A Cagepa anunciou nesta sexta-feira (11) o resultado do estudo tarifário realizado pela empresa para fixar o percentual de reajuste para este ano da tarifa de água e esgoto.
Segundo o assessor de Planejamento e Gestão da estatal, Ricardo Benevides, o aumento será de 9,67% e entrará em vigor assim que for referendado pela Agência Reguladora da Paraíba (ARPB). Ele informou, contudo, que por determinação do governador Ricardo Coutinho, a Tarifa Social ficará congelada pelo segundo ano consecutivo.