Novos Conselheiros Tutelares foram empossados ontem na Câmara de Vereadores

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, empossou no final da tarde de ontem, 08.04, os cinco novos membros eleitos do Conselho Tutelar d Brejo dos Santos.

A Cerimônia teve inicio as 17h00 com  saudação as autoridades e o povo presente e a execução do hino nacional. Após a execução do hino brasileiro, foi solicitado aos presentes que permanecessem de pé para um minuto de silêncio em homenagem as 12 crianças vítimas do massacre da escola Tasso da Silveira, em Realengo, Zona Oeste do Rio.

Após o minuto de silêncio, os novos conselheiros fizeram a leitura do termo de compromisso, em seguida foi dada posse individualmente a cada um.

DISCURSOS

A presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Luciene Veras, pediu a todos que desempenhasse um trabalho “decente”, voltado para defender os direitos da criança, principalmente aqueles que vivem em “fulnerabilidade social”. Lembrou que a Secretaria de Assistência Social está de portas abertas para as parcerias.

A presidente também alertou para o problema das drogas e da violência, afirmando que esses problemas já chegaram as pequenas cidades. Finalizou pedindo aos novos empossados que “deixem a sua marca”.

Em poucas palavras, a represente dos Conselheiros, Mirlene Barreto disse que apesar de serem jovens, estão cheios de vontade e energia para fazer um grande trabalho.

Já o vice-presidente da Câmara Municipal, o vereador Marcos Ferreira, em seu discurso pediu para o conselho realizar palestras em todas as escolas, para que as crianças e os adolescentes tenham conhecimento dos seus direitos e conheçam de perto o trabalho dos conselheiros.

O Secretario de Administração, Ronildo Paiva, representante do poder executivo, abriu sua fala justificando a ausência do senhor prefeito Lauri Ferreira, alegando questões administrativas. O secretário disse que o povo confiou o seu voto para que eles (conselheiros) fossem o “olho vivo dos pais fora de casa”, dizendo que dentro de casa os pais são responsáveis pela educação e o controle dos filhos, mas lá fora eles não tem condições de estarem vigiando, delegando essa função através do voto direto aos conselheiros.

O vereador Francisco de Freitas Silva, Noinho (DEM) falou da certeza que os conselheiros tem de sua responsabilidade. Noinho pediu para que eles não recebessem essa nova terefa como um “emprego”, mas como uma “missão, um desafio”.

O vereador pediu que os novos conselheiros não olhassem para o ”retrovisor”. Finalizou pedindo que o conselho tutelar procure fazer parcerias.

Rapidamente, o vereador Manoel Oliveira Neto, Ralim (PPS) parabenizou os novos membros pela vitória e se dispôs a ajudar a conselho todas as vezes que for procurado.

Após os discursos, o secretário geral da Câmara, Jandilson de Melo, encerrou a cerimônia de posse.

NOVOS CONSELHEIROS

Roniele de Sousa Silva, Alcivância de Oliveira Silva Figueiredo, Adriana Maria da Silva, Mirlene Barreto de Sou

sa e Dilene Pereira da Silva, eles foram eleitos no dia 27 de Fevereiro em eleição direta e terão mandato de três anos, até abril de 2014.

AUTORIDADES PRESENTES

Luciene Veras de Sá (presidenta do

CMDCA), Marcos Antonio Ferreira de Sousa (Vice-presidente da Câmara), Francisco de Freitas Silva (Vereador), Gedier Alves Texeira (vereador), Manoe

l Oliveira Neto (Vereador), Ronildo de Lima Paiva (Secretário de Administração), Napoleão Pereira da Silva (Sec. De Agricultura), Jaime Andrade (Sec de Comunicação).

 

fonte: informenoticia1

Através de requerimentos, vereador cobra da prefeitura pavimentação e sinalização de ruas da cidade

vereador Ralinho

O vereador Manoel Oliveira Neto , Ralim (foto-PPS) cobrou providências  na pavimentação com paralelepípedos das Manoel Francisco, partindo da rua Hermenegildo Limeira até o seu final e da rua Elias José de Melo que fica no Conjunto das Casas Populares, bairro esse muito desprovido de qualquer saneamento básico.

O vereador apelou  para a secretaria da Infra-estrutura para que mande posicionar placas indicativas de sinalização para orientação de pedestres em frente as escolas e igrejas  da cidade para se evitar acidentes já que os motoristas desrespeitam essas instituições e passam em alta velocidade.

As solicitações  foram feitas através dos requerimento 035 e 038/2011 aprovado na sessão ordinária de ontem, 07.03 realizada no plenário no parlamento municipal.

fonte: informenoticia1

Liminar do TJ mantém Quintans na AL e Biu ta fora

Quintans

Biu Fernandes

O deputado estadual Assis Quintans (DEM) continuará na Assembléia Legislativa. Sua permanência foi prorrogada após o desembargador Genésio Filho, do Tribunal de Justiça do Estado, negar liminar requerida pelo suplente Biu Fernandes (PSB).

O ex-deputado entrou com recurso junto ao TJ solicitando a vaga deixada por seu colega de partido, Adriano Galdino, que se licenciou da AL para assumir a Secretaria de Interiorização.

Fernandes acredita que a vaga pertence a ele como primeiro suplente do PSB, mas o desembargador entende que o posto deve ser ocupado por Quintans, primeiro suplente da coligação.

Fonte: Blog do Luiz Torres

Alunos e pais amedrontados: escolas da Paraíba estão sendo invadidas pelas drogas

Um dia após o massacre na escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de doze crianças, o Portal Correio recebeu denúncias de que as escolas paraibanas estão sendo invadidas pelo tráfico de drogas.

Uma dona de casa, que não quis se identificar, denunciou nesta sexta-feira (08) que na Escola Estadual Almirante Tamandaré, localizada no bairro do Castelo Branco, em João Pessoa, estudantes se drogam e promovem terror entre as crianças.

"Todos os dias, minha filha chega assustada e reclamando de outros alunos que fumam maconha dentro do colégio e promovem uma baderna. Inclusive, não deixam os professores entrarem em sala de aula." declarou.

Diante do massacre carioca, a mulher relatou que está desesperada: "Não deixei minha filha ir à escola hoje. Estou com muito medo."

A escola estadual Almirante Tamandaré possui 270 alunos e funciona das 07h30 da manhã às 16h30.

Procurada pela equipe do Portal Correio, a diretora do colégio, Francisca de Araújo, diz que desconhece os fatos.

"Temos alunos que agem com rebeldia, mas tudo não passa de indisciplina."

Questionada sobre a problemática dos entorpecentes dentro da instituição de ensino, ela foi emblemática: "Existe indisciplina, drogas não." Mas entra em contradição: "A droga existe em qualquer lugar do mundo. O medo sempre existe."

O coordenador estadual do programa de resistência às drogas e à violência, Major Onivan Elias de Oliveira, responsável pelo patrulhamento escolar, confirma que a questão das drogas é fato na Paraíba.

"Nós já fizemos várias apreensões nas chamadas áreas de interesse escolar em todo estado. São alunos portando armas e drogas dentro e fora das unidades de ensino. Mas estamos trabalhando para combater esse mal."

Ao final, Major Onivan lamenta: "Infelizmente, na década de 80, a escola era um ambiente de aprendizado e de fazer novas amizades. Hoje, a escola tansformou-se num ambiente de polícia."

O secretário de educação da Paraíba, Afonso Celso Scocuglia, afirmou que não tinha informações sobre o que estaria acontecendo na escola.

"Mas providências serão tomadas." declarou.

Sobre a violência nas instituições de ensino do Estado, ele falou que é o primeiro caso que ele se depara desde que assumiu o cargo, em janeiro deste ano. "Aluno é pra estudar. Isso não pode acontecer de forma alguma." disse o secretário.

Para a promotora da educação, Fabiana Lobo, esse caso não acontece apenas nessa escola.

"Esse não é um fato isolado. Recebemos várias denúncias sobre a violência nas escolas de toda Paraíba. A recomendação do Ministério Público é que a direção e o conselho deliberativo apliquem o regulamento escolar, incluindo, em último caso, transferir esses estudantes."

A promotora ainda informou que vai solicitar uma audiência com a diretoria da Escola Almirante Tamandaré para esclarecer os fatos. E adiantou que está marcada uma reunião com as secretarias de educação da Paraíba e de João Pessoa para a próxima segunda-feira (11). "Vamos debater a segurança dentro das escolas da capital. Com certeza, esse assunto também estará na pauta." finalizou. 

 

fonte: portal da correio

Vereador quer pintura de lombadas, faixa de pedestres e contratação de professores auxiliares para o pré I e II

O vereador Marcos Ferreira de Sousa (foto-DEM), apresentou a mesa da Câmara Municipal em sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 31 a propositura 034/2011 onde solicita providencias da secretaria municipal da Infra-estrutura no sentido de que sejam feitas pinturas refletivas em todas as lombadas existentes na cidade, inclusive as da rodovia PB 323.

A iniciativa poderá evitar possíveis acidentes com motoristas de outras cidades que passam pela rodovia, principalmente entre motoqueiros já que em alguns casos não tem conhecimento de que ali tem uma lombada.

Outra providencia cobrada pelo parlamentar diz respeito a abertura de faixa de pedestre em frente ao hospital São Lucas e a Escola Diva Guedes de Araújo, no centro da cidade e também em frente as todas as igrejas.

O vereador Marcos Ferreira pediu ao prefeito Lauri Ferreira (DEM) que faça a nomeação de professoras para auxiliar as professoras titulares dos pré I e II, já que segundo informações da Escola Arão Teodomiro, as profissionais não dão conta do número de crianças matriculadas nesta série, acarretando prejuízos no rendimento escolar e na aprendizagem das crianças.

Veja na íntegra a propositura do vereador

ESTADO DA PARAIBA

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

Casa Livaldino Vieira da Silva

GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA

Proposição: REQ- 034/2011

Autor: Marcos Ferreira-DEM

Data de Apresentação: 31/03/2011

Apreciação: INDICAÇÃO

Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido que seja feita a pintura de todas as lombadas existente em nossa cidade, inclusive na BR_PB 323, além de fazer faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Diva Guedes de Araújo e das Igrejas. Outrossim , solicito a indicação de um professor para auxiliar os professores do Pré-I e Pré-II , pois os mesmos estão um com 17 alunos e outro com 32 alunos, dificultando assim a aprendizagem.

Termos em que

Espera deferimento

Sala das Sessões, em 31 de março de 2011.

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Marcos Antonio  Ferreira de Sousa

fonte: informenoticia1

Brejo dos Santos sediará II Encontro de produtores de palma forrageira

Está marcada para o dia  09 de abril na cidade de Brejo dos Santos o II Encontro de produtores de Palma Forrageira. O evento será na escola Diva Guedes de Araújo a parti das 07:00h e tem como objetivo orientar os agricultores da região para o uso sustentável do campo.

A  iniciativa de promover este evento é do Técnico Agrícola e funcionário da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) campus de Catolé do Rocha,  Jacinto Romulo Guedes de Paiva, ele também desenvolve trabalhos semelhante na instituição onde trabalha.

Um dos palestrantes é o professor da UEPB Alcides Almeida Ferreira, que dentre muitos assuntos falará sobre o cultivo da palma e sobre a importância do SENAR (Serviço Nacional  de Aprendizagem Rural) que atua na formação profissional rural e na promoção social do campo.

O engenheiro agrônomo e funcionário do SENAR de João Pessoa, o professor José Guedes poderá está presente, mas ainda não confirmou.

Os participantes farão visitas ao campo nas comunidades de Pau de Leite e Cachoeira. No final, será conferido um certificado a todos.

O encontro conta com o apoio da Universidade Estadual da Paraíba (Campus de Catolé do Rocha, do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e da Secretaria Municipal de Agricultura de Brejo dos Santos.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

1. Solenidade de Abertura
2. Palestra com Prof. Alcides Almeida Ferreira (UEPB)
3. Café da manhã
4. Entrega dos certificados do curso do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)
5. Visita em Campo nas comunidades Pau de Leite e Cachoeira.

fonte: informenoticia1

Ricardo não dará reajuste a professor e greve é confirmada na Paraíba

O governador do Estado Ricardo Coutinho foi taxativo na entrevista que concedeu à imprensa ontem de manhã, durante a aula inaugural do Campus V da Universidade Federal da Paraíba: não dará reajuste aos professores da rede estadual de ensino nos próximos meses, independente da greve da categoria, que já tem data para começar – 15 de abril. De acordo com o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado, Francisco Fernandes, a categoria reivindica o reajuste de 15,84% previsto na Lei do Piso Salarial.

Esse reajuste segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O índice é calculado com base no custo-aluno e é referendado pelo Ministério da Educação. O governo do Estado está contrariando uma lei federal. É lamentável”, disse. Nos últimos dias 22 e 23, os professores realizaram uma paralisação de advertência e de definição do indicativo de greve.

Segundo o presidente da APLP, a Paraíba faz parte do grupo de nove Estados que utilizam suplementação do Fundeb e é justamente esse suplemente que pode ajudar o governo a pagar o reajuste. “O governo argumenta que enfrenta problemas com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas está na Lei do Piso Salarial que os Estados e municípios que não tiverem condições de pagar o reajuste, que busquem suplementação do Fundeb”, afirmou Francisco.

fonte: portal da correio

STF deve votar Lei do Piso do Magistério na próxima quarta, 6 de abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, 6 de abril, a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona  dispositivos da Lei do Piso do Magistério Público.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou toda a tramitação da ação e espera que o entendimento do STF publicado por meio de decisão liminar, em 2008, seja mantido.

A decisão liminar suspendeu, temporariamente, o parágrafo que determinava o cumprimento de, no máximo, dois terços da carga horária do professor em atividades com os alunos. Além disso, deu nova interpretação para o piso salarial até o julgamento final da ação. De acordo com a decisão, o piso deixou de ser considerado como vencimento básico e passou a ser entendido como a remuneração mínima, composta pelo salário base juntamente com as gratificações e vantagens.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a data da votação, marcada para o último dia 30 de março, em razão do luto oficial decretado pela morte do ex-vice-presidente da República José de Alencar.

A CNM reiterou seu posicionamento em defesa dos Municípios em audiências com os ministros do STF nesta semana. A lei proposta inicialmente entende que o Piso deve ser o vencimento inicial dos professores e não a remuneração.  Além disso, dispõe sobre as horas-atividade a serem concedidas aos docentes, sem considerar a devida autonomia dos entes federados na organização de seus sistemas de ensino.

De acordo com a CNM, se a Lei for aprovada nesses parâmetros causará grande impacto aos orçamentos municipais. Como conseqüência, os Municípios deverão contratar mais professores, além de aumentar os gastos com as folhas de pagamento desses profissionais.

fonte: confederação nacional de municipios

Deputado duvida que seja possível sobreviver com R$ 12 mil.Veja o Vídeo

O deputado Abelardo Camarinha virou febre na internet ao afirmar que duvida que algum político sobreviva com um salário de R$ 11 ou 12 mil. A explicação é peculiar: "O padrão de vida de um deputado é diferente do cidadão comum, pois o deputado é padrinho de casamento, de formatura e tem bases eleitorais"  

Veja video via CQC:
 

 

fonte: é sertão